Coluna da Terça-feira

Boas Novas

Vem chegando o Verão, um calor no coração...

Maurício Moromizato
Quero iniciar a coluna de hoje me desculpando publicamente com o Sidney Borges pela ausência da semana passada, por motivos particulares que me impediram de preparar a matéria. Esbocei um artigo sobre o futuro de Ubatuba e de seus (nossos) filhos, com suas perspectivas de educação dentro e fora do município e de um futuro profissional e pessoal que inclua a cidade entre suas escolhas para trabalhar e morar. As boas novas sobre os shows no verão e sobre as excelentes perspectivas para a temporada devido à crise mundial e à tragédia de Santa Catarina se contrastam com as dúvidas sobre o futuro da cidade. Pensei em terminar a coluna esboçada para semana passada, mas os fatos e outras boas novas, porém, não esperam.
Durante a semana passada tivemos o dia do combate à corrupção, com prisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sob a acusação de venda de sentenças. Boa notícia. Aperta-se lentamente, o cerco da população sobre a corrupção com o dinheiro público. Penso que todos temos que fazer nossa parte e melhor que combater a corrupção (muito necessário), é exigir transparência e eficácia no uso do dinheiro público. Nos municípios, devem frutificar iniciativas como a da AMARRIBO (Associação de Moradores e Amigos de Ribeirão Bonito-SP), de combate à corrupção e cobrança por bom uso do dinheiro público, tomando para a população a iniciativa de fiscalizar e exigir o bom uso desses recursos. Precisamos evoluir da democracia representativa (que é exercida pelos representantes eleitos, apenas) para uma democracia participativa (que tem toda a população participando do processo de tomada de decisões, seja diretamente ou por seus representantes nos conselhos, nas conferências e nos poderes legislativo e executivo, chegando inclusive ao controle social do Judiciário). Para isso acontecer nem é preciso criar novas estruturas. Várias delas já existem como os diversos conselhos municipais, as exigências legais de conferências municipais de saúde, educação, segurança, e outras mais, a obrigatoriedade de se instalar um conselho da cidade, prevista no Plano Diretor. O que precisamos é de todos nós nos apoderarmos do que já temos disponível. Capacitar, politicamente, os cidadãos para exercerem esse direito. E é como ser empreendedor, precisa-se proporcionar conhecimento e formação específica sobre administração pública e sobre política, para que todos, todos mesmo, tenham condições e vontade de exercer seus direitos e sintam-se obrigados a cumprir seus deveres para com o município. Tarefa árdua, para cidadãos e políticos sérios e comprometidos com Ubatuba, com seus filhos e com o futuro do Planeta.
Falando em política, ontem houve a diplomação dos eleitos em Ubatuba. Passada a fase “quente” do período eleitoral, é o momento de esperar a posse e da nova legislatura e o novo mandato executivo mostrarem a que vieram. Ubatuba espera e precisa de independência entre os poderes, de planejamento urbano e administrativo, de um presente que sinalize o futuro com clareza para empreendedores, empresários, trabalhadores, cidadãos e turistas.
Como sugestão ao executivo, juntando a questão do uso do dinheiro público com transparência e a sinalização do futuro, seria bom exemplo aperfeiçoar as prestações de contas no portal da prefeitura, com acréscimo de todos os fornecedores, de todos os imóveis onde funcionam serviços públicos, se são alugados ou próprios e em caso de aluguéis, quem são os proprietários. Além disso, na parte das licitações, publicar as licitações já feitas, num histórico que permita acompanhar o caminho percorrido pelo dinheiro público e também publicar as cartas convites e os gastos que dispensem licitação. Além de os,proprietso de aluguos pcimo de todos os fornecedores, de todos os impesca, etc.)savo, de um presente que sinalize o futuro com clareza para empcolocar lá todos os planos municipais existentes (Plano municipal de saúde, de educação, de segurança, de turismo, de agricultura e pesca, etc.).
Também ontem foi a comemoração de um ano da instalação do PAE (Programa de Atendimento ao Empreendedor) em Ubatuba. Houve palestra com o empreendedor José Dornelas e coquetel. O avanço do empreendedorismo na cidade é outra boa nova, e uma conquista para toda a cidade. Parabéns à ACIU. Espero que a Associação Comercial também aproveite o momento de renovação e exerça sua responsabilidade com o município ampliando seu foco de atuação para a área política (não partidária), influenciando e cobrando empreendedorismo de toda a classe política, governo e oposição.
E finalizando as boas novas, poderemos ter alterações significativas no quadro político de Ubatuba, pois está na pauta do senado a aprovação da mudança no cálculo para o número de vereadores em todos os municípios do País, o que provocará aumento no total de vereadores, sem aumentar o repasse às câmaras municipais. Em Ubatuba, se aprovada a mudança, iremos para quinze vereadores, com diminuição do quociente eleitoral e significativo aumento da representatividade da população, visto que PT e PDT devem eleger representantes, talvez o PR também. Ainda não fiz os cálculos, mas tenho convicção que para o município será benéfico, pois quebrará a grande maioria governamental na câmara, acrescentará novas vozes que ajudarão o único vereador da oposição a exercer o papel fiscalizador que se espera do legislativo. Sempre fui contra a redução do número de vereadores que houve em 2004, pois reduziu a representatividade, favoreceu o poder econômico em detrimento do poder político e não representou economia de recursos públicos. Agora, com essa possibilidade de recomposição das câmaras, com conseqüente aumento de representatividade, aumentam as chances das minorias (representantes de bairros, mulheres, negros, índios, portadores de necessidades especiais, melhor idade) e dos pequenos partidos se fazerem representar, melhoram as perspectivas para as alianças políticas e mais, é melhor ter mais vereadores (que são eleitos e escolhidos por nós), do que usar o dinheiro já disponível no legislativo para aumentar o número de assessores, incluindo até motorista para os vereadores de algumas cidades (e isso pode acontecer aqui também, pois os finais de legislatura são propícios a essas “iniciativas”). Minha opinião é que para Ubatuba é melhor mais vereadores do que mais assessores e motoristas para os vereadores atuais.
Agora é torcer para que o tempo e o clima nos ajudem a confirmar a perspectiva de uma boa temporada, oxigenando a economia da cidade e de seus habitantes.
Até o próximo Verão.

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