Danos morais
Ronaldo Ésper e Clodovil Hernandez
Justiça condena Clodovil, mesmo morto, a indenizar Ronaldo Ésper
Processo por danos morais foi provocado por entrevista em 2005. Justiça analisa outra ação em que Clodovil exige indenização do rival.
Roney Domingos Do G1 SP
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal e estilista Clodovil Hernandez, morto em março de 2009, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao também estilista Ronaldo Ésper. O valor da sentença é metade dos R$ 10 mil reivindicados por Ésper, que três meses após a morte de Clodovil solicitou à Justiça que o espólio de Clodovil continuasse responsável pelo pagamento da indenização.
A advogada do espólio de Clodovil, Maria Hebe Pereira de Queiroz, disse ao G1 que a disputa judicial não termina agora. Clodovil, embora morto, ainda é parte em processo contra Ésper por danos morais.
A decisão proferida pela juíza Maria Carolina Mattos, da 14ª Vara Cível de São Paulo, em 13 de abril, refere-se a um processo aberto em 2005. Ainda cabe recurso. Na ação, Ésper acusou Clodovil de ter dito a uma revista que ele (Ésper) roubou obras de arte na Itália, local onde morou.
"Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu espólio de Clodovil Hernandes ao pagamento de indenização por danos morais", afirmou a juíza, na sentença.
Na ação, Clodovil afirmou que apenas reproduziu à revista o que ouviu de Ésper durante uma conversa entre os dois no Parque Trianon, em frente ao Museu de Arte de São Paulo. Segundo o texto da sentença, Clodovil contou à revista que ouviu de Ésper o relato de que ele, Ésper, "teve problemas ao sair da Itália com obras de arte por não conseguir comprovar sua procedência".
A advogada que cuida do espólio de Clodovil, Maria Hebe Pereira de Queiroz, disse que ainda não foi informada oficialmente da decisão que condena o espólio a pagar a indenização, mas antecipa que vai recorrer. Ela deixou claro, no entanto, que a sentença não a surpreende.
"A gente já esperava isso. O Clodovil falou efetivamente o que não devia e na época o Ronaldo não conseguiu ficar quieto, foi à TV e fez ofensas gravíssimas ao Clodovil", disse ela. "Eu ainda disse para o Clodovil na época: 'Não sei se é bom ou se é ruim, porque você vai perder essa ação, mas vai ganhar outra", afirmou Maria Hebe.
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Nota do Editor - Quero ver o Oficial de Justiça notificar o réu. Quem sabe com a ajuda de Chico Xavier. Por sinal o filme dele está bombando. (Sidney Borges)
Comentários
Descontada a referência ao médium (adianto que não sou espírita), a piada é média (entregar a notificação ao morto). O texto, entretanto, explica:
"Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu espólio de Clodovil Hernandes ao pagamento de indenização por danos morais", afirmou a juíza, na sentença."
O réu, no entender da juíza, passou a ser o espólio. Aliás, uma discussão jurídica interessante. Como leigo, entretanto, posso ponderar que, tendo havido a ofensa moral (sem levar em conta a personalidade ofendida, o que seria preconceito, ainda que óbvio), alguém tem que pagar, ressarcir o ofendido. Não se trata só de punir o ofensor (impossível no caso). Portanto, o espólio deve arcar com a restituição pecuniária, já que tem aparentemente recursos para isso.
Outros juristas teriam a mesma posição dessa determinada juíza? Advogados? Fica o convite para esclarecimentos...
Carlos
(Entendo que a referência à notificação do morto foi só um "gancho" para falar sobre o filme. Ou talvez uma associação de idéias).
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