Manchetes do dia

Segunda-feira, 14 / 12 / 2009

Folha de São Paulo
"União quer controlar as águas do subsolo"

Projeto tira das mãos dos Estados a arrecadação pelo uso do recurso

O governo quer concentrar na União o controle das águas subterrâneas, hoje de responsabilidade dos Estados. No centro da discussão estão a cobrança pelo uso das águas e o domínio do aquífero Guarani - um dos maiores do mundo, capaz de abastecer 400 milhões de pessoas por 2.500 anos. Segundo a legislação atual, os Estados podem cobrar pela água subterrânea, e cabe ao governo federal a arrecadação pelo uso das águas de superfície (rios e lagos).

O Estado de São Paulo
"Governo brasileiro sobe o tom na COP-15"

Dilma Rousseff chama de 'escândalo' proposta de ricos

Presente à primeira reunião de ministros da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusou os países ricos de "inverter papéis" e tratar nações em desenvolvimento - incluindo o Brasil - como se fossem seus pares. A ministra definiu como "um escândalo" a proposta de que países em desenvolvimento venham a contribuir com financiamento para o fundo global de combate às mudanças climáticas. "É uma inversão de responsabilidades. Digam quanto vocês vão colocar no fundo", reagiu a ministra, referindo-se aos países ricos. Ela afirmou que o Brasil vai investir, mas quer ter acesso a financiamentos internacionais. A senadora Marina Silva (PV-AC) divergiu da posição da ministra ao afirmar em Copenhague que países emergentes têm condições de entrar no fundo. Em entrevista ao Estado, o enviado especial do governo americano, Jonathan Pershing, reclamou de falta simetria para um acordo final.

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