Opinião
Que pode mudar no meio ambiente?
Washington Novaes
É quase impossível acreditar que não figurasse nas possibilidades antevistas pelo presidente da República - ao nomear outro ministro para coordenar o Plano Amazônia Sustentável, sem o conhecimento e a concordância da ex-ministra Marina Silva - a possibilidade de esta se demitir do Meio Ambiente. Por que terá ele escolhido esse caminho? Com o propósito de forçar sua saída? É possível que assim tenha sido. Para evitar, por exemplo, atritos com vários governadores (Mato Grosso, Rondônia, Pará) e com a quase totalidade da corporação político-econômica da Amazônia, com ela em confronto, em ano eleitoral. Há quem acredite que entre as razões se incluiria o início do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, mais problemática que as do Rio Madeira (basta ver o primeiro conflito com índios que protestavam esta semana contra a usina, entre eles a índia Tuíra, que, no final da década de 80, quando se discutia o mesmo projeto, encostou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte). Há também quem suponha que se tratou de prevenir um confronto com áreas militares no caso da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em que já se antevê possibilidade de algum recuo do governo federal. Há quem veja a oposição da ministra à usina de Angra 3 e a outras nucleares que o governo decidiu implantar.
E que acontecerá a partir da saída da ministra e da ascensão de Carlos Minc? Será complicado. O presidente já decidiu manter na coordenação-geral do Plano Amazônia Sustentável o ministro Mangabeira Unger, e não outra pessoa, como anunciara o novo ministro. Não haverá novos recursos para chegar ao "desmatamento zero" naquele bioma (foi negada a Minc a liberação de R$ 1 bilhão contingenciados de royalties de hidrelétricas e empresas de saneamento) - e isso quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirma o aumento em curso do desmatamento e quando o Ministério continua a contar com pouco mais de 0,5% do orçamento federal para todas as suas atividades, inclusive a de montar estruturas de regulação fundiária, monitoramento e fiscalização em milhões de quilômetros quadrados. Será difícil ainda obter apoio do Executivo no Congresso para impedir que ali se aprovem medidas como o projeto que, na prática, reduziria de 80% para 50% em cada propriedade a reserva legal em áreas de florestas. E ainda ter fôlego para a discussão sobre asfaltamento da BR-163, saneamento, "transversalidade" no governo. É muito.
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Washington Novaes
É quase impossível acreditar que não figurasse nas possibilidades antevistas pelo presidente da República - ao nomear outro ministro para coordenar o Plano Amazônia Sustentável, sem o conhecimento e a concordância da ex-ministra Marina Silva - a possibilidade de esta se demitir do Meio Ambiente. Por que terá ele escolhido esse caminho? Com o propósito de forçar sua saída? É possível que assim tenha sido. Para evitar, por exemplo, atritos com vários governadores (Mato Grosso, Rondônia, Pará) e com a quase totalidade da corporação político-econômica da Amazônia, com ela em confronto, em ano eleitoral. Há quem acredite que entre as razões se incluiria o início do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, mais problemática que as do Rio Madeira (basta ver o primeiro conflito com índios que protestavam esta semana contra a usina, entre eles a índia Tuíra, que, no final da década de 80, quando se discutia o mesmo projeto, encostou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte). Há também quem suponha que se tratou de prevenir um confronto com áreas militares no caso da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em que já se antevê possibilidade de algum recuo do governo federal. Há quem veja a oposição da ministra à usina de Angra 3 e a outras nucleares que o governo decidiu implantar.
E que acontecerá a partir da saída da ministra e da ascensão de Carlos Minc? Será complicado. O presidente já decidiu manter na coordenação-geral do Plano Amazônia Sustentável o ministro Mangabeira Unger, e não outra pessoa, como anunciara o novo ministro. Não haverá novos recursos para chegar ao "desmatamento zero" naquele bioma (foi negada a Minc a liberação de R$ 1 bilhão contingenciados de royalties de hidrelétricas e empresas de saneamento) - e isso quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirma o aumento em curso do desmatamento e quando o Ministério continua a contar com pouco mais de 0,5% do orçamento federal para todas as suas atividades, inclusive a de montar estruturas de regulação fundiária, monitoramento e fiscalização em milhões de quilômetros quadrados. Será difícil ainda obter apoio do Executivo no Congresso para impedir que ali se aprovem medidas como o projeto que, na prática, reduziria de 80% para 50% em cada propriedade a reserva legal em áreas de florestas. E ainda ter fôlego para a discussão sobre asfaltamento da BR-163, saneamento, "transversalidade" no governo. É muito.
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