Ubatuba em foco
Grita Geral
Herbert Marques
Há uma grita geral contra a Administração em razão do tratamento rigoroso dado aos quiosques, parque, ambulantes, músicos etc., súplicas que se materializaram em matéria publicada ontem [5/2/07] sob o título “Nós queremos trabalhar“, onde um grupo de políticos e empresários desancam o atual prefeito.
Em que pese a idoneidade de cada um, dá para observar tratar-se de críticas maioria das vezes infundadas, mesmo porque combatem atos praticados pelo Ministério Público, ou até mesmo pela própria sociedade através de ações propostas no Judiciário. É o caso dos quiosques, sofrendo intervenção da Justiça por meio de ação proposta pelo MDU “Movimento em Defesa de Ubatuba”, da música nos quiosques e casas noturnas, também motivado pelo judiciário através do Ministério Público do Meio Ambiente, do parque, em razão de interesse da Municipalidade na ocupação e destino da área ora ocupada pela empresa que ali explora a diversão.
Para que possamos fazer uma crítica ao Poder Público Municipal com isenção de ânimo, é necessário o exato conhecimento das prerrogativas deste poder, principalmente no que diz respeito aos espaços públicos. A Municipalidade tem o poder de conceder os espaços públicos mediante concorrência, para fins de exploração comercial, desde que atendam os interesses da coletividade e sempre em caráter precário. Melhor dizendo, ela, como detentora do poder de administrar aquilo que nos pertence, tem o dever de zelar pelo nosso patrimônio, sendo-lhe facultado, na forma da lei, dar a melhor destinação.
O mesmo diga-se com relação as intervenções do Poder Judiciário via concessão de medidas liminares. A Justiça concede liminar a um pedido quando nele está contido grande conteúdo de ameaça à sociedade. Prosseguindo a ação e provando-se ser mera suspeita sem fundamento, a liminar e revogada, voltando ao statu quo ante aquilo que foi impedido por força da Justiça. É a regra do jogo. É a norma que garante à sociedade o convívio em paz. Se há perda de emprego, fechamento de postos de trabalho etc, paciência. O que mais interessa para os poderes constituídos é o equilíbrio social onde todos tenham suas oportunidades e a garantias individuais.
A temporada de verão em Ubatuba é um curto período de tempo onde todos procuram tirar seu sustento para o resto do ano, custe o que custar. Daí a razão pela qual os entrevistados da matéria acima referida dão as mais diversas soluções, todas paliativas e clientelistas, sem a menor contribuição para a administração pública, mesmo que seja a título de crítica.
hlmarques@terra.com.br
Herbert Marques
Há uma grita geral contra a Administração em razão do tratamento rigoroso dado aos quiosques, parque, ambulantes, músicos etc., súplicas que se materializaram em matéria publicada ontem [5/2/07] sob o título “Nós queremos trabalhar“, onde um grupo de políticos e empresários desancam o atual prefeito.
Em que pese a idoneidade de cada um, dá para observar tratar-se de críticas maioria das vezes infundadas, mesmo porque combatem atos praticados pelo Ministério Público, ou até mesmo pela própria sociedade através de ações propostas no Judiciário. É o caso dos quiosques, sofrendo intervenção da Justiça por meio de ação proposta pelo MDU “Movimento em Defesa de Ubatuba”, da música nos quiosques e casas noturnas, também motivado pelo judiciário através do Ministério Público do Meio Ambiente, do parque, em razão de interesse da Municipalidade na ocupação e destino da área ora ocupada pela empresa que ali explora a diversão.
Para que possamos fazer uma crítica ao Poder Público Municipal com isenção de ânimo, é necessário o exato conhecimento das prerrogativas deste poder, principalmente no que diz respeito aos espaços públicos. A Municipalidade tem o poder de conceder os espaços públicos mediante concorrência, para fins de exploração comercial, desde que atendam os interesses da coletividade e sempre em caráter precário. Melhor dizendo, ela, como detentora do poder de administrar aquilo que nos pertence, tem o dever de zelar pelo nosso patrimônio, sendo-lhe facultado, na forma da lei, dar a melhor destinação.
O mesmo diga-se com relação as intervenções do Poder Judiciário via concessão de medidas liminares. A Justiça concede liminar a um pedido quando nele está contido grande conteúdo de ameaça à sociedade. Prosseguindo a ação e provando-se ser mera suspeita sem fundamento, a liminar e revogada, voltando ao statu quo ante aquilo que foi impedido por força da Justiça. É a regra do jogo. É a norma que garante à sociedade o convívio em paz. Se há perda de emprego, fechamento de postos de trabalho etc, paciência. O que mais interessa para os poderes constituídos é o equilíbrio social onde todos tenham suas oportunidades e a garantias individuais.
A temporada de verão em Ubatuba é um curto período de tempo onde todos procuram tirar seu sustento para o resto do ano, custe o que custar. Daí a razão pela qual os entrevistados da matéria acima referida dão as mais diversas soluções, todas paliativas e clientelistas, sem a menor contribuição para a administração pública, mesmo que seja a título de crítica.
hlmarques@terra.com.br
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