Ubatuba em foco

Comunidades Tradicionais

Preocupado com as condições enfrentadas pelas Comunidades Tradicionais de Ubatuba, principalmente em áreas de parque, o vereador Charles Medeiros solicitou informações a Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a possibilidade da elaboração de um dispositivo federal que pudesse garantir a sobrevivência, a cultura e a tradições de nossas Comunidades, principalmente as tradicionais.
Em resposta, a Secretaria Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, através de seu Diretor de Extrativismo, Sr. Muriel Saragoussi, informou que o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome encaminharam ao Presidente Lula projeto de decreto que instiui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/07) e que a implementação de sistemas de conservação, sejam elas federais ou estaduais, tem gerado situações de sobreposição entre áreas relevantes para a conservação e aquelas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades tradicionais indígenas ou não indígenas, como é no caso das comunidades quilombolas e caiçaras.
Saragoussi diz que o objetivo desta Política Nacional visa promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantias de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e principalmente culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
A Secretaria Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável vem elaborando propostas para subsidiar o processo de elaboração de um Plano Nacional de atendimento a estas questões, onde tão logo tenham concluído os temas com o Conselho Nacional de Proteção as Comunidades Tradicionais, será submetidas à consultas públicas que deverão contar com representantes dos povos. A Secretaria informa Charles Medeiros que terá imenso prazer em poder contar com a participação deste vereador e demais representantes neste processo.
“Trata-se de um passo importante para que o Estado possa assumir a diversidade no trato com a realidade social de nossas Comunidades, que dentro deste processo histórico diferenciado, tornou-se independente, assumindo uma identidade natural e modo de vida próprio, mostrando uma riqueza de respeito e sabedoria com as coisas naturais que até o momento não eram reconhecidas por nenhuma Política Pública”, afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros

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