Brasil
As prioridades do atraso
Ernesto F. Cardoso Jr.
O nível de desenvolvimento social da nação brasileira dos tempos da vinda da corte portuguesa para o Brasil e ao longo do período imperial que se seguiu, sobrepujava econômica e militarmente a o da então incipiente federação de estados autônomos que vieram a se congregar nos Estados Unidos da América do Norte. Ainda, mais tarde, a Argentina despontava na América do Sul como o país mais evoluído e alcançava, ao final do século 19, posição equivalente à de primeiro mundo.
A relativa superioridade brasileira começa a decair após a instalação da República e ao depender sua economia, por longo período, da monocultura cafeeira. Sua produção atinge tal excedente, já agora no século XX que obriga o governo a queimar montes do produto na tentativa de equilibrar seu preço no mercado internacional, onerando o tesouro nacional.
Dá-se a partir de então a largada para um período de enormes desequilíbrios econômicos internos e externos e resultante empobrecimento.
Enquanto isto, a nação norte americana, sob o impacto das duas guerras mundiais do século XX, desenvolve seu imenso parque industrial atraindo capitais, protegendo seu mercado interno e desenvolvendo paralelamente seu setor primário – mineração e agricultura, o qual, além de atender à demanda interna, exporta para o mundo seus excedentes, granjeando-lhe acúmulo de riqueza.
Em resumo, num olhar retrospectivo de nossa história ao longo destes dois séculos passados, há de se constatar que o Brasil perdeu o “trem do progresso” em vários momentos, ao mesmo tempo em que Argentina e Estados Unidos fixavam posição entre as nações mais desenvolvidas.
O que teria causado nosso atraso, a despeito dos imensos recursos naturais (recursos e não riquezas) que só agora começa a ser timidamnte descontado, pois, ainda temos o menor crescimento econômico entre os países ditos emergentes, com graves distorções sociais e imensas lacunas estruturais?
Valores culturais são modernamente reconhecidos como de profunda influência no desenvolvimento de uma nação, mais até do que recursos naturais - observe-se o Japão, Coréia do Sul, China, entre outros. Tais valores, ao norte do continente, estimularam o individualismo e o conseqüente empreendedorismo norteamericano; o valor do trabalho e a parcimônia; a busca pela riqueza como demonstração da predestinação, ou da eleição divina, valores protestantes notadamente calvinistas. Aqui, ao sul, diferentemente, outros valores foram condicionantes: a acomodação aos desfrutes de um estado cartorial e patrimonialista distribuidor de benesses desiguais; a arraigada crença letárgica num determinismo fatalista de destino e de sorte; a acomodação ao “assim Deus quer”.
Admito que existem os que defendem e os que minimizam a influência de valores culturais no progresso econômico e social de uma nação. Não é, todavia, do escopo deste artigo aprofundar esta questão.
Além de quaisquer valores culturais de possível impacto deletério no pensamento, ação e ética de nosso povo. iremos abordar decisões político – econômicas que contribuíram em diferentes graus para nosso atraso, pela escolha de prioridades que não eram nem primeiras, nem até necessárias, as quais, ao invés de alavancar o progresso atrasaram-no pelo imenso desvio de recursos do que era efetivamente prioritário para o menos necessário, ou oportuno - daí chamá-las de “prioridades do atraso”. Foram muitas, custosas, de retorno discutível e até negativo, assumidas pelo Estado ao longo de nossa história recente. Constituíram-se, de fato, em imensos sorvedouros de recursos escassos. Se orientados para prioridades legítimas poderiam haver concretizado, há muito tempo, o “Brasil Grande Potência”. Esta projeção - lembremo-nos - foi preconizada em razão do chamado “milagre econômico” dos anos 1969 – 1973 e alardeada pelo regime militar para o curto espaço de uma geração – 1970-1995.
Fixemo-nos, apenas, nas ações de impacto mais negativo, no consenso de alguns atentos analistas. Deixaremos de abordar, mas não de salientar, como fatores de larga abrangência e profundo impacto, o desperdício vultoso de recursos financeiros pela crônica corrupção entronizada neste país há séculos e as imensas e irreparáveis perdas patrimoniais causadas pelos mais de 30 anos de inflação desmedida.
Iniciando pelo período Vargas, portanto no período 1930-1945, constatamos o escasso investimento em infraestrutura, notadamente de transporte. As primeiras duas estradas federais – Petrópolis – Juiz de Fora (União e Indústria) e Rio – Petrópolis, datam de 1861 e 1928, respectivamente. Esta última pavimentada pelo Presidente Washington Luiz Pereira de Souza o qual, como governador de São Paulo, havia adotado o lema “governar é construir estradas” e construiu 326 km. Porém, só em 1951 a mais importante rodovia federal Rio-São Paulo é pavimentada pelo Presidente Dutra. Até meados de 1940 possuíamos, apenas, 423 km de estradas pavimentadas. Atualmente, com 28 milhões de veículos, estamos ainda posicionados entre os países mais carentes de estradas, como também, portos, aeroportos, vias férreas e fluviais, a despeito de nossa realidade espacial continental, do pujante setor primário (agricultura e mineração) e da quarta maior indústria automobilística do mundo.
Entretanto, é com Vargas que inicia-se o esforço de diversificação da economia, estimulando-se a industrialização através da política de substituição de importações. É, todavia, limitada e pouco encorajada a participação do capital estrangeiro, em parte, pela escassez mundial de capital e retração dos investidores pela recessão dos anos 30 e pela 2ª guerra mundial de 1939 -1945; em parte, pelo nacionalismo exacerbado sintetizado no slogan “O Petróleo é Nosso” dos anos 40/50 e que só recentemente parece aceitar que os recursos petrolíferos só se transformam em riqueza quando extraídos e decompostos em seus derivados, passando a produzir energia e a alimentar a petroquímica, pouco importando qual o capital que o extrai e, sim, qual o destino que se lhe dá. O mesmo poderia ser dito de outros recursos naturais que só se transformam em riqueza pela aplicação de capital, trabalho, conhecimento ou tecnologia e desenvolvimento de aplicações.
Segue-se o tão elogiado período juscelinista, na década de 50, quando duas prioridades tiveram profundo impacto no desenvolvimento do país: a construção de uma nova capital e o incentivo à instalação prematura da indústria automobilística, incentivando o modal rodoviário de transporte - o menos recomendável para grandes distâncias. Éramos, então, totalmente dependentes do petróleo importado e nossa balança comercial que já vinha onerada pela importação de dois produtos - petróleo e trigo, a partir daí, torna-se cronicamente deficitária e o endividamento interno e externo interno aumenta.
Como sempre ocorre, o efeito pirotécnico precede a dura realidade. A construção da capital pode ser vista diferentemente. Alinhamo-nos com os que entendem ter sido um diletantismo faraônico, pretensamente objetivando o desenvolvimento do centro oeste do país. Comprova-se, todavia, a falácia deste objetivo pela comparação com a conquista do meio oeste americano, fulcro da riqueza dos Estados Unidos, originado não pela mudança da capital para o centro do país, mas. pela construção de estradas de ferro, de rodagem, a utilização das vias naturais fluviais e pelo estabelecimento de portos ao longo das suas duas frentes oceânicas, nada a ver, portanto, com a pretensa influência da localização de uma capital.
Há de se considerar, ainda, os sérios impactos políticos e sociais pela mudança da capital, de onde era e para onde foi, uma questão de largo espectro que requereria profunda análise, fora do escopo deste artigo. O fato é que o desvio e desperdício de recursos foram imensos e se aplicados no desenvolvimento de nossa infraestrutura de transporte, como ocorreu na América do Norte, teriam alavancado nossa economia e catapultado o país à “Grande Potência”, como preconizou o milagre econômico dos anos 70. O fato concreto é que nosso crônico empecilho ao pleno desenvolvimento – o chamado “Custo Brasil”, em nada foi reduzido pela relocalização da capital, muito ao contrário.
Vem, então, a crise do petróleo de meados dos anos 70, atingindo o barril preços inéditos. Ao invés do Brasil disciplinar sua importação e consumo, a pretexto de não prejudicar o “milagre econômico” em curso, opta-se pelo endividamento externo para equilibrar o balanço de pagamentos, o que nos levaria mais tarde ao calote dessa dívida no governo Sarney. Esse calote inibiu, por longo tempo. a vinda do capital externo do qual o país sempre foi altamente dependente para o seu desenvolvimento e tornou o “risco Brasil” ainda maior, causando estagnação e recessão econômica ao longo de toda a década de 80 e início de 90, por isso chamada “a década perdida”. A inflação ganhou índices alarmantes e ao invés de combate-la, indexa-se toda a economia, criando-se a bola de neve inflacionária que só veio a ser desfeita pelo Plano Real em 94. Deve-se a esse longo período de inflação nossa desorganização social pelo alto desemprego e baixíssima absorção da mão de obra jovem, o solapamento patrimonial da classe assalariada e o enriquecimento da classe capitalista, o estímulo aos ganhos financeiros, entre outros males.
Ainda no governo militar decide-se transformar o país numa potência nuclear, por razões ufanistas e militares. Fruto de um planejamento centralizado, consomem-se fabulosos recursos (jamais quantificados de forma total e transparente) no programa nuclear até hoje de mínimo impacto na matriz energética do país, notoriamente muito mais propício à hidroelétricas. E para piorar o quadro, a baixa arrecadação fiscal durante a década perdida impõe atrasos enormes à finalização e posta em marcha das usinas Angra I e II, custando ao país imensos recursos adicionais.
Ainda fruto do planejamento estatal centralizado, o Plano Siderúrgico Nacional, anunciado em 1971 por Garrastazu Médici, foi outro programa de resultados negativos, outro sorvedouro de recursos públicos, com desperdícios vultosos em dinheiro e equipamentos até hoje não quantificados às claras. Em certo momento equipamentos adquiridos para esse programa apodreciam em vários portos daqui e do mundo, pelo descompasso entre o planejado e a realidade do mercado. Somente após a privatização desse setor inverte-se a situação.
Vem, ainda, no regime militar a prioridade para obras faraônicas, como a abertura de estradas através da Amazônia legal (até hoje impróprias para o transporte de cargas) com a consequente destruição da floresta; a ponte Rio-Niteroi e a rodovia Rio-Santos, obras tidas como de descomunal custo em sua época. Visualizada esta última como turística (ver Projeto Turis da EMBRATUR), verificou-se ser mais subterfúgio do que realidade – uma prioridade errada, em razão da localização errada dessas usinas nucleares, fundadas em solo podre, como o próprio nome indígena já indicava – Itaorna, afrontando por sua localização o próprio objetivo turístico proposto. Ninguém sabe quantificar, até hoje, o quanto de recursos foram expendidos nessas duas usinas a despeito da participação mínima na matriz energética do país.
Para encurtar a lista das “prioridades do atraso” - uma contradição em termos, chegamos aos nossos dias ostentando a maior taxa de arrecadação fiscal e a menor taxa de investimentos públicos entre os países emergentes. O governo brasileiro gasta quase toda a sua receita de 35% do PIB com o funcionalismo público e com os juros da dívida pública, hoje em R$ 1,5 trilhão, sobrando muito pouco para investir. À propósito, “O Estado de São Paulo” de 30 de agosto p.p., no caderno “Economia”, sob o título “Justiça Fiscal e Superávit Primário”, Clóvis Panzarini escreve: “mas o governo alardeia – e a mídia repete - que faz enorme esforço fiscal e gera “superávit primário” para pagar os juros da dívida. Esse “superávit primário” teria de ser 162% maior (cerca de R$ 114 bilhões) para poder honrar todo o juro da dívida e zerar o déficit verdadeiro, o nominal. Enquanto isso, nosso rico e esbanjador governo anuncia faraônicos trens-bala e bilionárias festas esportivas nos próximos anos. E há quem sonhe com redução tributária e maior justiça fiscal”.
De fato, o Brasil real atual, vista de fora, contrasta com a visão interna, fruto da propaganda oficial. O “Financial Times”, jornal londrino dos mais respeitados na mídia internacional, numa serie de reportagens produzidas em caderno especial sobre o Brasil analisando nossa infraestrutura, concluiu que o “futuro brilhante está, ainda, fora de alcance”, em razão de crônicos e persistentes problemas, tais como, o trânsito caótico nas grandes cidades, as inumeráveis favelas espalhadas por todo o país aguardando urbanização, a precariedade dos aeroportos e estradas, a deficiência no tratamento de água e esgoto, entre outras tristes constatações.
Enquanto isto e a despeito de uma agricultura pujante, de produtividade em certos produtos igual e até maior que a dos Estados Unidos e Europa, fator importante de nosso atual crescimento econômico, continua a faltar-lhe a mínima infraestrutura de transporte e armazenamento para atender o mercado interno e externo, encarecendo os produtos, onerando o produtor, causando grandes desperdícios e prejudicando nossas vantagens comparativas. Basta assinalar que o custo do transporte da origem ao destino é muitas vezes igual ao custo da produção.
Mais recentemente voltamos às obras faraônicas e de discutível prioridade: a mosaica (de Moisés) transposição das águas do Rio São Francisco e a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte que será a 3ª maior usina hidroelétrica do mundo, devendo custar 2/3 do custo de Itaipu para produzir 1/4 de sua energia, segundo analistas Estas obras estarão sendo custeadas fartamente pelo Tesouro nacional. Em ambos os casos, opções mais baratas e de efeito mais curto foram discutidas e provadas, porém, relegadas.
Finalmente, optamos por sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, cuja “glória” da iniciativa coube ao Sr. Lulla, mas, cujos recursos a serem desviados de prioridades autênticas terão de ser suportados pelo próximo governo, à prejuízo do desenvolvimento harmônico do país. O exemplo do Panamericano no Rio é ilustrativo. Foi orçado, inicialmente, em R$414 milhões e terminou custando R$3,7 bilhões, nove vezes mais. A Olimpíada de 2016 estava orçada em R$ 23 bilhões e já passou para R$30 bilhões. A exemplo do Pan poderá vir a custar mais de R$200 bilhões. O que aproveitará à saúde enferma, à educação analfabeta funcional, à infraestrutura calamitosa? Quem sabe, diferentemente da África, onde a última Copa deixou sérias frustrações por não produzir nada de concreto para a melhoria da vida do povo, pode ser que pelo menos o atendimento a uma de nossas “três” mais prementes necessidades, no dizer da Fifa, “Aeroportos, Aeroportos e Aeroportos” justifique, em parte, essa “vã glória” da vinda dessas bilionárias festas desportivas no decurso de apenas dois anos, desviando recursos pelos próximos seis anos “do pão para o circo” e produzindo efeitos negativos sobre toda a economia sabe-se lá por quanto mais tempo?
Na “Carta ao Leitor”, Revista VEJA, de 04 de agosto de 2010, após constatar que o Brasil, a despeito dos avanços na economia, continua a ser uma das nações mais desiguais do planeta e listar índices comprobatórios, como o índice GINI que mede a desigualdade nos países estacionado no vergonhoso 0,54 (entre 0 e 1) - o terceiro pior da América Latina; o quadro de tragédia na educação - o 48º lugar em leitura entre 56 países e o 53º e o 52º em matemática e ciências, entre 57 países, assim prossegue: “a desigualdade no Brasil é fruto, sobretudo, da falta de gestores públicos que atuem como maestros no estabelecimento de prioridades e na condução harmoniosa do progresso da nação, e não como cabos eleitorais. Um exemplo claro – e caro dessa carência está no projeto de um trem de alta velocidade para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, objeto da reportagem que começa na página 68 A soma estimada para concretizar essa obra eleitoreira poderia ser destinada à recuperação da malha ferroviária brasileira e, assim, beneficiar milhões de cidadãos. Mas, pobre Brasil, seus governantes têm mais garganta do que cérebro e coração”. Este megalômano projeto pode vir a ser a 2ª obra mais cara da história do Brasil (após a usina de Itaipu) e uma das mais inúteis (revista VEJA 04/08/2010). Obra de viabilidade contestada por organismos financeiros, será outro sorvedouro de recursos do Estado cujo custo estimado em R$ 33,1 bilhão poderia aumentar em 300 km o metrô de São Paulo, hoje com apenas 63 km, ou, divididos, duplicar os metros de São Paulo, Belo Horizonte e Rio, todos prioridades urgentes.
Conclui-se, pois, que a redefinição das prioridades do Estado para o cumprimento de suas atribuições mais urgentes e importantes e para o harmônico desenvolvimento do país, era o que se deveria esperar das propostas dos candidatos à Presidência, mas, fala-se apenas em continuar a fazer o mesmo, ou a fazer mais do mesmo. FHC enfrentou vários e crônicos desafios e deu-lhes a devida prioridade: atacou e eliminou a inflação crônica de 30 anos (feito nunca dantes conseguido), enxugou a máquina do Estado (feito agora desfeito); disciplinou os gastos públicos (ora em forte aumento e desequilíbrio); saneou o sistema financeiro brasileiro (fundamento do desempenho brasileiro na recente crise internacional); eliminou órgãos públicos onerosos e desnecessários (alguns em processo de recriação); passou para a iniciativa privada o que ela melhor sabe fazer (o gigantismo do Estado trará de volta todos os males inerentes). E foi com base nessa chamada “herança maldita” que o governo Lula se refestelou e conseguiu conduzir a razoável termo a economia do país, agraciado, também, pelo período mais intenso e extenso de crescimento mundial encerrado em 2008.
A pertinaz e desonesta deformação desta realidade pelo PT e pelo Sr. Lulla da Silva e a visão distorcida dos fatos pela mais dispendiosa propaganda oficial já vista no país, projetando um Brasil de opulenta fachada, mas, de índices sociais que nos ombreiam aos mais carentes e com imensas deficiências estruturais que nos condenam ao maior atraso, explicam, em parte, a desmedida e falsa avaliação popular, aliás, de um povo largamente analfabeto funcional, sobre um governo que não merece a aprovação que tem. Não nos iludamos, porém, pois se externamente já não estamos enganando mais ninguém, internamente a realidade a ser enfrentada pelo próximo governo indicará, claramente, se não será agora que uma autêntica herança maldita, forjada não pela oposição, mas pelas mãos do próprio governo que parece irá se perpetuar, terá de ser suportada nos próximos anos por toda a sociedade.
Lula deixará para o próximo governo pesadíssimo ônus. Só para citar alguns, vejamos: dívida pública interna de mais de R$ 1,5 trilhão e juros correlatos dos mais altos do mundo; conta corrente em déficit previsto de R$ 50 bilhões este ano e R$ 60 bilhões em 2011; aumento explosivo do déficit previdenciário pelo aumento já assumido do novo salário mínimo e o ajuste das pensões mais elevadas; os gastos crescentes com a folha de pagamento do funcionalismo público pelas dezenas de milhares de contratações feitas e pelos aumentos salariais assumidos; despesas enormes com a Copa do Mundo em 2014, a Olimpíada de 2016, o custeio das obras do PAC que deixarão rombo a pagar de cerca de R$ 90 bilhões; capitalização do estatal do Pré-sal, da Petrobrás, do BNDES, da Eletrobrás entre outras; o vulto do custo da política social que não dá sinais de diminuição dos assistidos; aumento crescente das importações frente às exportações com diminuição do superávit comercial.Paremos por aqui.
É hora de abandonar o ufanismo político militar do “Brasil Grande Potência” de ontem, bem como, o aparvalhado orgulho político partidário eleitoreiro de hoje que proclama a grandeza de um Brasil sem base social e sem infraestrutura mínima compatível com as necessidades do país.
Entretanto, nosso embarque no trem do progresso não está descartado. Possuímos recursos suficientes para conduzir o país a níveis elevados de progresso, não em uma geração, mas, certamente em duas ou três. Saberemos usá-los com o cérebro, ou continuar a desperdiçá-los com a garganta, em pura propaganda e enganação eleitoreira?
Qualquer economia só se desenvolve pela escolha das prioridades legítimas, criteriosamente definidas ao longo de sua história, avaliadas por seu efetivo maior retorno sócio-econômico.
Twitter
Ernesto F. Cardoso Jr.
O nível de desenvolvimento social da nação brasileira dos tempos da vinda da corte portuguesa para o Brasil e ao longo do período imperial que se seguiu, sobrepujava econômica e militarmente a o da então incipiente federação de estados autônomos que vieram a se congregar nos Estados Unidos da América do Norte. Ainda, mais tarde, a Argentina despontava na América do Sul como o país mais evoluído e alcançava, ao final do século 19, posição equivalente à de primeiro mundo.
A relativa superioridade brasileira começa a decair após a instalação da República e ao depender sua economia, por longo período, da monocultura cafeeira. Sua produção atinge tal excedente, já agora no século XX que obriga o governo a queimar montes do produto na tentativa de equilibrar seu preço no mercado internacional, onerando o tesouro nacional.
Dá-se a partir de então a largada para um período de enormes desequilíbrios econômicos internos e externos e resultante empobrecimento.
Enquanto isto, a nação norte americana, sob o impacto das duas guerras mundiais do século XX, desenvolve seu imenso parque industrial atraindo capitais, protegendo seu mercado interno e desenvolvendo paralelamente seu setor primário – mineração e agricultura, o qual, além de atender à demanda interna, exporta para o mundo seus excedentes, granjeando-lhe acúmulo de riqueza.
Em resumo, num olhar retrospectivo de nossa história ao longo destes dois séculos passados, há de se constatar que o Brasil perdeu o “trem do progresso” em vários momentos, ao mesmo tempo em que Argentina e Estados Unidos fixavam posição entre as nações mais desenvolvidas.
O que teria causado nosso atraso, a despeito dos imensos recursos naturais (recursos e não riquezas) que só agora começa a ser timidamnte descontado, pois, ainda temos o menor crescimento econômico entre os países ditos emergentes, com graves distorções sociais e imensas lacunas estruturais?
Valores culturais são modernamente reconhecidos como de profunda influência no desenvolvimento de uma nação, mais até do que recursos naturais - observe-se o Japão, Coréia do Sul, China, entre outros. Tais valores, ao norte do continente, estimularam o individualismo e o conseqüente empreendedorismo norteamericano; o valor do trabalho e a parcimônia; a busca pela riqueza como demonstração da predestinação, ou da eleição divina, valores protestantes notadamente calvinistas. Aqui, ao sul, diferentemente, outros valores foram condicionantes: a acomodação aos desfrutes de um estado cartorial e patrimonialista distribuidor de benesses desiguais; a arraigada crença letárgica num determinismo fatalista de destino e de sorte; a acomodação ao “assim Deus quer”.
Admito que existem os que defendem e os que minimizam a influência de valores culturais no progresso econômico e social de uma nação. Não é, todavia, do escopo deste artigo aprofundar esta questão.
Além de quaisquer valores culturais de possível impacto deletério no pensamento, ação e ética de nosso povo. iremos abordar decisões político – econômicas que contribuíram em diferentes graus para nosso atraso, pela escolha de prioridades que não eram nem primeiras, nem até necessárias, as quais, ao invés de alavancar o progresso atrasaram-no pelo imenso desvio de recursos do que era efetivamente prioritário para o menos necessário, ou oportuno - daí chamá-las de “prioridades do atraso”. Foram muitas, custosas, de retorno discutível e até negativo, assumidas pelo Estado ao longo de nossa história recente. Constituíram-se, de fato, em imensos sorvedouros de recursos escassos. Se orientados para prioridades legítimas poderiam haver concretizado, há muito tempo, o “Brasil Grande Potência”. Esta projeção - lembremo-nos - foi preconizada em razão do chamado “milagre econômico” dos anos 1969 – 1973 e alardeada pelo regime militar para o curto espaço de uma geração – 1970-1995.
Fixemo-nos, apenas, nas ações de impacto mais negativo, no consenso de alguns atentos analistas. Deixaremos de abordar, mas não de salientar, como fatores de larga abrangência e profundo impacto, o desperdício vultoso de recursos financeiros pela crônica corrupção entronizada neste país há séculos e as imensas e irreparáveis perdas patrimoniais causadas pelos mais de 30 anos de inflação desmedida.
Iniciando pelo período Vargas, portanto no período 1930-1945, constatamos o escasso investimento em infraestrutura, notadamente de transporte. As primeiras duas estradas federais – Petrópolis – Juiz de Fora (União e Indústria) e Rio – Petrópolis, datam de 1861 e 1928, respectivamente. Esta última pavimentada pelo Presidente Washington Luiz Pereira de Souza o qual, como governador de São Paulo, havia adotado o lema “governar é construir estradas” e construiu 326 km. Porém, só em 1951 a mais importante rodovia federal Rio-São Paulo é pavimentada pelo Presidente Dutra. Até meados de 1940 possuíamos, apenas, 423 km de estradas pavimentadas. Atualmente, com 28 milhões de veículos, estamos ainda posicionados entre os países mais carentes de estradas, como também, portos, aeroportos, vias férreas e fluviais, a despeito de nossa realidade espacial continental, do pujante setor primário (agricultura e mineração) e da quarta maior indústria automobilística do mundo.
Entretanto, é com Vargas que inicia-se o esforço de diversificação da economia, estimulando-se a industrialização através da política de substituição de importações. É, todavia, limitada e pouco encorajada a participação do capital estrangeiro, em parte, pela escassez mundial de capital e retração dos investidores pela recessão dos anos 30 e pela 2ª guerra mundial de 1939 -1945; em parte, pelo nacionalismo exacerbado sintetizado no slogan “O Petróleo é Nosso” dos anos 40/50 e que só recentemente parece aceitar que os recursos petrolíferos só se transformam em riqueza quando extraídos e decompostos em seus derivados, passando a produzir energia e a alimentar a petroquímica, pouco importando qual o capital que o extrai e, sim, qual o destino que se lhe dá. O mesmo poderia ser dito de outros recursos naturais que só se transformam em riqueza pela aplicação de capital, trabalho, conhecimento ou tecnologia e desenvolvimento de aplicações.
Segue-se o tão elogiado período juscelinista, na década de 50, quando duas prioridades tiveram profundo impacto no desenvolvimento do país: a construção de uma nova capital e o incentivo à instalação prematura da indústria automobilística, incentivando o modal rodoviário de transporte - o menos recomendável para grandes distâncias. Éramos, então, totalmente dependentes do petróleo importado e nossa balança comercial que já vinha onerada pela importação de dois produtos - petróleo e trigo, a partir daí, torna-se cronicamente deficitária e o endividamento interno e externo interno aumenta.
Como sempre ocorre, o efeito pirotécnico precede a dura realidade. A construção da capital pode ser vista diferentemente. Alinhamo-nos com os que entendem ter sido um diletantismo faraônico, pretensamente objetivando o desenvolvimento do centro oeste do país. Comprova-se, todavia, a falácia deste objetivo pela comparação com a conquista do meio oeste americano, fulcro da riqueza dos Estados Unidos, originado não pela mudança da capital para o centro do país, mas. pela construção de estradas de ferro, de rodagem, a utilização das vias naturais fluviais e pelo estabelecimento de portos ao longo das suas duas frentes oceânicas, nada a ver, portanto, com a pretensa influência da localização de uma capital.
Há de se considerar, ainda, os sérios impactos políticos e sociais pela mudança da capital, de onde era e para onde foi, uma questão de largo espectro que requereria profunda análise, fora do escopo deste artigo. O fato é que o desvio e desperdício de recursos foram imensos e se aplicados no desenvolvimento de nossa infraestrutura de transporte, como ocorreu na América do Norte, teriam alavancado nossa economia e catapultado o país à “Grande Potência”, como preconizou o milagre econômico dos anos 70. O fato concreto é que nosso crônico empecilho ao pleno desenvolvimento – o chamado “Custo Brasil”, em nada foi reduzido pela relocalização da capital, muito ao contrário.
Vem, então, a crise do petróleo de meados dos anos 70, atingindo o barril preços inéditos. Ao invés do Brasil disciplinar sua importação e consumo, a pretexto de não prejudicar o “milagre econômico” em curso, opta-se pelo endividamento externo para equilibrar o balanço de pagamentos, o que nos levaria mais tarde ao calote dessa dívida no governo Sarney. Esse calote inibiu, por longo tempo. a vinda do capital externo do qual o país sempre foi altamente dependente para o seu desenvolvimento e tornou o “risco Brasil” ainda maior, causando estagnação e recessão econômica ao longo de toda a década de 80 e início de 90, por isso chamada “a década perdida”. A inflação ganhou índices alarmantes e ao invés de combate-la, indexa-se toda a economia, criando-se a bola de neve inflacionária que só veio a ser desfeita pelo Plano Real em 94. Deve-se a esse longo período de inflação nossa desorganização social pelo alto desemprego e baixíssima absorção da mão de obra jovem, o solapamento patrimonial da classe assalariada e o enriquecimento da classe capitalista, o estímulo aos ganhos financeiros, entre outros males.
Ainda no governo militar decide-se transformar o país numa potência nuclear, por razões ufanistas e militares. Fruto de um planejamento centralizado, consomem-se fabulosos recursos (jamais quantificados de forma total e transparente) no programa nuclear até hoje de mínimo impacto na matriz energética do país, notoriamente muito mais propício à hidroelétricas. E para piorar o quadro, a baixa arrecadação fiscal durante a década perdida impõe atrasos enormes à finalização e posta em marcha das usinas Angra I e II, custando ao país imensos recursos adicionais.
Ainda fruto do planejamento estatal centralizado, o Plano Siderúrgico Nacional, anunciado em 1971 por Garrastazu Médici, foi outro programa de resultados negativos, outro sorvedouro de recursos públicos, com desperdícios vultosos em dinheiro e equipamentos até hoje não quantificados às claras. Em certo momento equipamentos adquiridos para esse programa apodreciam em vários portos daqui e do mundo, pelo descompasso entre o planejado e a realidade do mercado. Somente após a privatização desse setor inverte-se a situação.
Vem, ainda, no regime militar a prioridade para obras faraônicas, como a abertura de estradas através da Amazônia legal (até hoje impróprias para o transporte de cargas) com a consequente destruição da floresta; a ponte Rio-Niteroi e a rodovia Rio-Santos, obras tidas como de descomunal custo em sua época. Visualizada esta última como turística (ver Projeto Turis da EMBRATUR), verificou-se ser mais subterfúgio do que realidade – uma prioridade errada, em razão da localização errada dessas usinas nucleares, fundadas em solo podre, como o próprio nome indígena já indicava – Itaorna, afrontando por sua localização o próprio objetivo turístico proposto. Ninguém sabe quantificar, até hoje, o quanto de recursos foram expendidos nessas duas usinas a despeito da participação mínima na matriz energética do país.
Para encurtar a lista das “prioridades do atraso” - uma contradição em termos, chegamos aos nossos dias ostentando a maior taxa de arrecadação fiscal e a menor taxa de investimentos públicos entre os países emergentes. O governo brasileiro gasta quase toda a sua receita de 35% do PIB com o funcionalismo público e com os juros da dívida pública, hoje em R$ 1,5 trilhão, sobrando muito pouco para investir. À propósito, “O Estado de São Paulo” de 30 de agosto p.p., no caderno “Economia”, sob o título “Justiça Fiscal e Superávit Primário”, Clóvis Panzarini escreve: “mas o governo alardeia – e a mídia repete - que faz enorme esforço fiscal e gera “superávit primário” para pagar os juros da dívida. Esse “superávit primário” teria de ser 162% maior (cerca de R$ 114 bilhões) para poder honrar todo o juro da dívida e zerar o déficit verdadeiro, o nominal. Enquanto isso, nosso rico e esbanjador governo anuncia faraônicos trens-bala e bilionárias festas esportivas nos próximos anos. E há quem sonhe com redução tributária e maior justiça fiscal”.
De fato, o Brasil real atual, vista de fora, contrasta com a visão interna, fruto da propaganda oficial. O “Financial Times”, jornal londrino dos mais respeitados na mídia internacional, numa serie de reportagens produzidas em caderno especial sobre o Brasil analisando nossa infraestrutura, concluiu que o “futuro brilhante está, ainda, fora de alcance”, em razão de crônicos e persistentes problemas, tais como, o trânsito caótico nas grandes cidades, as inumeráveis favelas espalhadas por todo o país aguardando urbanização, a precariedade dos aeroportos e estradas, a deficiência no tratamento de água e esgoto, entre outras tristes constatações.
Enquanto isto e a despeito de uma agricultura pujante, de produtividade em certos produtos igual e até maior que a dos Estados Unidos e Europa, fator importante de nosso atual crescimento econômico, continua a faltar-lhe a mínima infraestrutura de transporte e armazenamento para atender o mercado interno e externo, encarecendo os produtos, onerando o produtor, causando grandes desperdícios e prejudicando nossas vantagens comparativas. Basta assinalar que o custo do transporte da origem ao destino é muitas vezes igual ao custo da produção.
Mais recentemente voltamos às obras faraônicas e de discutível prioridade: a mosaica (de Moisés) transposição das águas do Rio São Francisco e a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte que será a 3ª maior usina hidroelétrica do mundo, devendo custar 2/3 do custo de Itaipu para produzir 1/4 de sua energia, segundo analistas Estas obras estarão sendo custeadas fartamente pelo Tesouro nacional. Em ambos os casos, opções mais baratas e de efeito mais curto foram discutidas e provadas, porém, relegadas.
Finalmente, optamos por sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, cuja “glória” da iniciativa coube ao Sr. Lulla, mas, cujos recursos a serem desviados de prioridades autênticas terão de ser suportados pelo próximo governo, à prejuízo do desenvolvimento harmônico do país. O exemplo do Panamericano no Rio é ilustrativo. Foi orçado, inicialmente, em R$414 milhões e terminou custando R$3,7 bilhões, nove vezes mais. A Olimpíada de 2016 estava orçada em R$ 23 bilhões e já passou para R$30 bilhões. A exemplo do Pan poderá vir a custar mais de R$200 bilhões. O que aproveitará à saúde enferma, à educação analfabeta funcional, à infraestrutura calamitosa? Quem sabe, diferentemente da África, onde a última Copa deixou sérias frustrações por não produzir nada de concreto para a melhoria da vida do povo, pode ser que pelo menos o atendimento a uma de nossas “três” mais prementes necessidades, no dizer da Fifa, “Aeroportos, Aeroportos e Aeroportos” justifique, em parte, essa “vã glória” da vinda dessas bilionárias festas desportivas no decurso de apenas dois anos, desviando recursos pelos próximos seis anos “do pão para o circo” e produzindo efeitos negativos sobre toda a economia sabe-se lá por quanto mais tempo?
Na “Carta ao Leitor”, Revista VEJA, de 04 de agosto de 2010, após constatar que o Brasil, a despeito dos avanços na economia, continua a ser uma das nações mais desiguais do planeta e listar índices comprobatórios, como o índice GINI que mede a desigualdade nos países estacionado no vergonhoso 0,54 (entre 0 e 1) - o terceiro pior da América Latina; o quadro de tragédia na educação - o 48º lugar em leitura entre 56 países e o 53º e o 52º em matemática e ciências, entre 57 países, assim prossegue: “a desigualdade no Brasil é fruto, sobretudo, da falta de gestores públicos que atuem como maestros no estabelecimento de prioridades e na condução harmoniosa do progresso da nação, e não como cabos eleitorais. Um exemplo claro – e caro dessa carência está no projeto de um trem de alta velocidade para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, objeto da reportagem que começa na página 68 A soma estimada para concretizar essa obra eleitoreira poderia ser destinada à recuperação da malha ferroviária brasileira e, assim, beneficiar milhões de cidadãos. Mas, pobre Brasil, seus governantes têm mais garganta do que cérebro e coração”. Este megalômano projeto pode vir a ser a 2ª obra mais cara da história do Brasil (após a usina de Itaipu) e uma das mais inúteis (revista VEJA 04/08/2010). Obra de viabilidade contestada por organismos financeiros, será outro sorvedouro de recursos do Estado cujo custo estimado em R$ 33,1 bilhão poderia aumentar em 300 km o metrô de São Paulo, hoje com apenas 63 km, ou, divididos, duplicar os metros de São Paulo, Belo Horizonte e Rio, todos prioridades urgentes.
Conclui-se, pois, que a redefinição das prioridades do Estado para o cumprimento de suas atribuições mais urgentes e importantes e para o harmônico desenvolvimento do país, era o que se deveria esperar das propostas dos candidatos à Presidência, mas, fala-se apenas em continuar a fazer o mesmo, ou a fazer mais do mesmo. FHC enfrentou vários e crônicos desafios e deu-lhes a devida prioridade: atacou e eliminou a inflação crônica de 30 anos (feito nunca dantes conseguido), enxugou a máquina do Estado (feito agora desfeito); disciplinou os gastos públicos (ora em forte aumento e desequilíbrio); saneou o sistema financeiro brasileiro (fundamento do desempenho brasileiro na recente crise internacional); eliminou órgãos públicos onerosos e desnecessários (alguns em processo de recriação); passou para a iniciativa privada o que ela melhor sabe fazer (o gigantismo do Estado trará de volta todos os males inerentes). E foi com base nessa chamada “herança maldita” que o governo Lula se refestelou e conseguiu conduzir a razoável termo a economia do país, agraciado, também, pelo período mais intenso e extenso de crescimento mundial encerrado em 2008.
A pertinaz e desonesta deformação desta realidade pelo PT e pelo Sr. Lulla da Silva e a visão distorcida dos fatos pela mais dispendiosa propaganda oficial já vista no país, projetando um Brasil de opulenta fachada, mas, de índices sociais que nos ombreiam aos mais carentes e com imensas deficiências estruturais que nos condenam ao maior atraso, explicam, em parte, a desmedida e falsa avaliação popular, aliás, de um povo largamente analfabeto funcional, sobre um governo que não merece a aprovação que tem. Não nos iludamos, porém, pois se externamente já não estamos enganando mais ninguém, internamente a realidade a ser enfrentada pelo próximo governo indicará, claramente, se não será agora que uma autêntica herança maldita, forjada não pela oposição, mas pelas mãos do próprio governo que parece irá se perpetuar, terá de ser suportada nos próximos anos por toda a sociedade.
Lula deixará para o próximo governo pesadíssimo ônus. Só para citar alguns, vejamos: dívida pública interna de mais de R$ 1,5 trilhão e juros correlatos dos mais altos do mundo; conta corrente em déficit previsto de R$ 50 bilhões este ano e R$ 60 bilhões em 2011; aumento explosivo do déficit previdenciário pelo aumento já assumido do novo salário mínimo e o ajuste das pensões mais elevadas; os gastos crescentes com a folha de pagamento do funcionalismo público pelas dezenas de milhares de contratações feitas e pelos aumentos salariais assumidos; despesas enormes com a Copa do Mundo em 2014, a Olimpíada de 2016, o custeio das obras do PAC que deixarão rombo a pagar de cerca de R$ 90 bilhões; capitalização do estatal do Pré-sal, da Petrobrás, do BNDES, da Eletrobrás entre outras; o vulto do custo da política social que não dá sinais de diminuição dos assistidos; aumento crescente das importações frente às exportações com diminuição do superávit comercial.Paremos por aqui.
É hora de abandonar o ufanismo político militar do “Brasil Grande Potência” de ontem, bem como, o aparvalhado orgulho político partidário eleitoreiro de hoje que proclama a grandeza de um Brasil sem base social e sem infraestrutura mínima compatível com as necessidades do país.
Entretanto, nosso embarque no trem do progresso não está descartado. Possuímos recursos suficientes para conduzir o país a níveis elevados de progresso, não em uma geração, mas, certamente em duas ou três. Saberemos usá-los com o cérebro, ou continuar a desperdiçá-los com a garganta, em pura propaganda e enganação eleitoreira?
Qualquer economia só se desenvolve pela escolha das prioridades legítimas, criteriosamente definidas ao longo de sua história, avaliadas por seu efetivo maior retorno sócio-econômico.
Comentários