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Golpe na rede
Site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome
Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail ser falsificado. Por isso, pode ser responsabilizado quando há fraude. O entendimento é da 9ª Vara Cível de Brasília, que condenou o Mercado Livre a indenizar um de seus usuários, que caiu em uma armadilha na rede. Cabe recurso.
Segundo o juiz, apesar de o comunicado recebido pelo usuário ser falso, o e-mail era muito semelhante aos enviados pelo site quando é efetivada a compra ou venda de produto. A mensagem tinha a descrição e o código do objeto colocado à venda pelo usuário, portanto poderia facilmente enganá-lo. Para o juiz, o consumidor agiu com certa ingenuidade, baseado em propaganda do Mercado Livre, quanto à segurança, responsabilidade e invulnerabilidade da intermediação de compra e venda pela internet.
O autor da ação afirmou que pretendia vender um equipamento de áudio e o anunciou por R$ 2,8 mil no site. Ele contou que recebeu um e-mail informando o recebimento do pagamento e solicitando o envio da mercadoria para o endereço especificado. Surpreendeu-se, no entanto, quando o Mercado Livre comunicou-lhe que não havia sido feita nenhuma negociação relativa ao bem e que a mensagem recebida era falsa, pois não fora enviada pelo site.
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Site é responsável por e-mail falso enviado em seu nome
Ao oferecer um endereço de e-mail para se comunicar com seus usuários, o site assume o risco de esse e-mail ser falsificado. Por isso, pode ser responsabilizado quando há fraude. O entendimento é da 9ª Vara Cível de Brasília, que condenou o Mercado Livre a indenizar um de seus usuários, que caiu em uma armadilha na rede. Cabe recurso.
Segundo o juiz, apesar de o comunicado recebido pelo usuário ser falso, o e-mail era muito semelhante aos enviados pelo site quando é efetivada a compra ou venda de produto. A mensagem tinha a descrição e o código do objeto colocado à venda pelo usuário, portanto poderia facilmente enganá-lo. Para o juiz, o consumidor agiu com certa ingenuidade, baseado em propaganda do Mercado Livre, quanto à segurança, responsabilidade e invulnerabilidade da intermediação de compra e venda pela internet.
O autor da ação afirmou que pretendia vender um equipamento de áudio e o anunciou por R$ 2,8 mil no site. Ele contou que recebeu um e-mail informando o recebimento do pagamento e solicitando o envio da mercadoria para o endereço especificado. Surpreendeu-se, no entanto, quando o Mercado Livre comunicou-lhe que não havia sido feita nenhuma negociação relativa ao bem e que a mensagem recebida era falsa, pois não fora enviada pelo site.
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