Manchetes do dia
Domingo, 15 / 10 / 2006
Folha de São Paulo:
"União desvia quase R$ 16 bi de fundos de telecomunicações"
Ao menos R$ 15,8 bilhões arrecadados do setor de telecomunicações nos últimos cinco anos para equipar a fiscalização do governo, custear pesquisas e universalizar o acesso à telefonia e à Internet foram usados para financiar as contas públicas.
De 2001 a 2005 (gestões FHC e Lula), três fundos criados com aqueles objetivos - Fust, Funttel e Fistel - arrecadaram R$ 17,5 bilhões, mas só R$ 1,7 bilhão foi gasto nas finalidades previstas. Em 2005, o Fistel, sozinho, arrecadou mais de R$ 2 bilhões. Pela lei, o dinheiro deveria ir para a Anatel, que recebeu só R$ 231 milhões.
A agência apresentou um orçamento de R$ 500 milhões. Como recebeu menos da metade, reduziu a fiscalização. Para o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Martins, "quando uma parte substancial da arrecadação vai para outras finalidades, é hora de repensar o modelo".
O Globo:
"Eleições - A redução do tamanho do Estado desafia candidatos"
Um dos mais urgentes desafios do próximo presidente será reduzir o tamanho do Estado. Só no ano passado, o gasto com salários e benefícios para servidores da ativa e aposentados superou R$ 100 bilhões, relatam Raquel Miura e Henrique Gomes Batista. A folha consome 26,9% do total arrecadado com impostos federais e representa 12 vezes os repasses do programa Bolsa Família. Para especialistas, reduzir o peso do Estado é uma forma de obter recursos para investir e estimular o crescimento. A discussão sobre o corte de gastos ganhou força esta semana. O programa do presidente Lula (PT) defende um Estado com estrutura reforçada, sem corte obrigatório de gastos, enquanto o de Geraldo Alckmin (PSDB) prega a redução da máquina.
O Estado de São Paulo:
"Após privatização, Estado volta a inchar e desperdiçar"
Embora o governo Fernando Henrique tenha promovido forte privatização de estatais federais, o tamanho do Estado voltou a crescer e representa taxa de custeio de cerca de 20% do Produto Interno Bruto. Segundo estudo elaborado pela Escola de Economia de São Paulo e pela Universidade Machenzie, o espaço reduzido com as privatizações foi, aos poucos, sendo incorporado pelo governo central. "Tudo que estava acomodado nas estatais passou a ser acomodado nos ministérios", destaca Paulo Roberto Arvate, um dos autores. Exemplo disso é o aumento do número de pastas na atual administração, que subiu de 20 para 25 ministérios gastadores, sem considerar Fazenda e Planejamento. Trata-se do maior número desde 1985. De 1988 até 1998, o número de estatais federais caiu de 258 para 92 empresas. Esse número sofreu pequena oscilação por força da incorporação federal de empresas estaduais e municipais inadimplentes. No governo Lula, porém, houve um movimento de reestatização: o número de estatais passou de 106 para 135 entre 2002 e o ano passado.
Correio Braziliense:
"Lula diz que corte não vai atingir servidores"
As declarações de Marco Aurélio Garcia, de que num eventual segundo mandato de Lula os aumentos para servidores ocorrerão em "ritmo mais lento", provocaram nova crise na campanha do presidente. Ontem, o próprio Lula desautorizou o assessor, que é coordenador nacional da campanha à reeleição. E afirmou que só fará corte de gastos em "supérfluos". No Distrito Federal, berço do funcionalismo público, a iniciativa de Garcia deixou os aliados do governo atônitos. "O presidente Lula é quem tem a maior autoridade para falar no assunto", reagiu o ex-ministro Agnelo Queiroz (PCdoB).
Folha de São Paulo:
"União desvia quase R$ 16 bi de fundos de telecomunicações"
Ao menos R$ 15,8 bilhões arrecadados do setor de telecomunicações nos últimos cinco anos para equipar a fiscalização do governo, custear pesquisas e universalizar o acesso à telefonia e à Internet foram usados para financiar as contas públicas.
De 2001 a 2005 (gestões FHC e Lula), três fundos criados com aqueles objetivos - Fust, Funttel e Fistel - arrecadaram R$ 17,5 bilhões, mas só R$ 1,7 bilhão foi gasto nas finalidades previstas. Em 2005, o Fistel, sozinho, arrecadou mais de R$ 2 bilhões. Pela lei, o dinheiro deveria ir para a Anatel, que recebeu só R$ 231 milhões.
A agência apresentou um orçamento de R$ 500 milhões. Como recebeu menos da metade, reduziu a fiscalização. Para o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Martins, "quando uma parte substancial da arrecadação vai para outras finalidades, é hora de repensar o modelo".
O Globo:
"Eleições - A redução do tamanho do Estado desafia candidatos"
Um dos mais urgentes desafios do próximo presidente será reduzir o tamanho do Estado. Só no ano passado, o gasto com salários e benefícios para servidores da ativa e aposentados superou R$ 100 bilhões, relatam Raquel Miura e Henrique Gomes Batista. A folha consome 26,9% do total arrecadado com impostos federais e representa 12 vezes os repasses do programa Bolsa Família. Para especialistas, reduzir o peso do Estado é uma forma de obter recursos para investir e estimular o crescimento. A discussão sobre o corte de gastos ganhou força esta semana. O programa do presidente Lula (PT) defende um Estado com estrutura reforçada, sem corte obrigatório de gastos, enquanto o de Geraldo Alckmin (PSDB) prega a redução da máquina.
O Estado de São Paulo:
"Após privatização, Estado volta a inchar e desperdiçar"
Embora o governo Fernando Henrique tenha promovido forte privatização de estatais federais, o tamanho do Estado voltou a crescer e representa taxa de custeio de cerca de 20% do Produto Interno Bruto. Segundo estudo elaborado pela Escola de Economia de São Paulo e pela Universidade Machenzie, o espaço reduzido com as privatizações foi, aos poucos, sendo incorporado pelo governo central. "Tudo que estava acomodado nas estatais passou a ser acomodado nos ministérios", destaca Paulo Roberto Arvate, um dos autores. Exemplo disso é o aumento do número de pastas na atual administração, que subiu de 20 para 25 ministérios gastadores, sem considerar Fazenda e Planejamento. Trata-se do maior número desde 1985. De 1988 até 1998, o número de estatais federais caiu de 258 para 92 empresas. Esse número sofreu pequena oscilação por força da incorporação federal de empresas estaduais e municipais inadimplentes. No governo Lula, porém, houve um movimento de reestatização: o número de estatais passou de 106 para 135 entre 2002 e o ano passado.
Correio Braziliense:
"Lula diz que corte não vai atingir servidores"
As declarações de Marco Aurélio Garcia, de que num eventual segundo mandato de Lula os aumentos para servidores ocorrerão em "ritmo mais lento", provocaram nova crise na campanha do presidente. Ontem, o próprio Lula desautorizou o assessor, que é coordenador nacional da campanha à reeleição. E afirmou que só fará corte de gastos em "supérfluos". No Distrito Federal, berço do funcionalismo público, a iniciativa de Garcia deixou os aliados do governo atônitos. "O presidente Lula é quem tem a maior autoridade para falar no assunto", reagiu o ex-ministro Agnelo Queiroz (PCdoB).
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