Manchetes do dia

Terça-feira, 22 / 12 / 2009

Folha de São Paulo
"Governo define Mínimo de R$ 510"

O governo federal fixou em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar em janeiro de 2010. A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Lula com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informam Valdo Cruz e Fernando Rodrigues. O texto da MP vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo.

O Estado de São Paulo
"STJ susta operação contra Dantas"

Liminar paralisa Satiagraha depois que defesa do banqueiro alegou suspeição do juiz De Sanctis

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu toda a Operação Satiagraha - investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas. O ministro Arnaldo Esteves Lima tomou a decisão atendendo a pedido de liminar da defesa de Dantas, que alegou suspeição do juiz federal Fausto de Sanctis, responsável pelo caso. A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, até mesmo a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa. Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A ordem do ministro Esteves Lima tem impacto também sobre outros três inquéritos que a PF abriu após decreto do juiz De Sanctis. A decisão do STJ valerá até o julgamento do mérito, período no qual De Sanctis não poderá baixar nenhum ato, nem mesmo medida cautelar - buscas, interceptação telefônica ou quebra de sigilo. Essa situação deverá perdurar até pelo menos fevereiro. O juiz, que já mandou prender Dantas duas vezes e viu sua decisão ser anulada, não se manifestou sobre o caso.

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