Coluna da Segunda-feira
Observatório Social
Rui Grilo
Nesta semana, dois textos chamaram minha atenção: o editorial do Ubatuba Víbora de terça feira, dia 08/12, e o texto sobre o Observatório Social de São Sebastião publicado no boletim eletrônico Canal Aberto,de Ilhabela, de 12/12. No primeiro texto, Sidney Borges comenta a dificuldade de manter um blog independente e de cunho jornalístico porque aqui, em Ubatuba, qualquer meio de informação que aponte problemas não é bem visto. E que até os comerciantes tem receio de apoiar financeiramente o blog com receio de retaliações e perseguições. Isso é comum numa sociedade que se pretende democrática?
O texto do Canal Aberto comenta o surgimento do Observatório Social de São Sebastião e se coloca à disposição, manifestando o seu apoio a essa iniciativa de controle social para inibir a corrupção. Diga-se, de passagem, que não existe corrompido sem a existência de corruptores e que estes, geralmente são membros de grandes ou mesmo pequenas empresas privadas.
O texto mostra que a iniciativa de São Sebastião foi inspirada na experiência de Maringá, mas que outros municípios têm desenvolvido essa prática devido à omissão do Legislativo que não cumpre a sua missão constitucional de fiscalização do Executivo.
De imediato me lembrei do nosso esforço para a criação de um fórum semelhante. Depois de algumas reuniões com a participação de um grupo significativo de cidadãos do município, no dia 18/11/08 tivemos a participação de Lizete Verillo, a qual veio compartilhar conosco a experiência da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito, cuja prática deu origem ao livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, cuja publicação contou com o apoio de várias empresas renomadas, entre as quais a Votorantim, a Klabin, a Camargo Correa, a Telefônica e outras.
O livro aponta como sinais de irregularidades na Administração Municipal: histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares; falta de transparência nos atos administrativos do governante; ausência de controles administrativos e financeiros; apoios de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades; subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais; baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário; exibição de sinais exteriores de riqueza; resistência das autoridades a prestar contas; falta crônica de verba; parentes e amigos aprovados em concurso; falta de publicidade dos pagamentos efetuados; transferência de verbas orçamentárias e perseguição a vereadores honestos.
As administrações públicas jogam principalmente com a falta de participação da comunidade quanto ao processo orçamentário. Para isso, muito contribui a falta de instrução da maioria da população e da consciência do que são seus direitos e deveres. Para acompanhar o orçamento público é necessário dispender tempo e energia, que grande parte da população já gasta para sobreviver, então, as administrações contam com isso. Também é necessário um nível maior de organização da própria sociedade, tanto para buscar informações e recursos necessários para acionar as promotorias públicas quanto para divisão de tarefas evitando a sobrecarga de trabalho e as perseguições. As administrações corruptas jogam com a própria divisão da sociedade fomentando as divisões, impedindo-as que se articulem e que divulguem opiniões e fatos.
Para constatar o que o Sidney Borges cita no que se refere à dificuldade de sobrevivência de meios de comunicação independentes é só verificar o teor dos conteúdos dos meios que desapareceram e daqueles que permanecem no município.
Recentemente O Estado de São Paulo publicou matéria em que a empresa fornecedora da merenda escolar de Ubatuba está sendo investigada por corrupção. Qual meio de comunicação local divulgou essa informação? Há interesse em defender os interesses do município ou em ocupar o espaço divulgando o aniversário de fulano e de beltrano ou outras futilidades?
Talvez, pegando carona na experiência de São Sebastião, seja a hora de reorganizar o Fórum Permanente de Proteção à Cidade – FPPC.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
Twitter
Rui Grilo
Nesta semana, dois textos chamaram minha atenção: o editorial do Ubatuba Víbora de terça feira, dia 08/12, e o texto sobre o Observatório Social de São Sebastião publicado no boletim eletrônico Canal Aberto,de Ilhabela, de 12/12. No primeiro texto, Sidney Borges comenta a dificuldade de manter um blog independente e de cunho jornalístico porque aqui, em Ubatuba, qualquer meio de informação que aponte problemas não é bem visto. E que até os comerciantes tem receio de apoiar financeiramente o blog com receio de retaliações e perseguições. Isso é comum numa sociedade que se pretende democrática?
O texto do Canal Aberto comenta o surgimento do Observatório Social de São Sebastião e se coloca à disposição, manifestando o seu apoio a essa iniciativa de controle social para inibir a corrupção. Diga-se, de passagem, que não existe corrompido sem a existência de corruptores e que estes, geralmente são membros de grandes ou mesmo pequenas empresas privadas.
O texto mostra que a iniciativa de São Sebastião foi inspirada na experiência de Maringá, mas que outros municípios têm desenvolvido essa prática devido à omissão do Legislativo que não cumpre a sua missão constitucional de fiscalização do Executivo.
De imediato me lembrei do nosso esforço para a criação de um fórum semelhante. Depois de algumas reuniões com a participação de um grupo significativo de cidadãos do município, no dia 18/11/08 tivemos a participação de Lizete Verillo, a qual veio compartilhar conosco a experiência da AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito, cuja prática deu origem ao livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, cuja publicação contou com o apoio de várias empresas renomadas, entre as quais a Votorantim, a Klabin, a Camargo Correa, a Telefônica e outras.
O livro aponta como sinais de irregularidades na Administração Municipal: histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares; falta de transparência nos atos administrativos do governante; ausência de controles administrativos e financeiros; apoios de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades; subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais; baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário; exibição de sinais exteriores de riqueza; resistência das autoridades a prestar contas; falta crônica de verba; parentes e amigos aprovados em concurso; falta de publicidade dos pagamentos efetuados; transferência de verbas orçamentárias e perseguição a vereadores honestos.
As administrações públicas jogam principalmente com a falta de participação da comunidade quanto ao processo orçamentário. Para isso, muito contribui a falta de instrução da maioria da população e da consciência do que são seus direitos e deveres. Para acompanhar o orçamento público é necessário dispender tempo e energia, que grande parte da população já gasta para sobreviver, então, as administrações contam com isso. Também é necessário um nível maior de organização da própria sociedade, tanto para buscar informações e recursos necessários para acionar as promotorias públicas quanto para divisão de tarefas evitando a sobrecarga de trabalho e as perseguições. As administrações corruptas jogam com a própria divisão da sociedade fomentando as divisões, impedindo-as que se articulem e que divulguem opiniões e fatos.
Para constatar o que o Sidney Borges cita no que se refere à dificuldade de sobrevivência de meios de comunicação independentes é só verificar o teor dos conteúdos dos meios que desapareceram e daqueles que permanecem no município.
Recentemente O Estado de São Paulo publicou matéria em que a empresa fornecedora da merenda escolar de Ubatuba está sendo investigada por corrupção. Qual meio de comunicação local divulgou essa informação? Há interesse em defender os interesses do município ou em ocupar o espaço divulgando o aniversário de fulano e de beltrano ou outras futilidades?
Talvez, pegando carona na experiência de São Sebastião, seja a hora de reorganizar o Fórum Permanente de Proteção à Cidade – FPPC.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
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