Poluição

Promotoria culpa prefeitura por poluição das praias e rios da cidade

Saulo Gil do jornal Imprensa Livre
A Promotora Regional do Meio Ambiente, Elaine Taborda, comentou sobre o problema da poluição de rios e praias ubatubenses e a conseqüente manifestação de populares, contra a situação das águas do município. Neste sábado, cerca de 200 pessoas se reuniram no bairro do Itaguá, para protestar contra o despejo de esgoto doméstico nos rios e praias do município. Entre os manifestantes, políticos, ambientalistas e juristas culparam a Sabesp e a Prefeitura Municipal pela atual situação e também cobraram uma maior atuação do Ministério Público sobre a questão. A Promotora Regional do Meio Ambiente, Elaine Taborda concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal Imprensa Livre, respondendo às criticas de alguns manifestantes e explicando a atuação do Ministério Público, em relação ao problema. Acompanhe.

Imprensa Livre- Alguns manifestantes apontaram a Sabesp, a Prefeitura e a Cetesb, como culpadas pela poluição dos rios e praias de Ubatuba, por esgoto doméstico. Do ponto de vista jurídico, quem pode ser cobrado nesta questão?

Dra. Elaine Taborda- Primeiramente, a Cetesb não tem responsabilidade alguma nestes casos, pois, a poluição tem origem, em grande parte, nas comunidades instaladas de forma irregular no município e este é um problema que cabe à prefeitura. A Cetesb só é responsável pela fiscalização de grandes instalações poluentes, como empresas e condomínios. Os manifestantes estão corretos quanto à responsabilidade da Prefeitura e da Sabesp, mas, acredito que a maior carga de culpa esteja mesmo com a administração municipal, pois é a prefeitura que contrata os serviços da Sabesp e que tem a obrigação de fiscalizar e controlar a expansão ocupacional da cidade, que apresenta diversos tipos de irregularidades, em diversos pontos do município, quase sempre colaborando com a degradação ambiental.

IL- Então, a Promotora acredita que cabe à Prefeitura uma maior atitude em relação a falta de saneamento na cidade?

Dra. Elaine Taborda- É claro. A Sabesp é uma empresa que presta serviço a Prefeitura de Ubatuba e se o serviço não está sendo realizado da forma desejada, cabe à própria prefeitura buscar soluções para este problema. Tem cidades no país que suspenderam o contrato com a Sabesp, por falta de investimento, e realizaram as melhorias de saneamento básico por meio de outras empresas, ou, até mesmo, com a criação de um departamento municipal capaz de resolver tais questões.

IL- O Ministério Público não tem como intervir na questão, cobrando da Sabesp uma maior agilidade nos investimentos?

Dra. Elaine Taborda- Isso já foi feito pela promotoria e nós perdemos a ação na Justiça, pois, o Ministério Público não pode determinar o grau de investimento e tempo que a Sabesp deve empenhar nas melhorias para o município.

IL- E quem pode fazer isso?

Dra. Elaine Taborda- A prefeitura. Ela que tem os contratos com a Sabesp. É a mesma coisa que se você contratasse uma empreitada para construir sua casa e não aparecesse nenhum pedreiro no local da construção. Você, provavelmente, suspenderia a contratação e buscaria alternativas. Mas, no caso de Ubatuba, historicamente, as prefeituras foram omissas nesta questão e a gestão atual não se diferenciou em nada das passadas, o que só agravou o problema.

IL- A promotora daria algum conselho aos administradores da cidade de como buscar soluções emergenciais para o problema das ocupações irregulares e a conseqüente poluição das águas por esgoto?

Dra. Elaine Taborda- Promotor de Justiça não dá conselho. Promotor é um fiscal dos cumprimentos da legislação. O que posso dizer é que as ocupações irregulares precisam ser fiscalizadas de uma forma mais eficaz, para que, as pessoas residentes em tais comunidades não continuem desrespeitando as leis. Para isso, a prefeitura precisa, com urgência, de uma melhor política habitacional e um corpo maior e mais eficaz de fiscais deste setor. Não adianta nada dizer que congelou diversas áreas, se não dá seqüência ao processo de regularização destas comunidades e ainda se omite quanto à expansão mobiliária irregular nestes locais.

A Prefeitura de Ubatuba foi procurada pelo Jornal Imprensa Livre, no final da tarde, quando a entrevista com a Promotora Elaine Taborda terminou. A administração municipal explica que, o assunto é complexo, envolvendo diversas secretarias, e se prontificou em responder as declarações da Promotora oportunamente.

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