Opinião
E Lula tem razão
Editorial do Estadão
Se o presidente Lula errou na forma, ao desrespeitar a majestade do cargo de chefe de Estado e governo, quando proferiu em público um palavrão, acertou no conteúdo, quando disse que queria "tirar o povo da merda", pois a maioria do povo nela permanece (às vezes literalmente) em razão dos parcos investimentos governamentais no campo do saneamento básico.
De fato, estudo do Ministério das Cidades - como atesta matéria publicada no jornal O Globo de sábado - demonstra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento básico nos últimos anos, com o atual ritmo de investimentos em obras de coleta de esgoto o Brasil só terá universalizado esse serviço público essencial daqui a nada menos do que 66 anos! Enquanto o presidente da República repete, exaustivamente, que o País está quase às vésperas de ocupar seu lugar de "5ª potência" no mundo, hoje, apenas 42% dos cidadãos brasileiros são atendidos por coleta de esgoto, o que nos coloca mais próximos é do 5º mundo.
Mantido o ritmo atual de investimentos em saneamento, a "meta do milênio" - estabelecida em pacto firmado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) - que visa a ampliar a rede de coleta para fazê-la chegar a 70% da população em 2015, só poderá ser alcançada em, no mínimo, 40 anos. De 2007 até hoje o governo federal só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. E, dos mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
Depois de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que, como bandeira eleitoral, só supera o alardeado programa "Fome Zero", do início do primeiro mandato do presidente Lula -, o próprio governo concluiu que para o saneamento básico não há planejamento estratégico nem gestão adequada em todas as esferas da Administração. É por isso que, para tentar recuperar o tempo perdido e aplicar os recursos orçados, mas ociosos, o governo federal pretende lançar em meados de 2010 - portanto, às vésperas das eleições - o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas de projetos de investimento na área. Nesse sentido os ministros das Cidades e do Meio Ambiente têm a intenção de aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento de esgoto.
De acordo com o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos para saneamento no segundo mandato do presidente Lula, chegando, no ano passado, a R$ 12,2 bilhões. Só que, destes, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados. Disse o diretor de Articulação do Ministério: "A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto." Assim, periodicamente, o Ministério das Cidades expede decretos prorrogando prazos para cumprimento de exigências técnicas, com o objetivo de evitar que prefeitos percam seus "empenhos". As verbas ficam reservadas, enquanto os contratos permanecem congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como os licenciamentos. O resultado da já histórica lentidão, na expansão e melhoria desse serviço público essencial, é que no país o atendimento da população com rede de água chega a 81% e com rede de esgoto não ultrapassa 42%.
Leia mais
Twitter
Editorial do Estadão
Se o presidente Lula errou na forma, ao desrespeitar a majestade do cargo de chefe de Estado e governo, quando proferiu em público um palavrão, acertou no conteúdo, quando disse que queria "tirar o povo da merda", pois a maioria do povo nela permanece (às vezes literalmente) em razão dos parcos investimentos governamentais no campo do saneamento básico.
De fato, estudo do Ministério das Cidades - como atesta matéria publicada no jornal O Globo de sábado - demonstra que, mesmo com todos os recursos reservados para projetos de saneamento básico nos últimos anos, com o atual ritmo de investimentos em obras de coleta de esgoto o Brasil só terá universalizado esse serviço público essencial daqui a nada menos do que 66 anos! Enquanto o presidente da República repete, exaustivamente, que o País está quase às vésperas de ocupar seu lugar de "5ª potência" no mundo, hoje, apenas 42% dos cidadãos brasileiros são atendidos por coleta de esgoto, o que nos coloca mais próximos é do 5º mundo.
Mantido o ritmo atual de investimentos em saneamento, a "meta do milênio" - estabelecida em pacto firmado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) - que visa a ampliar a rede de coleta para fazê-la chegar a 70% da população em 2015, só poderá ser alcançada em, no mínimo, 40 anos. De 2007 até hoje o governo federal só conseguiu executar 11% dos R$ 12,6 bilhões reservados para programas de saneamento básico urbano e rural no Orçamento da União. E, dos mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alocados para financiar esse tipo de obra desde 2003, apenas 35% foram usados.
Depois de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que, como bandeira eleitoral, só supera o alardeado programa "Fome Zero", do início do primeiro mandato do presidente Lula -, o próprio governo concluiu que para o saneamento básico não há planejamento estratégico nem gestão adequada em todas as esferas da Administração. É por isso que, para tentar recuperar o tempo perdido e aplicar os recursos orçados, mas ociosos, o governo federal pretende lançar em meados de 2010 - portanto, às vésperas das eleições - o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com novas metas de projetos de investimento na área. Nesse sentido os ministros das Cidades e do Meio Ambiente têm a intenção de aprovar um compromisso de governo para redobrar os esforços com coleta e tratamento de esgoto.
De acordo com o Ministério das Cidades, o governo triplicou os recursos para saneamento no segundo mandato do presidente Lula, chegando, no ano passado, a R$ 12,2 bilhões. Só que, destes, apenas R$ 5,7 bilhões foram usados. Disse o diretor de Articulação do Ministério: "A falta de planejamento no setor foi uma dificuldade identificada com o PAC. Quase ninguém tem projeto." Assim, periodicamente, o Ministério das Cidades expede decretos prorrogando prazos para cumprimento de exigências técnicas, com o objetivo de evitar que prefeitos percam seus "empenhos". As verbas ficam reservadas, enquanto os contratos permanecem congelados. Os prefeitos também não conseguem resolver problemas como os licenciamentos. O resultado da já histórica lentidão, na expansão e melhoria desse serviço público essencial, é que no país o atendimento da população com rede de água chega a 81% e com rede de esgoto não ultrapassa 42%.
Leia mais
Comentários