Opinião

Qual latifúndio?

Denis Lerrer Rosenfield
No emaranhado do debate político atual sobre as questões fundiárias, fica muitas vezes difícil discernir o que está verdadeiramente em jogo, tal é o afã de alguns em ocultar a realidade. A percepção, de tão afastada desta, pode vir a fabular um mundo em que o País seria um imenso latifúndio, ocupado por proprietários inescrupulosos. Cria-se, assim, um novo mundo particularmente propício à fragilização da propriedade privada, onde os títulos não valem mais e a própria Constituição é rasgada.

Alguns poucos, com projetos políticos próprios, travestidos da bandeira de uma suposta "justiça social", se arvoram em intérpretes da Lei Maior, como se o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal não devessem ser respeitados. Assim, a propriedade entra num ciclo perverso de relativização, no qual questões indígenas, sociais e outras ganham a cena principal. Elas são freqüentemente instrumentalizadas por ditos movimentos sociais, verdadeiras organizações políticas que têm como objetivo banir a economia de mercado e o Estado de Direito.
Vejamos os números da distribuição agrária brasileira, referentes a 2007. As culturas temporárias, de ciclo anual - feijão, milho, soja, trigo, arroz e algodão, por exemplo -, ocupam 55 milhões de hectares, perfazendo 6,4% do total. As culturas permanentes, de ciclo mais longo - café, cítricos e frutíferos -, 17 milhões de hectares, 2% do total. As florestas plantadas constituem 5 milhões de hectares, 0,6%. As três, juntas, somam 77 milhões de hectares, ou seja, 9% do total.
Os assentamentos rurais, por sua vez, perfazem sozinhos - repito: sozinhos! - 77 milhões de hectares, ou seja, os mesmos 9% do total. A coincidência parece cabalística, mas é a pura realidade. Atentem para o fato central: os assentamentos equivalem a toda a área de culturas temporárias, permanentes e de florestas, no Brasil. E, no entanto, estas são objeto de invasões constantes, como se o País devesse tornar-se um grande assentamento.
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