Espaço do leitor
S.O.S. esporte de Ubatuba
Júlio César Leite e Prates
Prezados leitores: é com grande pesar que escrevo esta matéria, mas, em nome do esporte, da dignidade e da honradez dos atletas de Ubatuba não posso deixar de relatar alguns fatos que assolam o desporto em nossa cidade.
Da Travessia de Ubatuba
Prova de natação tradicional em nossa cidade que até o ano de 2008 era organizada pela FAP (Federação Aquática Paulista) e fazia parte do Circuito Paulista de Águas Abertas. Em 2009 é organizada por uma empresa particular (Igor de Souza Eventos e Promoções). Merece lembrança o fato de que o atual circuito de águas abertas realizado por essa empresa não está vinculado a nenhuma federação (não conta pontos para nenhum campeonato/ranking). Dúvidas nos sites www.maratonaaquatica.com.br e www.aquaticapaulista.org.br.
Do descaso para com os atletas de Ubatuba
Em todas as cidades por onde são realizadas as etapas dos antigo e atual circuito de águas abertas os atletas representantes das cidades sedes são isentos do pagamento da taxa de inscrição. No próximo dia 17 de maio (domingo) a prova será realizada em Ubatuba, na Praia do Cruzeiro, a partir das 08h00min. No entanto, nós, atletas de Ubatuba se quisermos representar nossa cidade teremos que pagar a taxa de inscrição que varia de R$ 28,00 a R$ 50,00, por prova. Algumas mães e atletas com receio de verem seus filhos fora da competição arcaram com o pagamento das inscrições. Indignados, alguns atletas procuraram a Secretaria de Esportes para saberem o porquê disso, mas até o momento estamos esperando a resposta.
Tendo em vista a inércia dos gestores públicos entrei em contato com a empresa organizadora do evento e a resposta foi a seguinte:
“Boa Tarde Júlio! É de praxe cedermos inscrições para a cidade sede das provas, mas esta cortesia só é feita quando as necessidades solicitadas para a cidade são atendidas. Nos anos anteriores essas exigências foram atendidas, mas neste ano, por razões financeiras a prefeitura não conseguiu atender aos materiais solicitados. Abraços, Igor”.
Das improbidades administrativas
O evento é realizado por uma empresa particular, deste modo, esta deverá pagar todas as taxas para a sua realização e pela utilização do espaço púbico. Essa é determinação do artigo 136, item 59, “f”, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.011/89).
Art. 136 – “O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, dos serviços constantes da seguinte lista”:
59 – “Diversões públicas”:
f) – “competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo rádio ou pela televisão”.
Só para lembrar, a alíquota do imposto a ser pago pela empresa realizadora do evento segundo a Tabela I (Lei Municipal nº 2135/01) é de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento.
Isso não ocorreu, até hoje pela manhã (15/05/09 – 6ª feira) não há nos registros da PMU pedido de alvará pela empresa organizadora para a realização do evento, muito menos, sinais de que houve o recolhimento dos tributos. Ou seja, mais uma vez o erário público foi lesado, pois além de cobrar pelas inscrições dos atletas locais a empresa não desembolsou nada para realizar seu evento lucrativo em nossa cidade. Quem lucrou e/ou lucrará com isso??
Como se não bastasse, servidores públicos municipais da Secretaria de Esportes, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal entre outras, foram convocados para trabalharem no evento.
Capítulo II - Das proibições
O artigo 175, da Lei Municipal nº 2995/07 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) prevê: “Ao servidor é proibido no âmbito da prestação de serviço”:
XIV– “utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviço ou atividades particulares”.
Se a organizadora do evento é uma empresa particular, os bens materiais (carros, ambulância, energia elétrica, espaço público) e pessoal (servidores públicos) da municipalidade jamais poderão ser utilizados para a realização do evento. Ou pode?? Isso sem contar na renúncia de receita por parte da administração pública.
Considerações finais
Ao longo do ano nós, atletas da natação, treinamos duro, debaixo de sol escaldante, com vento, com chuva, no frio, em algumas ocasiões, com a água da piscina em péssimas condições de salubridade, sem chuveiro quente para banho depois dos treinos, isso sem falar nos aquecedores da piscina que estão quebrados desde julho de 2007 (após a realização dos Jogos Regionais “superfaturados” de Ubatuba). Por falar nisso, os aquecedores não virão tão cedo, pois funcionários da própria prefeitura dizem que a PMU ainda não efetuou o pagamento pelos reparos feitos em 2007, por isso o prestador de serviços não devolveu e não devolverá os equipamentos.
Ah, mais um fato sobre a natação. A piscina da escola municipal Marina Salete, no Perequê-Açú, inaugurada há pouco menos de um ano que sequer foi utilizada, já passa por reformas totais devido a má execução nas obras quando da sua construção.
O descaso é gritante!!
Essa é recompensa e o reconhecimento dos gestores públicos para com os atletas e população de Ubatuba. Isso é o que dá colocar lutador de jiu-jitsu para ministrar aula de futebol; jogador de biribol para organizar corrida pedestre; jogador de truco para organizar prova natatória, e o que é pior, deixar o esporte de Ubatuba sob o comando de um (...), sei lá que esporte pratica o atual secretário de Esportes (se é que ele pratica ou já praticou algum). Fato é, que as únicas manifestações desse senhor são as publicadas semanalmente em um jornal local falando sobre lambreta, mobilete, jaqueta de couro e congêneres.
Por falar nisso, uma das “promessas” do atual prefeito em sua campanha para reeleição foi a de cobrir a piscina municipal. O Papai Noel já veio e o Coelhinho da Páscoa, também, agora, só falta cobrir a piscina e pagar pelo conserto dos aquecedores.
Abraços.
Júlio César Leite e Prates
Atleta da Equipe da Natação Máster de Ubatuba
julinhoskank@hotmail.com
Júlio César Leite e Prates
Prezados leitores: é com grande pesar que escrevo esta matéria, mas, em nome do esporte, da dignidade e da honradez dos atletas de Ubatuba não posso deixar de relatar alguns fatos que assolam o desporto em nossa cidade.
Da Travessia de Ubatuba
Prova de natação tradicional em nossa cidade que até o ano de 2008 era organizada pela FAP (Federação Aquática Paulista) e fazia parte do Circuito Paulista de Águas Abertas. Em 2009 é organizada por uma empresa particular (Igor de Souza Eventos e Promoções). Merece lembrança o fato de que o atual circuito de águas abertas realizado por essa empresa não está vinculado a nenhuma federação (não conta pontos para nenhum campeonato/ranking). Dúvidas nos sites www.maratonaaquatica.com.br e www.aquaticapaulista.org.br.
Do descaso para com os atletas de Ubatuba
Em todas as cidades por onde são realizadas as etapas dos antigo e atual circuito de águas abertas os atletas representantes das cidades sedes são isentos do pagamento da taxa de inscrição. No próximo dia 17 de maio (domingo) a prova será realizada em Ubatuba, na Praia do Cruzeiro, a partir das 08h00min. No entanto, nós, atletas de Ubatuba se quisermos representar nossa cidade teremos que pagar a taxa de inscrição que varia de R$ 28,00 a R$ 50,00, por prova. Algumas mães e atletas com receio de verem seus filhos fora da competição arcaram com o pagamento das inscrições. Indignados, alguns atletas procuraram a Secretaria de Esportes para saberem o porquê disso, mas até o momento estamos esperando a resposta.
Tendo em vista a inércia dos gestores públicos entrei em contato com a empresa organizadora do evento e a resposta foi a seguinte:
“Boa Tarde Júlio! É de praxe cedermos inscrições para a cidade sede das provas, mas esta cortesia só é feita quando as necessidades solicitadas para a cidade são atendidas. Nos anos anteriores essas exigências foram atendidas, mas neste ano, por razões financeiras a prefeitura não conseguiu atender aos materiais solicitados. Abraços, Igor”.
Das improbidades administrativas
O evento é realizado por uma empresa particular, deste modo, esta deverá pagar todas as taxas para a sua realização e pela utilização do espaço púbico. Essa é determinação do artigo 136, item 59, “f”, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.011/89).
Art. 136 – “O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, dos serviços constantes da seguinte lista”:
59 – “Diversões públicas”:
f) – “competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo rádio ou pela televisão”.
Só para lembrar, a alíquota do imposto a ser pago pela empresa realizadora do evento segundo a Tabela I (Lei Municipal nº 2135/01) é de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento.
Isso não ocorreu, até hoje pela manhã (15/05/09 – 6ª feira) não há nos registros da PMU pedido de alvará pela empresa organizadora para a realização do evento, muito menos, sinais de que houve o recolhimento dos tributos. Ou seja, mais uma vez o erário público foi lesado, pois além de cobrar pelas inscrições dos atletas locais a empresa não desembolsou nada para realizar seu evento lucrativo em nossa cidade. Quem lucrou e/ou lucrará com isso??
Como se não bastasse, servidores públicos municipais da Secretaria de Esportes, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal entre outras, foram convocados para trabalharem no evento.
Capítulo II - Das proibições
O artigo 175, da Lei Municipal nº 2995/07 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) prevê: “Ao servidor é proibido no âmbito da prestação de serviço”:
XIV– “utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviço ou atividades particulares”.
Se a organizadora do evento é uma empresa particular, os bens materiais (carros, ambulância, energia elétrica, espaço público) e pessoal (servidores públicos) da municipalidade jamais poderão ser utilizados para a realização do evento. Ou pode?? Isso sem contar na renúncia de receita por parte da administração pública.
Considerações finais
Ao longo do ano nós, atletas da natação, treinamos duro, debaixo de sol escaldante, com vento, com chuva, no frio, em algumas ocasiões, com a água da piscina em péssimas condições de salubridade, sem chuveiro quente para banho depois dos treinos, isso sem falar nos aquecedores da piscina que estão quebrados desde julho de 2007 (após a realização dos Jogos Regionais “superfaturados” de Ubatuba). Por falar nisso, os aquecedores não virão tão cedo, pois funcionários da própria prefeitura dizem que a PMU ainda não efetuou o pagamento pelos reparos feitos em 2007, por isso o prestador de serviços não devolveu e não devolverá os equipamentos.
Ah, mais um fato sobre a natação. A piscina da escola municipal Marina Salete, no Perequê-Açú, inaugurada há pouco menos de um ano que sequer foi utilizada, já passa por reformas totais devido a má execução nas obras quando da sua construção.
O descaso é gritante!!
Essa é recompensa e o reconhecimento dos gestores públicos para com os atletas e população de Ubatuba. Isso é o que dá colocar lutador de jiu-jitsu para ministrar aula de futebol; jogador de biribol para organizar corrida pedestre; jogador de truco para organizar prova natatória, e o que é pior, deixar o esporte de Ubatuba sob o comando de um (...), sei lá que esporte pratica o atual secretário de Esportes (se é que ele pratica ou já praticou algum). Fato é, que as únicas manifestações desse senhor são as publicadas semanalmente em um jornal local falando sobre lambreta, mobilete, jaqueta de couro e congêneres.
Por falar nisso, uma das “promessas” do atual prefeito em sua campanha para reeleição foi a de cobrir a piscina municipal. O Papai Noel já veio e o Coelhinho da Páscoa, também, agora, só falta cobrir a piscina e pagar pelo conserto dos aquecedores.
Abraços.
Júlio César Leite e Prates
Atleta da Equipe da Natação Máster de Ubatuba
julinhoskank@hotmail.com
Comentários
A fap já havia avisado que reestruturaria suas travessias e seu calendario,e isso é necessario.
Nós moramos no estado mais rico e organizado do pais e ainda não temos um calendario que se adeque as novas distancias olimpicas.
As provas pedestres no Brasil estão se desenvolvendo muito,quase todas profissionais e pagas.
Eu não gostaria de correr uma prova natatoria de 10 km(nova distancia olimpica) sem lancha,pessoas habilitadas e segurança.E isso custa dinheiro.
Podemos discutir valores,mas as grandes provas caminham para a profissionalização.
Nós demos sorte de até hoje não ter ocorrido um incidente mais grave.
Quase toda prova mais longa tem um incidente que é resolvido por outro nadador,pois nessas provas um toma conta do outro.
Eu já presenciei um incidente,quando um nadador teve caimbras generalizadas quando estava no meio do caminho entre o caisão e a ponta da barra seca.
Eu o ajudei e aguardamos socorro.
As revistas especializadas fazem a previsão de que as maratonas aquaticas vão ter no futuro proximo um boom semelhante ao das corridas de rua.
Precisamos dar segurança a essas pessoas.
Ubatuba fornece piscina,professores,circuito e as pessoas ainda reclamam.
Eles querem o bolsa sunga?