Eleições 2008
TRE dá razão a Luiz Moura
Ubaweb
A decisão monocrática (decisão proferida por um único juiz) do Juízo da 144ª Zona Eleitoral, que condenou Luiz Moura e o portal UbaWeb ao pagamento de 20.000 UFIR’s, de acordo com pedido da coligação “Novo Tempo” aventando descumprimento da legislação eleitoral, foi anulada.
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, deram provimento ao recurso impetrado por Moura, um dos idealizadores do portal UbaWeb (www.ubaweb.com) e candidato ao cargo de Vereador pelo Partido da República (PR) nas eleições de 2008, em Ubatuba (SP). O julgamento teve a participação dos Desembargadores Marcos César (Presidente) e Walter de Almeida Guilherme; dos Juízes Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon e Flávio Yarshell.
O recurso acolhido foi elaborado pelo advogado Michel Kapasi.
Clique aqui para fazer o download do acórdão. (O arquivo tem o formato Adobe PDF e possui 312 KB de tamanho.)
Ubaweb
A decisão monocrática (decisão proferida por um único juiz) do Juízo da 144ª Zona Eleitoral, que condenou Luiz Moura e o portal UbaWeb ao pagamento de 20.000 UFIR’s, de acordo com pedido da coligação “Novo Tempo” aventando descumprimento da legislação eleitoral, foi anulada.
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por votação unânime, deram provimento ao recurso impetrado por Moura, um dos idealizadores do portal UbaWeb (www.ubaweb.com) e candidato ao cargo de Vereador pelo Partido da República (PR) nas eleições de 2008, em Ubatuba (SP). O julgamento teve a participação dos Desembargadores Marcos César (Presidente) e Walter de Almeida Guilherme; dos Juízes Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon e Flávio Yarshell.
O recurso acolhido foi elaborado pelo advogado Michel Kapasi.
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