Ubatuba em foco
Carta aberta do Prefeito
Eduardo Cesar
Em primeiro lugar gostaríamos de parabenizar as manifestações que vêm ocorrendo em Ubatuba, que do nosso ponto de vista, deveriam ser estendidas para todas as cidades do Litoral Norte. Talvez assim, conseguiríamos criar volumes capazes de sensibilizar os governos do Estado e União para a importância e urgência da implantação de medidas voltadas ao saneamento básico dos nossos municípios e também para que se unam aos nossos esforços na luta pela contenção do crescimento desordenado em nossas cidades.
Ubatuba é uma cidade turística e depende da qualidade de suas águas para a sua sustentabilidade econômica e social. E isto não é segredo para ninguém e desde que assumimos, em 2005, temos adotado medidas drásticas para solucionar esses problemas que se arrastam na nossa cidade por décadas.
Ações como o “Congelamento” de núcleos irregulares e o Programa Municipal de Regularização Urbanística e Fundiária que já apresenta resultados palpáveis do ponto de vista tanto social como ambiental; a criação de um Plano Diretor Participativo, com ênfase na sustentabilidade social, econômica e ambiental; a apresentação de projeto de lei de Uso e Ocupação de Solo inovando medidas de regularização; a doação de área ao Governo do Estado para construção de casas populares atendidas com infra-estrutura adequada; o início das obras de construção de 48 apartamentos para remoção de famílias que hoje ocupam as margens do rio Tavares; a apresentação de projeto ao Governo Federal (recurso já disponível) visando firmar convênio para construção de mais 17 casas para remoção de famílias em área de risco, são medidas que visam não só atender as necessidades das famílias diretamente afetadas, mas também minimizar os impactos ambientais causados pelo ser humano em seu processo de vida.
A partir de 2007, foi sancionado pelo Presidente da República, novas diretrizes para o saneamento básico nacional (Lei Federal 11.445/07), possibilitando assim gestão da Assessoria de Planejamento da Prefeitura de Ubatuba junto a órgãos como o FEHIDRO, no sentido de viabilizar recursos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, o que orientará as ações e metas a serem cumpridas pela “empresa” que irá prestar os serviços necessários à universalização do saneamento básico em Ubatuba. Importante termos em mente que somente com esse planejamento, feito de forma séria, tornaremos exeqüíveis os nossos planos, tanto do ponto de vista técnico quanto econômico, o que historicamente nunca ocorreu em nossa cidade. Vale lembrar ainda que durante esses três anos e quatro meses à frente do Executivo Municipal, fizemos inúmeras gestões junto à direção regional e estadual da Sabesp solicitando a aceleração das obras de saneamento no nosso município. Vereadores e presidentes de associações de bairro, em várias dessas reuniões estiveram conosco engrossando o nosso apelo para que nossa galinha dos ovos de ouro não morra na praia. Ainda esta semana teremos uma nova reunião com o secretário estadual de meio ambiente com o mesmo objetivo de sempre: solicitar aos nossos dirigentes estaduais, os responsáveis pelo saneamento básico dos municípios paulistas, maior agilidade nas questões que realmente importam!
Por fim, esperamos que esta união de esforços da administração municipal e da comunidade, aliada à boa vontade do Governo do Estado, apresente resultados em curto prazo, garantindo que as próximas gerações conheçam e usufruam nossas belezas.
Eduardo Cesar
Prefeito de Ubatuba
Eduardo Cesar
Em primeiro lugar gostaríamos de parabenizar as manifestações que vêm ocorrendo em Ubatuba, que do nosso ponto de vista, deveriam ser estendidas para todas as cidades do Litoral Norte. Talvez assim, conseguiríamos criar volumes capazes de sensibilizar os governos do Estado e União para a importância e urgência da implantação de medidas voltadas ao saneamento básico dos nossos municípios e também para que se unam aos nossos esforços na luta pela contenção do crescimento desordenado em nossas cidades.
Ubatuba é uma cidade turística e depende da qualidade de suas águas para a sua sustentabilidade econômica e social. E isto não é segredo para ninguém e desde que assumimos, em 2005, temos adotado medidas drásticas para solucionar esses problemas que se arrastam na nossa cidade por décadas.
Ações como o “Congelamento” de núcleos irregulares e o Programa Municipal de Regularização Urbanística e Fundiária que já apresenta resultados palpáveis do ponto de vista tanto social como ambiental; a criação de um Plano Diretor Participativo, com ênfase na sustentabilidade social, econômica e ambiental; a apresentação de projeto de lei de Uso e Ocupação de Solo inovando medidas de regularização; a doação de área ao Governo do Estado para construção de casas populares atendidas com infra-estrutura adequada; o início das obras de construção de 48 apartamentos para remoção de famílias que hoje ocupam as margens do rio Tavares; a apresentação de projeto ao Governo Federal (recurso já disponível) visando firmar convênio para construção de mais 17 casas para remoção de famílias em área de risco, são medidas que visam não só atender as necessidades das famílias diretamente afetadas, mas também minimizar os impactos ambientais causados pelo ser humano em seu processo de vida.
A partir de 2007, foi sancionado pelo Presidente da República, novas diretrizes para o saneamento básico nacional (Lei Federal 11.445/07), possibilitando assim gestão da Assessoria de Planejamento da Prefeitura de Ubatuba junto a órgãos como o FEHIDRO, no sentido de viabilizar recursos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, o que orientará as ações e metas a serem cumpridas pela “empresa” que irá prestar os serviços necessários à universalização do saneamento básico em Ubatuba. Importante termos em mente que somente com esse planejamento, feito de forma séria, tornaremos exeqüíveis os nossos planos, tanto do ponto de vista técnico quanto econômico, o que historicamente nunca ocorreu em nossa cidade. Vale lembrar ainda que durante esses três anos e quatro meses à frente do Executivo Municipal, fizemos inúmeras gestões junto à direção regional e estadual da Sabesp solicitando a aceleração das obras de saneamento no nosso município. Vereadores e presidentes de associações de bairro, em várias dessas reuniões estiveram conosco engrossando o nosso apelo para que nossa galinha dos ovos de ouro não morra na praia. Ainda esta semana teremos uma nova reunião com o secretário estadual de meio ambiente com o mesmo objetivo de sempre: solicitar aos nossos dirigentes estaduais, os responsáveis pelo saneamento básico dos municípios paulistas, maior agilidade nas questões que realmente importam!
Por fim, esperamos que esta união de esforços da administração municipal e da comunidade, aliada à boa vontade do Governo do Estado, apresente resultados em curto prazo, garantindo que as próximas gerações conheçam e usufruam nossas belezas.
Eduardo Cesar
Prefeito de Ubatuba
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