Eleições 2008
Clientelismo de baixa intensidade
Bruno Lima Rocha
Aproximam-se as eleições municipais e a política local passa a ganhar foco e atenção. Na semana passada dediquei atenção ao contraponto entre a má gestão de prefeituras, o repasse de verbas e a péssima distribuição impositiva brasileira. Mantendo o foco, inicio o debate a respeito das práticas de clientelismo e a contaminação do tecido social por parte dos aparelhos de representação política municipal. O tema em pauta é o dos “estágios” em órgãos da administração direta e indireta das prefeituras.
Existem formas consagradas de exercício de função pública remunerada, ocupando cargos de chefia e assessoria direta e que não passam por concurso. Muitas vezes o indicado não é servidor público, sendo empregada a sigla de CC, ou seja, cargo em comissão ou cargo de confiança. Quando o ocupante do posto é servidor de carreira, a sigla empregada é a de FG ou CD, respectivamente, função gratificada ou cargo de direção. De comum entre ambos é o fato de não haver seleção universal para ocupação do cargo. Tampouco se fortalece a democracia no local de trabalho porque nunca se aplica a eleição entre os servidores para os postos de chefia.
Além de FGs e CCs, outra forma de aplicar recursos públicos sem passar por concurso ou licitação é o uso indiscriminado de consultores e funcionários terceirizados. As pessoas físicas que exercem consultorias costumam ser diretamente contratadas por órgãos públicos – administração direta, autarquias e empresas estatais – ou fundações de apoio. A partir destas pessoas jurídicas, a cadeia de comando e produção utiliza-se de uma técnica gerencial chamada de “sistemista”. Nestes casos, uma função pública é aplicada por um consultor, muitas vezes sob contrato temporário com outra empresa, por sinal sub-contratada pela terceirizada inicial.
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Bruno Lima Rocha
Aproximam-se as eleições municipais e a política local passa a ganhar foco e atenção. Na semana passada dediquei atenção ao contraponto entre a má gestão de prefeituras, o repasse de verbas e a péssima distribuição impositiva brasileira. Mantendo o foco, inicio o debate a respeito das práticas de clientelismo e a contaminação do tecido social por parte dos aparelhos de representação política municipal. O tema em pauta é o dos “estágios” em órgãos da administração direta e indireta das prefeituras.
Existem formas consagradas de exercício de função pública remunerada, ocupando cargos de chefia e assessoria direta e que não passam por concurso. Muitas vezes o indicado não é servidor público, sendo empregada a sigla de CC, ou seja, cargo em comissão ou cargo de confiança. Quando o ocupante do posto é servidor de carreira, a sigla empregada é a de FG ou CD, respectivamente, função gratificada ou cargo de direção. De comum entre ambos é o fato de não haver seleção universal para ocupação do cargo. Tampouco se fortalece a democracia no local de trabalho porque nunca se aplica a eleição entre os servidores para os postos de chefia.
Além de FGs e CCs, outra forma de aplicar recursos públicos sem passar por concurso ou licitação é o uso indiscriminado de consultores e funcionários terceirizados. As pessoas físicas que exercem consultorias costumam ser diretamente contratadas por órgãos públicos – administração direta, autarquias e empresas estatais – ou fundações de apoio. A partir destas pessoas jurídicas, a cadeia de comando e produção utiliza-se de uma técnica gerencial chamada de “sistemista”. Nestes casos, uma função pública é aplicada por um consultor, muitas vezes sob contrato temporário com outra empresa, por sinal sub-contratada pela terceirizada inicial.
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