Imprensa

Liberdade não tem ideologia

Ruy Fabiano
Liberdade de imprensa é musa que os governantes, mesmo os que se julgam altamente democratas, cortejam, mas estão longe de apreciar. A maioria gostaria de vê-la pelas costas. De fato, não é fácil admiti-la. Afinal, a imprensa está longe de ser um ente perfeito.
Erra – e erra muito. Mas nenhum dos danos que eventualmente ocasiona se compara ao dano maior de sua supressão – ou limitação por meio de censura. Os danos decorrentes do exercício da liberdade de imprensa – injúria, calúnia e difamação – estão capitulados no Código Penal, e estabelecem punições que vão de multa a prisão.
O mau jornalismo deve – precisa – ser punido, nos termos da lei, até mesmo para fortalecer o bom jornalismo. O preâmbulo vem a propósito de expediente recente, perpetrado pela Igreja Universal do Reino de Deus, contra um jornal e uma jornalista.
Contrariada por se sentir ofendida por reportagem da Folha de S.Paulo, assinada pela repórter Elvira Lobato, pôs em cena uma estratégia que, na linguagem judicial, é conhecida por “litigância de má fé”. Ou seja, aciona-se a Justiça não em busca de justiça, mas para intimidar ou estabelecer pressão econômica irresistível.
Foi o caso. Diante da referida matéria, os dirigentes da Igreja Universal orientaram adeptos em todo o país para que abrissem processo simultâneos na Justiça, de diversos pontos do país, contra o jornal e a jornalista. Ao todos, mais de 150.
A evidência da litigância de má fé começa nos termos das petições, que se repetem literalmente em cada um dos processos. Toda a imprensa se levantou, mobilizando entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB e outras grifes defensoras do politicamente correto. Estava em cena uma modalidade oblíqua de censura.

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