Ubatuba

“O “x” do cemitério Santa Cruz de Ubatuba”

Corsino Aliste Mezquita
O caos

Faz tempo que estou impressionado com o caos existente no cemitério Santa Cruz de Ubatuba. Assistir a enterro e ver o esquife, materialmente, voando sobre os túmulos para poder leva-lo ao local de sepultamento, é espetáculo macabro. Além do pesar, pela perda de parentes e amigos, que já, naturalmente, acompanha às pessoas ao campo santo, em vários locais do cemitério, vivem-se cenas de dificuldade, precariedade e impotência para sepultar os entes queridos. Cenas dolorosas, tristes, lamentáveis.

Quem criou esse caos?
Só cabe uma afirmativa: certa, verdadeira, óbvia. “OS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA E DO CEMITÉRIO NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS”. Cidadão algum pode fazer alguma coisa, no cemitério, sem passar pelos responsáveis. Os cidadãos agora atacados e ameaçados de perder seus túmulos, por supostas irregularidades, são vítimas dos criadores do caos.
Supostamente, uma grande responsabilidade, pelo caos existente, cabe ao Sr. Lúcio Flávio da Silva, autor confesso do “X”. Não sou eu quem o afirma. É ele quem assume essa responsabilidade quando escreve afirmando:

“Como funcionário da PMU, há exatamente dez anos e dez meses, neste mesmo cargo de 1993 a 2000 e novamente de 2005 até o momento”. (O´GUARUÇÁ, 10-11-07, “Esclarecimento, o “X” da questão”. Também publicado em outros órgãos de imprensa).

O acinte do “X” indica total falta de respeito à propriedade e aos sentimentos dos cidadãos. Prova também que, quem a colocou, sente-se dono absoluto do cemitério. É problema sério. Para o município e para as, aproximadamente, 1000 (mil) famílias que possuem túmulos.
Quatrocentas já foram desrespeitadas, maltratadas e tiveram seus registros dos túmulos, na Prefeitura Municipal de Ubatuba, ignorados.
Sendo fieis à verdade informamos que todos esses anos, o mencionado cidadão, acumulou o cargo de provimento em comissão, de Encarregado ou Gerente dos cemitérios de Ubatuba, com o de proprietário da Funerária Litorânea, que, a partir de certo momento, se tornou única em Ubatuba.
Legitimidade, legalidade e moralidade, desse acúmulo, são questionadas e contestadas por cidadãos e ridicularizadas, em rodas de amigos, com ditos populares que não cabem neste escrito. O Sr. Prefeito do mandato 2001 a 2004, a pedido de cidadãos e sarcasmo popular, interrompeu a nomeação dos mandatos anteriores.

Há solução para o caos?
Entendemos haver possibilidade de resolver o problema investindo, no cemitério Santa Cruz, com competência, respeito aos direitos adquiridos, aos sentimentos que impregnam nossa cultura em relação aos mortos e às Concessões Permanentes devidamente registradas nos arquivos da Prefeitura, com ficha, contrato, cadastro, endereço e telefone dos beneficiários. Todos com direitos adquiridos através de atos jurídicos perfeitos. As autoridades locais não podem ignorar que a Lei Magna determina: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a causa julgada”. (CF 5°- XXXVI). Se a lei não pode prejudicar, como suportar, toda uma sociedade ubatubense, os prejuízos, apupos e desrespeitos ocasionados por um comissionado?. Como início de solução há que remover os obstáculos. O Sr. Prefeito não pode omitir-se.
Com esses princípios em mente e uma grande disposição para o diálogo e o respeito, a Prefeitura Municipal, poderá mandar elaborar, por técnicos competentes, um grande projeto de cemitério moderno, com velório, IML e crematório a ser construído por partes, após conseguir anuência, para transferência de local, dos direitos que cada família possui, no cipoal atual.. É projeto que exige: investimentos, tempo, paciência, diálogo e respeito. Muito respeito. Esse respeito que tem faltado no fatídico “X”.

Medidas urgentes
Providências exigidas pelo Sr. Promotor de Justiça e Direitos do Cidadão, Dr. Richard Gantus Encinas, no acordo do ajuste de conduta com a Prefeitura Municipal, são bem vindas como medidas urgentes de curto prazo. Entendemos serem insuficientes, considerando: a complexidade do assunto, a gravidade do desrespeito, os interesses em jogo e a quantidade de cidadãos (quatrocentas famílias) submetidos ao vexame, à ameaça e ao ludíbrio.
Análise profunda de supostos monopólios e mescla vergonhosa entre o público e o privado, deverão merecer deslindes e separações. Ouvindo o povo agredido e desrespeitado, o digníssimo Promotor de Justiça, ficará sabendo que há algo de podre no reino da Dinamarca, digo, “NO “X” DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ DE UBATUBA.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mosca-dragão

Pegoava?

Jundu