Nada mais justo
Tribunais de Contas autorizam 13º salário a prefeitos
De Felipe Bachtold na Folha de São Paulo
Em pelo menos nove Estados do país, prefeitos e vereadores estão autorizados a receber o 13º salário dos cofres públicos no fim deste ano. O benefício será concedido apesar de a Constituição proibir o pagamento de "gratificações" ao salário de quem possui cargo público eletivo. Com base nesse entendimento, outros sete Estados proibiram prefeitos e vereadores de ganhar a remuneração extra.
Presidente e vice-presidente da República também recebem o benefício, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. Em nove Estados -Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins-, os Tribunais de Contas decidiram liberar o pagamento, mas apenas para cidades onde existem leis locais regulando o benefício.
Nota do Editor - Ubatuba não tem lei versando sobre a matéria. Em breve São Paulo vai aderir ao pagamento, mas este só acontecerá em cidades onde o benefício esta regulamentado. Força aí rapaziada, caprichem pois em 2008 a moleza vai acabar. Da atual Câmara poucos voltarão. O povo diz isso nas ruas... (Sidney Borges)
De Felipe Bachtold na Folha de São Paulo
Em pelo menos nove Estados do país, prefeitos e vereadores estão autorizados a receber o 13º salário dos cofres públicos no fim deste ano. O benefício será concedido apesar de a Constituição proibir o pagamento de "gratificações" ao salário de quem possui cargo público eletivo. Com base nesse entendimento, outros sete Estados proibiram prefeitos e vereadores de ganhar a remuneração extra.
Presidente e vice-presidente da República também recebem o benefício, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. Em nove Estados -Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins-, os Tribunais de Contas decidiram liberar o pagamento, mas apenas para cidades onde existem leis locais regulando o benefício.
Nota do Editor - Ubatuba não tem lei versando sobre a matéria. Em breve São Paulo vai aderir ao pagamento, mas este só acontecerá em cidades onde o benefício esta regulamentado. Força aí rapaziada, caprichem pois em 2008 a moleza vai acabar. Da atual Câmara poucos voltarão. O povo diz isso nas ruas... (Sidney Borges)
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