Até tu, Marta?
Promotoria acusa Marta em ação por improbidade
Fausto Macedo
O Ministério Público Estadual pediu a condenação da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) por improbidade administrativa, que ela teria praticado ao contratar sem licitação, em outubro de 2002, a empreiteira OAS para obra orçada em R$ 34,9 milhões. Em ação civil proposta à 5ª Vara da Fazenda Pública, a Promotoria do Patrimônio Público e Social sustenta que Marta autorizou "pagamentos indevidos" e a construção foi superfaturada.
A promotoria pede suspensão dos direitos políticos de Marta por até oito anos, pagamento de multa equivalente a até duas vezes o dano e o ressarcimento de "prejuízos ao município" de R$ 4,6 milhões. Também são acusados o ex-secretário Roberto Luiz Bortolotto, de Infra-Estrutura Urbana e Obras de São Paulo, e a OAS, empreiteira contratada em "regime de emergência" para construção de reservatório de contenção de cheias no córrego Rincão, na zona leste.
A base da ação é o inquérito civil 355/08, conduzido pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. O inquérito foi aberto em 2008 a partir de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) que "julgou ilegal a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes". A promotoria avalia que Marta agiu com "negligência gravíssima, sobretudo diante do extraordinário superfaturamento e prejuízo causado aos cofres municipais".
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Fausto Macedo
O Ministério Público Estadual pediu a condenação da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) por improbidade administrativa, que ela teria praticado ao contratar sem licitação, em outubro de 2002, a empreiteira OAS para obra orçada em R$ 34,9 milhões. Em ação civil proposta à 5ª Vara da Fazenda Pública, a Promotoria do Patrimônio Público e Social sustenta que Marta autorizou "pagamentos indevidos" e a construção foi superfaturada.
A promotoria pede suspensão dos direitos políticos de Marta por até oito anos, pagamento de multa equivalente a até duas vezes o dano e o ressarcimento de "prejuízos ao município" de R$ 4,6 milhões. Também são acusados o ex-secretário Roberto Luiz Bortolotto, de Infra-Estrutura Urbana e Obras de São Paulo, e a OAS, empreiteira contratada em "regime de emergência" para construção de reservatório de contenção de cheias no córrego Rincão, na zona leste.
A base da ação é o inquérito civil 355/08, conduzido pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. O inquérito foi aberto em 2008 a partir de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) que "julgou ilegal a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes". A promotoria avalia que Marta agiu com "negligência gravíssima, sobretudo diante do extraordinário superfaturamento e prejuízo causado aos cofres municipais".
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