Brasil

Controle externo aumenta punição a juízes

De O Estado de S.Paulo, hoje:
"O primeiro relatório da Corregedoria Nacional de Justiça mostra que, apesar de ainda ser uma prática sujeita a pressões corporativistas, a punição a juízes que cometem infrações está aumentando e se disseminando. Comparando-se sanções aplicadas entre janeiro de 2004 e junho de 2005 - censura, advertência, afastamento temporário, remoção, disponibilidade, aposentadoria e demissão - com o período entre junho de 2005 e junho de 2007, as punições cresceram 41,2% - de 82 para 140. Apesar de os períodos terem duração diferente, houve aumento também se considerada a média semestral: de 27,3 punições, entre janeiro de 2004 e junho de 2005, para 35, no biênio encerrado em junho deste ano - avanço de 28,2%.
A Corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 31 de dezembro de 2004 como órgão de controle externo do Judiciário. Ela passou a funcionar seis meses depois, em junho de 2005."

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