Manchetes do dia

Sábado, 09 / 01 / 2010

Folha de São Paulo
"Ministro critica plano de direitos humanos"

Stephanes (Agricultura) engrossa coro de críticas internas a decreto de Lula

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) engrossou o coro das críticas no próprio governo ao Programa Nacional dos Direitos Humanos, já atacado pelos militares. Para Stephanes, o texto mostra “preconceito contra a agricultura comercial” e vai trazer instabilidade jurídica para o campo. O programa reúne em amplo apanhado de 521 medidas em várias áreas, que vão de metas vagas como “proteger o idoso” a propostas controversas como o apoio à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os comandantes do Exército e da Aeronáutica ameaçaram se demitir devido a um dos pontos do programa, que cria uma “comissão da verdade” para apurar tortura na ditadura militar (1964 –1985). O plano também recebeu críticas de católicos. A oposição apresentou no Senado projeto para anular o decreto do presidente Lula que criou o programa; para o PSDB, a iniciativa é eleitoreira. O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu o plano e argumentou que seus críticos tiveram quatro meses para sugerir mudanças.

O Estado de São Paulo
"Plano de Direitos Humanos provoca onda de protestos"

Texto é criticado por militares, religiosos, agricultores e representantes da mídia

A divulgação de detalhes do Programa Nacional de Direitos Humanos desencadeou uma onda de protestos de militares, da Igreja Católica, da sociedade civil e até de integrantes do governo. Além de propor a anulação da Lei de Anistia – o que quase provocou a renúncia do ministro Nelson Jobim (Defesa) e da cúpula militar em dezembro -, o texto avança em múltiplas áreas. Sugere critérios de acompanhamento editorial dos veículos de comunicação e trata da reintegração de posse em invasões de terra. “Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo”, disse d. Dimas Lara Resende, secretário-geral da CNBB, sobre o item que proíbe símbolos religiosos em locais públicos. Elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o texto do programa foi enviado ao Palácio do Planalto, que avalia agora se vai encaminhá-lo ao Congresso.

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