Plano Diretor
Esclarecimentos importantes
Prezado Editor:
Solicito sua atenção para a publicação da seguinte orientação à comunidade, em relação ao processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Ubatuba:
1. Não temos ainda um "Projeto de Lei" e sim a MINUTA da lei, que se tornará Projeto de Lei, designação legal de matéria em tramitação no Legislativo, somente quando a minuta atualmente em estudos for aprovada pela comunidade e tiver iniciado sua tramitação formal dentro da Câmara Municipal;
2. Como MINUTA, já recebeu inúmeras contribuições e algumas importantes correções, possíveis de serem feitas apenas após a divulgação ao público de seu texto básico;
3. Algumas contribuições muito oportunas foram feitas por pessoas simples, de nível escolar primário mas de grande discernimento e elevado senso comunitário nas reuniões convocadas para esse fim, apresentando-as de forma manuscrita em meia folha de caderno, sem que por esse motivo tivessem deixado de ser dignamente acolhidas;
4. Ainda teremos as reuniões públicas nos dias 16 e 18, respectivamente no norte e no centro do município quando todo o material concebido e redigido estará mais uma vez à disposição das contribuições e correções que, serenamente, qualquer representante da comunidade poderá apresentar.
5. Aos Vereadores caberá deliberar conclusivamente sobre o documento preparado pela comunidade.
Muito Obrigado,
Arquiteto Renato Nunes
Membro do Grupo de Elaboração do Plano Diretor Participativo
Prezado Editor:
Solicito sua atenção para a publicação da seguinte orientação à comunidade, em relação ao processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Ubatuba:
1. Não temos ainda um "Projeto de Lei" e sim a MINUTA da lei, que se tornará Projeto de Lei, designação legal de matéria em tramitação no Legislativo, somente quando a minuta atualmente em estudos for aprovada pela comunidade e tiver iniciado sua tramitação formal dentro da Câmara Municipal;
2. Como MINUTA, já recebeu inúmeras contribuições e algumas importantes correções, possíveis de serem feitas apenas após a divulgação ao público de seu texto básico;
3. Algumas contribuições muito oportunas foram feitas por pessoas simples, de nível escolar primário mas de grande discernimento e elevado senso comunitário nas reuniões convocadas para esse fim, apresentando-as de forma manuscrita em meia folha de caderno, sem que por esse motivo tivessem deixado de ser dignamente acolhidas;
4. Ainda teremos as reuniões públicas nos dias 16 e 18, respectivamente no norte e no centro do município quando todo o material concebido e redigido estará mais uma vez à disposição das contribuições e correções que, serenamente, qualquer representante da comunidade poderá apresentar.
5. Aos Vereadores caberá deliberar conclusivamente sobre o documento preparado pela comunidade.
Muito Obrigado,
Arquiteto Renato Nunes
Membro do Grupo de Elaboração do Plano Diretor Participativo
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