Opinião

As lições de FHC

Aloísio de Toledo César
Sempre que vai à sua chácara no município de Ibiúna, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passa ao lado da cidade de Cotia, mas nunca havia entrado. Dias atrás, a convite do prefeito Carlão Camargo, não só entrou na cidade como fez uma palestra sobre a atualidade econômica, mundial e brasileira, para numeroso grupo de moradores.


Chamou a atenção sua invejável disposição física e intelectual. Realmente, faltando apenas um ano para completar 80 anos, Fernando Henrique falou de pé, durante mais de uma hora, sem demonstrar o mais leve cansaço e sem uma única vez perder a fluência do pensamento e das frases. Deixou bem aparente aquela sabedoria que vem da maturidade.

A linguagem oral, todos sabemos, por ser menos autopoliciada, costuma levar a maioria das pessoas a repetir palavras na mesma frase, e até mesmo a repetir a mesma frase, num exercício pela busca de clareza. O ex-presidente, com a sua cinquentenária experiência de professor, causou enorme surpresa a todos, tanto pelo conteúdo da palestra como pela clareza do pensamento.

Esse desempenho em parte explica o êxito que obteve ao longo da vida como político e administrador público. Agora que nada mais postula em termos pessoais, é curioso observar a sua desenvoltura, em contraste com a de outros políticos acometidos de pantagruélicas aspirações pessoais.

Uma coisa em particular, fruto dessa experiência, chamou a atenção na fala do ex-presidente: foi o destaque, no qual insistiu, sobre a necessidade de reforma do Estado brasileiro, para recuperação da eficiência e credibilidade das instituições.

Esse ponto de sua fala merece algumas reflexões. De fato, o País convive com a degradação progressiva de algumas instituições e entre elas, forçoso incluir, o Judiciário. Conforme bem lembrou o ex-presidente, com a expressão bastante contrariada, impera entre nós um sentimento coletivo, quase unânime, de que não se pode acreditar na Justiça e de que cadeia não é lugar para rico.

Esse sentimento, infelizmente, existe e apresenta a grave consequência de atrair em direção ao abismo (o crime) número cada vez maior de pessoas que não temem ser punidas, enfim, acreditam na impunidade.

Por razões históricas e culturais, que remontam ao tempo da Roma antiga, o Direito brasileiro vive um engessamento burocrático e processual que o descola da realidade do País. Em tempos de enorme velocidade no processamento de informações, as decisões judiciais, por força do sistema processual brasileiro, fazem lembrar a surrada imagem do carro de boi e do avião a jato.

Talvez não exista outro país no planeta que mais consagre, em seu sistema processual, o respeito à ampla defesa, à liberdade e à igualdade de todos perante a lei. Nossas disposições processuais são maravilhosas e capazes de provocar enorme sentimento de admiração, mas não mais se mostram eficazes para prestar justiça com a rapidez desejável.
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