Manchetes do dia
Sexta-feira, 30 / 05 / 2008
Folha de São Paulo
"STF mantém pesquisa com embriões"
No terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país. Prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Os cinco ministros que discordaram da posição propuseram "correções" a alguma "deficiência" encontrada na lei. O julgamento fora retomado na quarta-feira. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros decidiram seguir o relator. A sessão foi marcada por bate-bocas, como entre Celso de Mello e Cezar Peluso, que quis esclarecer que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto, dado na véspera, não continha nenhuma ressalva à lei. Horas mais tarde, Peluso defendeu que figurasse na decisão final do STF que as pesquisas devem ser fiscalizadas, o que foi refutado por Mello.
O Globo
"PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins"
O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada. Ele é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional. O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias. Álvaro foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito. Houve ainda buscas em duas casas de Garotinho. Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados. Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento dessas autoridades.
O Estado de São Paulo
"STF libera pesquisa com embrião"
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem a realização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Por margem apertada, 6 votos a 5, o STF considerou que não fere a Constituição o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite esse tipo de experimento para fins terapêuticos. A partir de células-tronco embrionárias, é possível reproduzir em laboratório qualquer tecido de corpo humano,o que representa esperança de cura para vítimas de doenças hoje sem tratamento. A decisão do STF pôs fim a três anos de embate judicial entre cientistas e religiosos que vêem nos experimentos uma agressão à vida. Os cinco ministros do Supremo vencidos na votação liberavam as pesquisas, mas sugeriram restrições capazes de comprometê-las. O julgamento do caso consumiu três dias de debates no STF e teve momentos de tensão. Os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello chegaram a bater boca.
Jornal do Brasil
"Preso o ex-chefe da Polícia"
A polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil delegado Álvaro Lins. Com outras 15 pessoas, entre elas o ex-governador Antony Garotinho. Lins é acusado de integrar uma quadrilha que teria usado a corporação para levar dinheiro, facilitar o contrabando e praticar corrupção. A prisão pode ser revista pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade. Outros seis policiais civis, entre eles Ricardo Hallack, sucessor de Lins, tiveram prisão decretada.
Folha de São Paulo
"STF mantém pesquisa com embriões"
No terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, pela constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país. Prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Os cinco ministros que discordaram da posição propuseram "correções" a alguma "deficiência" encontrada na lei. O julgamento fora retomado na quarta-feira. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros decidiram seguir o relator. A sessão foi marcada por bate-bocas, como entre Celso de Mello e Cezar Peluso, que quis esclarecer que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto, dado na véspera, não continha nenhuma ressalva à lei. Horas mais tarde, Peluso defendeu que figurasse na decisão final do STF que as pesquisas devem ser fiscalizadas, o que foi refutado por Mello.
O Globo
"PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins"
O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada. Ele é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional. O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias. Álvaro foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito. Houve ainda buscas em duas casas de Garotinho. Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados. Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento dessas autoridades.
O Estado de São Paulo
"STF libera pesquisa com embrião"
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem a realização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos. Por margem apertada, 6 votos a 5, o STF considerou que não fere a Constituição o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite esse tipo de experimento para fins terapêuticos. A partir de células-tronco embrionárias, é possível reproduzir em laboratório qualquer tecido de corpo humano,o que representa esperança de cura para vítimas de doenças hoje sem tratamento. A decisão do STF pôs fim a três anos de embate judicial entre cientistas e religiosos que vêem nos experimentos uma agressão à vida. Os cinco ministros do Supremo vencidos na votação liberavam as pesquisas, mas sugeriram restrições capazes de comprometê-las. O julgamento do caso consumiu três dias de debates no STF e teve momentos de tensão. Os ministros Cezar Peluso e Celso de Mello chegaram a bater boca.
Jornal do Brasil
"Preso o ex-chefe da Polícia"
A polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil delegado Álvaro Lins. Com outras 15 pessoas, entre elas o ex-governador Antony Garotinho. Lins é acusado de integrar uma quadrilha que teria usado a corporação para levar dinheiro, facilitar o contrabando e praticar corrupção. A prisão pode ser revista pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade. Outros seis policiais civis, entre eles Ricardo Hallack, sucessor de Lins, tiveram prisão decretada.
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