Lei eleitoral
Propaganda extemporânea
Sidney Borges
Quando os partidários do governo Lula ou o próprio governo através de seus mecanismos de propaganda e divulgação afirmam que a atual administração é a melhor que este país já teve, podemos concordar ou não. A afirmação soa estranha aos adversários, mas é legal.
No entanto, se o departamento de divulgação da presidência da República soltasse um release afirmando que Lula é o melhor presidente que este país já teve, a coisa mudaria de figura. Estaríamos defronte a um caso clássico de propaganda extemporânea, prática sujeita aos rigores da lei.
Cabe ao Ministério Público tomar as atitudes cabíveis em situações semelhantes.
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Sidney Borges
Quando os partidários do governo Lula ou o próprio governo através de seus mecanismos de propaganda e divulgação afirmam que a atual administração é a melhor que este país já teve, podemos concordar ou não. A afirmação soa estranha aos adversários, mas é legal.
No entanto, se o departamento de divulgação da presidência da República soltasse um release afirmando que Lula é o melhor presidente que este país já teve, a coisa mudaria de figura. Estaríamos defronte a um caso clássico de propaganda extemporânea, prática sujeita aos rigores da lei.
Cabe ao Ministério Público tomar as atitudes cabíveis em situações semelhantes.
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