Ubatuba em foco

Vereador faz pedido de informação estranho

Estranhamente, o vereador Marcos Demo se mostrou muito preocupado com o impacto que o parque que está sendo instalado no Itaguá poderá causar na comunidade. Para barrar a construção, o vereador alterou, na última sessão da Casa de Leis, uma lei onde o proprietário do parque terá que apresentar impacto de vizinhança, tem que passar pelo conselho de turismo, comissão de eventos, conselho de desenvolvimento, entre outras exigências.Mas a coisa não ficou só na alteração da lei. O vereador ainda fez um pedido de informação com 21 itens, que nunca tínhamos visto tamanho empenho! No ano passado, um parque foi instalado no Perequê-Açu e ninguém questionou.
1- há estudo de impacto de vizinhança,
2 - há estudos de impacto de atração de público,
3 - há estudos de impacto de atração de trânsito,
4 - há estudo sobre a obediência às normas de segurança,
5 - há área de escapa em caso de acidente,
6 - há vistoria dos bombeiros,
7 - há vistorias da defesa civil,
8 - há vistoria da SAU,
9 - há aprovação do DEPRN,
10 - houve estudos de impacto ambiental,
11 - houve prévia comunicação ao Ministério Público,
12 - há aprovação e recolhimentos previdenciários,
13 - houve requerimento de Alvará,
14 - há regularidade fiscal da solicitante do alvará,
15 - há quanto tempo a empresa está estabelecida no município,
16 - O local onde estão instalados os brinquedos comporta este tipo de atividade,
17 - há espaço físico suficiente para a instalação do parque sem prejuízo dos direitos dos imóveis e estabelecimentos já instalados na vizinhança,
18 - há aprovação dos órgãos de segurança do município,
19 - a zona urbana do imóvel comporta este tipo de empreendimento,
20 - há previsão de responsabilidade civil do proprietário do parque em caso de acidente,
21 - houve aprovação da prefeitura para a instalação do parque.
Depois destes 21 questionamentos feitos pelo vereador e reforçados por mais quatro vereadores que também assinam o pedido de informação, mais a mudança da lei alterando a 711, em função do parque, só resta ao dono do parque pegar os brinquedos e instalar em outra cidade.
Perguntar não ofende: porque os vereadores que assinaram e alteraram a leis não tiveram as mesmas preocupações com a instalação de diversos comércios ao longo do Itaguá e da cidade?
O bairro recebeu shopping, posto de gasolina, diversos novos restaurantes, bares, lanchonetes, cafés e outras coisas mais. Todos têm os referidos questionamentos, todos foram questionados, todos estão enquadrados nas leis vigentes?
Ou ao menos houve a preocupação de um, somente um vereador, de saber o que estaria acontecendo, se um comércio iria ser ou não bom para o bairro? Não estamos aqui nem para defender, nem para julgar ninguém, mas ficam muitas dúvidas do empenho de uns em certos momentos.
O vereador Gerson de Oliveira, recentemente na sessão da câmara, fez uma defesa do empresário do parque, pois o empresário estaria instalando o parque em área particular e trazendo diversão e recursos para a cidade.
As obras públicas realizadas na cidade têm algum questionamento de certos vereadores? Poucos têm questionado o que acontece.
Já imaginaram se o vereador faz os mesmos questionamentos a respeito das obras públicas da cidade, se foi feito tudo que deveria ser feito antes de se iniciar a obra.
Ninguém comentou mais o que houve com o funcionário da empreiteira sub contratada que o levou à morte na Avenida Iperoig. Existia por parte da empreiteira, ou da sub empreiteira, ou da prefeitura o item 20 dos questionamentos do vereador?

Jornal "A Semana"

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