Ubatuba
Vereadores suplentes assumirão cargo em agosto, após recesso
Raquel Salgado no Imprensa livre (original aqui)
Os três vereadores suplentes que substituirão os vereadores afastados pela justiça na Câmara de Ubatuba assumirão seus cargos na primeira sessão de agosto, após o recesso parlamentar de julho. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Cortes (DEM), logo após receber a liminar judicial que determinou o afastamento dos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudinei Bastos Xavier e Silvinho Brandão.
Os três vereadores foram afastados de seus cargos por decisão da justiça em processo movido pelo Ministério Público. Eles foram acusados de improbidade administrativa por terem participação irregular na eleição do Conselho Tutelar do município, quando ajudaram no transporte de eleitores. A decisão também penaliza duas conselheiras – Iramaia Antunes de Oliveira e Rute Ribeiro de Campos – afastadas ontem de suas funções.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Silvinho Brandão já estava afastado há cerca de duas semanas por motivos particulares e seu suplente, Heraldo Carlos Tenório Todão (PPS), conhecido por Xibil, já tinha tomado posse. Os outros dois vereadores afastados serão substituídos pelos suplentes José Antônio Macário de Faria (DEM), major da Polícia Militar aposentado; e pelo policial civil, também aposentado, Agnelo Cinel (PSC).
“Convoquei para sexta-feira de manhã uma reunião com todos os vereadores para informá-los”, disse Ricardo Cortes, que ontem cedo teve uma reunião com o prefeito Eduardo César sobre o assunto. Segundo ele, os advogados da Câmara e dos vereadores afastados irão acompanhar o caso.
A primeira medida será entrar com um Agravo de Instrumento que, caso seja indeferida pelo juiz, ainda permite recursos em 2ª Instância. “Mesmo com a possibilidade de recursos, no entanto, serei obrigado a dar posse aos suplentes pois a decisão do juiz foi pelo afastamento imediato dos três vereadores acusados”, afirmou Cortes.
No âmbito do Conselho Tutelar, a decisão afasta dois dos cinco conselheiros que assumiram em março último.
Caberá ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocar e dar posse aos suplentes Viviane Brandão da Silva, que é ex-conselheira reeleita; e Ezequias Bento da Silva, em primeiro mandato. “Estou tentando convocar o conselho para uma reunião amanhã a tarde (hoje) para decidirmos sobre a convocação dos dois suplentes e marcarmos a posse o mais rápido possível para que os outros conselheiros não fiquem sobrecarregados”, disse ontem a presidente do CMDCA, Ana Carla de Almeida, psicóloga e assessora técnica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
Para ela, a decisão judicial não foi surpresa. “Nós já esperávamos por este desfecho, pois as denúncias, com fotos gravadas em CDs, foram entregues à comissão eleitoral no mesmo dia da eleição, na presença do promotor público”, disse. Ana ressalta o aspecto positivo da decisão, “no sentido de dar transparência e credibilidade ao processo eleitoral do Conselho Tutelar. Agora esperamos que os suplentes assumam e desempenhem suas funções com a mesma responsabilidade e dedicação dos demais conselheiros”, afirmou.
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Raquel Salgado no Imprensa livre (original aqui)
Os três vereadores suplentes que substituirão os vereadores afastados pela justiça na Câmara de Ubatuba assumirão seus cargos na primeira sessão de agosto, após o recesso parlamentar de julho. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Cortes (DEM), logo após receber a liminar judicial que determinou o afastamento dos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudinei Bastos Xavier e Silvinho Brandão.
Os três vereadores foram afastados de seus cargos por decisão da justiça em processo movido pelo Ministério Público. Eles foram acusados de improbidade administrativa por terem participação irregular na eleição do Conselho Tutelar do município, quando ajudaram no transporte de eleitores. A decisão também penaliza duas conselheiras – Iramaia Antunes de Oliveira e Rute Ribeiro de Campos – afastadas ontem de suas funções.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Silvinho Brandão já estava afastado há cerca de duas semanas por motivos particulares e seu suplente, Heraldo Carlos Tenório Todão (PPS), conhecido por Xibil, já tinha tomado posse. Os outros dois vereadores afastados serão substituídos pelos suplentes José Antônio Macário de Faria (DEM), major da Polícia Militar aposentado; e pelo policial civil, também aposentado, Agnelo Cinel (PSC).
“Convoquei para sexta-feira de manhã uma reunião com todos os vereadores para informá-los”, disse Ricardo Cortes, que ontem cedo teve uma reunião com o prefeito Eduardo César sobre o assunto. Segundo ele, os advogados da Câmara e dos vereadores afastados irão acompanhar o caso.
A primeira medida será entrar com um Agravo de Instrumento que, caso seja indeferida pelo juiz, ainda permite recursos em 2ª Instância. “Mesmo com a possibilidade de recursos, no entanto, serei obrigado a dar posse aos suplentes pois a decisão do juiz foi pelo afastamento imediato dos três vereadores acusados”, afirmou Cortes.
No âmbito do Conselho Tutelar, a decisão afasta dois dos cinco conselheiros que assumiram em março último.
Caberá ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocar e dar posse aos suplentes Viviane Brandão da Silva, que é ex-conselheira reeleita; e Ezequias Bento da Silva, em primeiro mandato. “Estou tentando convocar o conselho para uma reunião amanhã a tarde (hoje) para decidirmos sobre a convocação dos dois suplentes e marcarmos a posse o mais rápido possível para que os outros conselheiros não fiquem sobrecarregados”, disse ontem a presidente do CMDCA, Ana Carla de Almeida, psicóloga e assessora técnica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
Para ela, a decisão judicial não foi surpresa. “Nós já esperávamos por este desfecho, pois as denúncias, com fotos gravadas em CDs, foram entregues à comissão eleitoral no mesmo dia da eleição, na presença do promotor público”, disse. Ana ressalta o aspecto positivo da decisão, “no sentido de dar transparência e credibilidade ao processo eleitoral do Conselho Tutelar. Agora esperamos que os suplentes assumam e desempenhem suas funções com a mesma responsabilidade e dedicação dos demais conselheiros”, afirmou.
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