Manchetes do dia

Quinta-feira, 23 / 04 / 2009

Folha de São Paulo
"Ministro acusa presidente do STF de "destruir Justiça""

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes discutem em sessão do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi acusado de "destruir a credibilidade do Judiciário" por seu colega Joaquim Barbosa, em uma das mais duras discussões em plenário entre dois ministros durante um julgamento na história da corte.

A discussão, de cerca de dez minutos, ocorreu enquanto o STF debatia recursos referentes a ações diretas de inconstitucionalidade. Tudo começou quando o presidente do Supremo acusou o ministro de fazer julgamentos diferentes conforme a classe dos envolvidos.

Após ouvir de Mendes que não podia "dar lição de moral", Barbosa disse que o colega estava "na mídia" prejudicando a Justiça e que deveria saber que não falava com "capangas". Ao fim da sessão, ministros tentaram convencê-lo a se retratar publicamente, sem sucesso.

Depois de três horas e meia reunidos, oito membros do STF divulgaram nota reafirmando o "respeito" a Mendes e "lamentando" a discussão com Barbosa, sem citar o segundo. Parte dos integrantes do tribunal, porém, sugeriu censura pública ao ministro.

O Globo
"Baixo clero da Câmara reage e tenta impedir moralização"

Congresso propõe limitar passagens a parlamentares e assessores

Diante do escândalo provocado pela descoberta de que deputados e senadores usam sua cota de passagens para dar viagens ao exterior a parentes e amigos, às custas de dinheiro público, a Mesa da Câmara tentou limitar ontem os bilhetes ao uso por parlamentares e assessores, mas a reação interna foi grande. Deputados de diferentes partidos reagiram, levando o presidente da Câmara, Michel Temer, a admitir submeter as medidas moralizadoras ao plenário. O Senado aprovou projeto com novas regras para passagens aéreas, mas também sob protesto de alguns senadores. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) subiu à tribuna para protestar: "É preciso acabar com o teatro da hipocrisia. Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília. Eu sou casado, vocês querem me separar?", disse, sendo aplaudido pelos colegas. Pelo menos 261 deputados - mais da metade da Câmara - viajaram com a cota da Câmara para o exterior, segundo lista que relaciona apenas voos da TAM e da Gol/Varig.

O Estado de São Paulo
"Após escândalos, Congresso restringe uso de passagens"

Outras medidas moralizadoras, como o fim da verba indenizatória, são adiadas

Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criaram limites ao uso de passagens pelos parlamentares. A medida foi tomada em meio ao escândalo do uso dos bilhetes por parentes e amigos dos políticos. Agora, as passagens serão de uso exclusivo dos parlamentares, e viagens ao exterior só poderão ser feitas com autorização. Além disso, uma das principais fontes para a farra das passagens, a possibilidade de acumular créditos para usar em viagens particulares, foi extinta. Vários deputados criticaram as novas regras. "Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Não é correto. Foi uma decisão acuada da Mesa", disse Silvio Costa (PMN-PE), sob aplausos de colegas. Após anunciar a decisão, Temer disse que haverá “anistia" para abusos cometidos até ontem. Outras medidas, como coibir o uso irregular de verbas indenizatórias, serão discutidas semana que vem. Não se descarta a inclusão da verba no salário dos congressistas.

Jornal do Brasil
"Lei Seca suspende 703 habilitações em um mês"
O balanço do primeiro mês da operação estadual da Lei Seca, iniciada em 19 de março, mostra a irresponsabilidade do motorista fluminense: segundo dados do Detran do Rio, foram aplicadas 1.014 multas e suspensas 703 carteiras de habilitação. Em São Paulo, nos sete primeiros meses de vigência da lei, foram suspensas apenas 60 carteiras. Os responsáveis pela fiscalização consideraram baixo o índice de recusa ao exame do etilômetro: dos 5 mil veículos abordados, 4.451 motorista, aceitaram ser submetidos ao teste do bafômetro.

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