Opinião

Quadrilha de magistrados

Editorial do Estadão
Se se tratasse de uma comédia o público acharia forçada, inverossímil: o presidente de um Tribunal de Justiça (TJ) - portanto, a mais alta autoridade do Poder Judiciário de um Estado - está para comparecer, à tarde, a uma solenidade em que receberia da associação estadual do Ministério Público medalha por serviços prestados no combate à corrupção. Mas o magistrado não pode comparecer à cerimônia por impedimento incontornável. Naquela manhã ele havia sido preso... por corrupção. Mas essa não é uma cena de chanchada. É a triste realidade moral da Justiça do Estado do Espírito Santo, algo que parece ultrapassar todas as medidas de destruição de valores éticos e públicos.

A Polícia Federal (PF) desarticulou no Espírito Santo, com sua Operação Naufrágio - desta vez nome bem apropriado -, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público.

Na terça-feira a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 24 endereços na capital capixaba. As prisões haviam sido determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desde abril investiga denúncias sobre o esquema de venda de sentenças. Essas ações foram o desdobramento da Operação Titanic, pela qual a PF desmontara um esquema de comércio ilegal de veículos importados, que envolvia Ivo Cassol Junior, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol. A PF teve que requisitar ao Banco do Brasil uma máquina de contagem de dinheiro (já que as cédulas eram de baixo valor) para fazer a totalização das notas encontradas na casa de um dos presos, o desembargador Elpídio José Duque. Lembre-se que Duque fora o responsável pela prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz - o que ilustra a incrível "circularidade" da corrupção capixaba.

Aliás, ainda não se sabe qual o fenômeno que tem transformado a corrupção numa verdadeira doença crônica do Estado do Espírito Santo na presente década. Em 2001 fitas gravadas por um empresário e entregues ao Ministério Público revelaram esquema de cobrança de "pedágios", dentro do governo do Estado, para liberar financiamentos e sustar cobrança de impostos. O caso obrigou o então governador José Ignácio Ferreira a demitir cinco secretários, inclusive a própria mulher, e o procurador-geral do Estado. Em 2003 o então presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, foi preso sob acusação de participar de esquema de distribuição de propina para os deputados e de desviar dinheiro do banco estadual. Libertado por habeas-corpus, ele voltaria a ser preso em 2004 e 2005, acusado de ser o principal chefe do crime organizado no Estado. Conseguiu habeas-corpus para permanecer livre.
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