Opinião

O Estado glutão

Editorial do Estadão
A maior fatia do bolo econômico, no Brasil, vai para quem menos contribui para a produção. Em 2009, os trabalhadores levaram 20% do valor gerado pelas 100 maiores empresas brasileiras. As companhias guardaram 13,5% para seu patrimônio e entregaram 9,5% aos acionistas, isto é, a quem fornece capital próprio e corre a maior parte do risco do investimento. O pedaço dos credores correspondeu a 12%. Os 45% restantes foram comidos pelos governos da União, dos Estados e dos municípios.

O bolo, nesse caso, corresponde ao valor adicionado, isto é, à diferença entre o valor final dos bens e serviços produzidos por essas companhias e o custo dos insumos - como matérias-primas e bens intermediários - comprados de seus fornecedores. Os dados são de um levantamento do jornal Valor, baseado em demonstrações publicadas por aquelas empresas. Mas o poder público, poderá alguém retrucar, presta serviços a toda a população e também participa, de alguma forma, do esforço produtivo. É preciso financiá-lo e por isso as empresas e outros contribuintes devem pagar tributos. Itens como segurança, educação, saneamento e justiça têm custos. É verdade, mas com uma importante ressalva. Só com uma extraordinária soma de boa vontade e desinformação seria possível atribuir aos serviços do governo brasileiro, em todos os seus níveis, um peso correspondente a 45% do valor gerado pelas 100 maiores empresas.

Parte dos impostos e contribuições cobrados sobre a produção é dividida entre empregadores e empregados. O setor público se apropria de R$ 837 sempre que uma empresa paga um salário de R$ 2 mil a um funcionário, como lembrou o colunista Carlos Alberto Sardenberg em artigo publicado segunda-feira no Estado. A conta é baseada em trabalho do professor Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia da USP. Num salário de R$ 2 mil, a empresa recolhe R$ 596 em contribuições para o INSS, para o Sistema S (Senai, Sesc, etc.), para o salário-educação, para o Sebrae, para o seguro de acidentes e doenças do trabalho e até para o Incra. O trabalhador entrega parte de seu rendimento para o INSS e para o Imposto de Renda. Assim, a empresa gasta R$ 2.596 e o empregado recebe de fato R$ 1.759.

A conta não inclui os impostos e contribuições de tipo indireto, cobrados sobre o consumo de todos os tipos de bens e serviços e sobre as operações de crédito. Apesar de todo o dinheiro entregue ao setor público pelos trabalhadores e pelas empresas, o cidadão é forçado a matricular seus filhos em escolas particulares, se quiser um ensino menos deficiente que o oferecido pelas escolas públicas. Alguma segurança quanto à assistência médica só é possível com planos privados de saúde, pagos pelo trabalhador ou custeados total ou parcialmente pelo empregador.

O melhor retorno dos impostos e contribuições é aquele prestado pelas próprias empresas com recursos do Sistema S. Pelo menos em alguns Estados entidades como Sesi, Senai e Senac oferecem cursos de qualidade, formam a mão de obra necessária ao setor produtivo e ampliam as oportunidades de emprego e renda para seus alunos.
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