Brasil

Mais impostos em 2009

Editorial do Estadão
O brasileiro terá de pagar mais tributos no próximo ano para sustentar o governo federal. O anúncio foi feito pelo próprio governo, quinta-feira, ao enviar ao Congresso a proposta da lei orçamentária de 2009. Segundo o projeto, a receita de impostos e contribuições será 13% maior que o último valor estimado para este ano. O crescimento previsto para a economia é menor do que isso. De acordo com a previsão oficial, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentará 10,53% em termos nominais, isto é, calculado a preços correntes. A fatia entregue ao Tesouro e à Previdência passará, portanto, de 24,83% para 25,38% do valor dos bens e serviços produzidos no País. Em outras palavras, cada brasileiro vai dedicar uma parcela maior de suas horas de trabalho ao custeio da máquina e das operações do poder central.
As despesas com pessoal e encargos aumentarão 16,5%, infladas por salários maiores e por novas contratações, e passarão de 4,63% para 4,87% do PIB. Mais dinheiro para a folha de pessoal não significará, necessariamente, mais e melhores serviços ao contribuinte. O quadro tem crescido seguidamente e o resultado, até agora, tem sido apenas um aumento de custos para os cidadãos. Não há por que esperar novidade quanto a isso. O governo editou neste ano quatro medidas provisórias com aumentos salariais para o funcionalismo e mais duas serão editadas, em breve, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Tudo isso já está embutido na proposta de lei orçamentária. O efeito financeiro será diluído nos próximos anos, até 2012, quando todas as parcelas de aumento estarão em vigor. O impacto na folha de salários será de R$ 9,9 bilhões neste ano e chegará a R$ 39,5 bilhões no segundo ano de mandato do próximo presidente. Será uma herança especialmente lamentável, porque os gastos com pessoal estão entre os menos flexíveis do orçamento.
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