Notícias da Prefeitura

Audiência Pública

A prefeitura de Ubatuba convida a população para a Audiência Pública relativa à Urbanização da Praia Grande, que será realizada no próximo dia 18, na Câmara Municipal, a partir das 19:30h. O objetivo da audiência é mostrar o projeto e discuti-lo com a população.Toda a sociedade local está convidada a participar. PMU


Prefeitura consegue cancelamento de multa e autorização para retirada de rochas no Rio Grande

Obra para facilitar passagem de barcos deverá ser retomada em breve

A Prefeitura de Ubatuba recebeu na última quarta-feira, 4, um comunicado da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais informando que foi cancelado o auto de infração elaborado em outubro passado por ocasião da tentativa, por parte da prefeitura, da retirada de algumas rochas que dificultam a passagem dos barcos na Foz do Rio Grande. Na ocasião, a Polícia Ambiental impediu a continuidade da obra, que teve início com a retirada de terra e aprofundamento do leito do rio, alegando falta de licenciamento ambiental. No entanto, a desobstrução, por não provocar dano ambiental, já havia sido dispensada da necessidade de licenciamento pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A notificação da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, além do cancelamento do auto de infração, informa também que os argumentos de defesa constantes do recurso apresentado pela Prefeitura “são suficientes para abalar a convicção da imposição da multa” e ainda faz uma observação de que todos os órgãos ambientais - DAEE, DAIA, DPRN, Cetesb, Ibama, além da própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente – se posicionaram pela não necessidade do licenciamento.
“A Prefeitura deverá em breve dar continuidade a obra de desassoreamento do Rio Grande, um problema antigo da comunidade pesqueira que há muitos anos reivindica e espera a solução por parte do Poder Público”, afirma o prefeito Eduardo César. A obra tem inclusive recursos estaduais através do Fehidro, Fundo Estadual de Recursos Hídricos. PMU


Prefeitura realiza demolição de casa construída em área congelada

A Prefeitura Municipal de Ubatuba, através da Comissão de Congelamento de Núcleos Habitacionais Irregulares realizou na última quinta-feira, dia 5, a demolição de uma casa na região do Ranário, próximo à Praia da Itamambuca. A casa havia sido construída após o congelamento da área. Foi necessário reforço policial para a retirada dos moradores do local.
O dono da área já havia sido notificado do embargo, porém, ele ignorou a notificação da Prefeitura e continuou a construção até a conclusão da obra. O coordenador do projeto de congelamento da prefeitura, Claudinei Salgado afirma que um longo processo de conversação vinha acontecendo desde dezembro, porém, o proprietário se recusou a tomar as medidas necessárias para que o processo se desenrolasse de forma menos traumática. “Fomos obrigados a desocupar e demolir a casa com dor no coração, mas essa uma atitude necessária para manter a credibilidade desse projeto que tem fundamental importância para o crescimento ordenado do município.”
Hoje, em Ubatuba estão congelados 15 bairros no total. Essas áreas podem ser identificadas por placas instaladas no local, que indicam o número de casas já existentes. Claudinei aconselha às pessoas que têm interesse em construir que primeiro consultem a prefeitura para saber sobre a regularidade do terreno, para evitar demolições. PMU


Ubatuba ganha destaque em revista de turismo de circulação nacional

Revista Viagem, da Editora Abril, mostra as oito praias perfeitas de Ubatuba

Ubatuba mais uma vez ganha destaque em revista de circulação nacional. A edição deste mês da revista Viagem traz como chamada de capa as “18 praias perfeitas do litoral norte paulista”, sendo que oito destas praias estão em Ubatuba. Nas páginas centrais Ubatuba é destacada com as praias do Cedro, Bonete, Vermelha do Sul, Vermelha do Centro, Itamambuca, Poruba, Almada e Promirim.
A repórter Claúdia Carmello percorreu as praias citadas e mostrou as pecualiaridades de cada local, enaltecendo a Mata Atlântica que recorta o município. São dicas de charmosas pousadas, locais para trilhas e praias para todos os gostos, desde para os praticantes de surfe, como a Vermelha do Centro e Itamambuca até a praia do Poruba, para quem prefere ficar horas sem a companhia de ninguém.
Além de praias a matéria ainda oferece dicas de serviços apontando os melhores lugares para se hospedar, comer , fazer compras e passear.


Outras praias

Em Bertioga e São Sebastião são destacadas as praias da Riviera de São Lourenço, Juréia, Barra do Uma, Brava de Boiçucanga, Camburi, Maresias e Toque-Toque Pequeno. Em Ilhabela são citadas as praias do Bonete, Castelhanos e Armação. PMU


Execução Fiscal está em novo endereço

O Serviço de Execução Fiscal da Prefeitura de Ubatuba está à partir desta sexta-feira, 6, atendendo em novo endereço. O Serviço passa a funcionar agora na avenida Dona Maria Alves, 880, com entrada pela rua Alfredo de Araújo, s/n, no centro. Os novos telefones são (12) 3832-6652 e 3832-6693. O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas. PMU

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