Começou a festa...

Olho neles!

A propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje em todo o país. Se ela for irregular, o candidato será notificado para retirá-la em 24 horas. Caso não o faça, será punido com multa que poderá variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

O que é proibido:

# pichações;

# inscrições a tinta e colagem de cartazes nos bens públicos;

# afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos;

# propaganda em bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada;

# propaganda em árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano;

# outdoors;

# confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor;

# showmícios ou evento assemelhado para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas em comícios e reuniões eleitorais. (Com informações de O Globo Online)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebe denúncias via internet no endereço
www.tre-sp.gov.br
Fonte: Noblat

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