Opinião

Novas medidas a caminho

Editorial do Estadão
Novas medidas contra a recessão poderão sair até o fim do mês, prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião com grandes empresários, na semana passada, em Brasília. Uma das novas iniciativas, segundo fontes da área econômica do governo, poderá ser um novo aumento do prazo para recolhimento de impostos. Durante o encontro, empresários insistiram nesse pedido. Segundo participantes da reunião, o presidente prometeu fazer o necessário para impedir uma retração econômica mais grave e um novo surto de desemprego.

A redução de impostos anunciada na última semana, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, foi naturalmente aplaudida pelos empresários, mas considerada insuficiente, em face da abrupta deterioração do quadro econômico nacional. Uma das poucas notícias positivas, neste mês, é o bom movimento das lojas mais populares, como as da Rua 25 de Março e da área adjacente, em São Paulo. Mas a boa disposição mostrada pelos clientes dessas lojas pode esfumar-se em pouco tempo, se grandes indústrias continuarem cortando a produção e iniciarem um grande movimento de dispensas.

A redução de impostos para automóveis parece ter produzido algum efeito no último fim de semana, mas o volume efetivo de vendas ainda não era conhecido ontem. Houve um movimento apreciável nos feirões de fábricas e em lojas de revendas de automóveis. Gerentes mostraram satisfação, mas as montadoras precisarão de mais tempo para desencalhar os grandes estoques acumulados. E não há como saber, por enquanto, se os consumidores continuarão indo às compras com entusiasmo.

Será necessário um alívio fiscal mais amplo e menos dirigido a setores determinados para as empresas ganharem o fôlego necessário. O alongamento de prazos concedido há algumas semanas foi muito modesto, ficando limitado a 10 dias ou menos, de acordo com o tipo de tributo. O governo deveria agir com maior ousadia, na área das facilidades tributárias, mas precisaria, ao mesmo tempo, desemperrar o investimento público e limitar seriamente, para variar, o próprio custeio.

Não se trata de reduzir o "aperto fiscal" mencionado às vezes pelos meios de comunicação, porque não existe esse aperto. O superávit primário alcançado nos últimos anos foi produzido, principalmente, e de forma quase exclusiva, pelo aumento da arrecadação tributária. Diante das novas dificuldades, o governo só poderá conceder um efetivo alívio tributário, sem agravar a situação de suas contas, se as despesas do Tesouro forem contidas. Isso será ainda mais necessário se a administração, como tem prometido o presidente Lula, usar os investimentos como ferramentas de estímulo à atividade econômica.
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