Opinião
As instituições reagem
Editorial do Estadão
A afronta da interceptação ilegal de uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres, do DEM, revelada no último fim de semana, começa a ter um desdobramento positivo: a aliança das instituições no combate à endemia nacional do grampo. A constatação uníssona e concomitante de que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos Três Poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem. É fato que ainda agora o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix, receitou "não abrir a boca" como única defesa contra a intrusão presumivelmente inevitável nos telefonemas de cada qual. É fato também que, há poucas semanas, o titular da Justiça, Tarso Genro, abriu o coro dos resignados, aconselhando "falar ao telefone com a presunção de que alguém está escutando".
Apesar disso, ganha corpo a idéia de que se está longe de ter feito o possível para enfrentar a praga das escutas - clandestinas ou autorizadas. Estas últimas - mais de 400 mil no ano passado - constituem uma aberração que enfim começa a ser reconhecida como tal na cúpula do Judiciário. "Devemos fazer mea culpa", diz o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, sobre a "banalização" das quebras de sigilo telefônico determinadas por juízes em todo o País. Criou-se uma rotina perversa pela qual elas são solicitadas - e concedidas com naturalidade -, não para confirmar suspeitas robustas no curso de investigações policiais, mas para ver no que dá. Duas iniciativas contra os arrastões telefônicos entraram na ordem do dia, configurando um pacto entre o Judiciário e o Legislativo em defesa do que, nas palavras irrefutáveis do ministro Asfor, há de mais sagrado para qualquer cidadão, "o resguardo de sua intimidade".
Leia mais
Editorial do Estadão
A afronta da interceptação ilegal de uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres, do DEM, revelada no último fim de semana, começa a ter um desdobramento positivo: a aliança das instituições no combate à endemia nacional do grampo. A constatação uníssona e concomitante de que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos Três Poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem. É fato que ainda agora o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Felix, receitou "não abrir a boca" como única defesa contra a intrusão presumivelmente inevitável nos telefonemas de cada qual. É fato também que, há poucas semanas, o titular da Justiça, Tarso Genro, abriu o coro dos resignados, aconselhando "falar ao telefone com a presunção de que alguém está escutando".
Apesar disso, ganha corpo a idéia de que se está longe de ter feito o possível para enfrentar a praga das escutas - clandestinas ou autorizadas. Estas últimas - mais de 400 mil no ano passado - constituem uma aberração que enfim começa a ser reconhecida como tal na cúpula do Judiciário. "Devemos fazer mea culpa", diz o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, sobre a "banalização" das quebras de sigilo telefônico determinadas por juízes em todo o País. Criou-se uma rotina perversa pela qual elas são solicitadas - e concedidas com naturalidade -, não para confirmar suspeitas robustas no curso de investigações policiais, mas para ver no que dá. Duas iniciativas contra os arrastões telefônicos entraram na ordem do dia, configurando um pacto entre o Judiciário e o Legislativo em defesa do que, nas palavras irrefutáveis do ministro Asfor, há de mais sagrado para qualquer cidadão, "o resguardo de sua intimidade".
Leia mais
Comentários