Revisitando 2004

Reflexões de um exilado no Litoral Norte, a Terra Prometida (e não cumprida)

Renato Nunes/Ubatuba
Anarquismo
Em 21 de abril de 1993 o Brasil cometeu um grande engano quando promoveu nacionalmente um plebiscito para definir a forma de governo de nosso país. Presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia foram as opções que o Congresso pôs à disposição dos brasileiros. Como sempre, os políticos taparam o sol com a peneira. Intencional e descaradamente omitiram aquela que já é tradicional e aceita por todos os setores de nossa sociedade, sejam os integrantes do Poder Executivo, sejam aqueles do Legislativo e mesmo do Poder Judiciário, sem falar no cidadão comum de todas as raças, profissões ou afazeres, que é a opção pelo anarquismo.
Essa forma de governo, embora existente na prática não é assumida oficialmente, pois se assim o fosse acabaria com muitas mamatas e privilégios que só se mantém porque, supostamente, deveriam todos, igualmente, obedecer as leis e cumprir cegamente as decisões da Justiça. Entretanto, sabemos todos que obedecer leis e cumprir decisões da Justiça é uma simples questão de poder pessoal, obviamente vitaminado pelo dinheiro posto à disposição dos responsáveis pelo cumprimento da lei. Em síntese, vivemos com o Estado em cima de nós, só que o Estado não existe materialmente, é um ente abstrato que se manifesta através de pessoas ou organizações, por sua vez, dirigidas também por pessoas.
Essa história de cidadania e direitos do cidadão, na atual estrutura do país é conversa mole pra boi dormir. Quem representa o Estado está por cima e aproveita. Quem não o representa está por baixo e é aproveitado.
De acordo com o dicionário Aurélio, Anarquia é “a estrutura social que não exerce qualquer forma de coação sobre o indivíduo”, e para o mestre Houaiss é “sistema político baseado na negação do princípio da autoridade”, e ainda, “teoria política e social segundo a qual o indivíduo deveria desenvolver-se livremente, emancipado de toda tutela governamental”, e mais, “ anarquismo é o movimento político que sustenta a idéia de que a sociedade existe de forma independente e antagônica ao poder exercido pelo Estado, sendo este considerado dispensável e até mesmo nocivo ao estabelecimento de uma autêntica comunidade humana”.
Tirem o Estado de cima de nós!!!
Se fosse oficialmente adotado o anarquismo como forma de deixar o país andar, os mandantes perderiam seus privilégios uma vez que todos seriamos efetivamente iguais, cuidaríamos de nossos interesses junto às comunidades onde vivemos procurando apenas manter certos princípios que promoveriam o equilíbrio geral e o bem estar coletivo.
Como sugestão para que isso ocorra, proponho que se acabem com os impostos federais, Imposto de Renda e os impostos estaduais. Restarão apenas, reformulados e racionalizados, alguns impostos municipais incidentes sobre todas as atividades exercidas no município. No final de cada exercício os municípios recolherão 10% de sua receita, o dízimo bíblico, para a constituição de um Fundão Nacional para enfrentar as despesas de sustentação de uma pequena e necessária estrutura de coordenação entre os municípios e para assegurar os entendimentos internacionais.
Essa pequena estrutura, no plano interno cuidaria apenas dos quatro aspectos mais sensíveis da nação, ou seja, as vias de transporte, o meio ambiente, a moeda e a seleção brasileira de futebol.
No caso da moeda serão emitidos simples cupons lastreados no dízimo arrecadado, com validade de troca em todo território nacional. O restante do meio circulante será composto por moeda emitida por cada Estado, lastreada no conjunto de recursos produzidos por seus municípios. O nome dessa moeda indicará sua procedência. Assim, com o tempo o mercado estabelecerá as cotações relativas entre elas para o devido processo de trocas entre a população brasileira.
Saberemos então se os “paulistas” poderão ser trocados ao par com os “mineiros”, “catarinenses”, “gaúchos”, ou quantos “piauís” seriam necessários para trocar por um “carioca”, por exemplo.
Como subproduto desse sistema veríamos que a desagradável e desagregadora questão entre o sul rico e o nordeste miserável se deslocaria do plano pessoal e político, evitando assim uma guerra civil e o acirramento de ânimos, passando a concentrar-se na Moeda que seria então a indicadora da capacidade real de cada região.
Chega de sangria compulsória, e que cada cidade fique com o produto de seu suor para apreciar melhor sua cerveja. .
Caindo os impostos federais e os estaduais cairiam também os fiscais achacadores, as autarquias, as estatais criadas no tempo da ditadura e tudo que constitui o buraco negro que absorve as energias da nação.
Desde o tempo do Fernandinho Colorido que enganou trina e cinco milhões de distraídos dizendo que dispunha de um tiro só para acabar com a inflação, até hoje quando por outros meios ela foi domada, atira-se em alvo errado. Precisamos matar o Leão Fiscal que assusta, achaca e se alimenta cada vez mais da carne dos justos, aliás, criação delfinsimonseana dos tempos do Golbery, que o justificava afirmando que era melhor concentrar aquilo que diziam depois distribuir. Sobrou dívida externa para todos. Matar o Leão Fiscal chama-se Mercado Interno, 130 milhões de consumidores para produtor nenhum botar defeito.
Foi facilitando a iniciativa pessoal e a criatividade latente no ser humano que países como Estados Unidos anos vinte, ou Alemanha/Japão pós guerra, saíram do desastre para a posição em que estão.
Com a oficialização da Anarquia ficará claro que o que queremos é trabalhar.
Fora com o Leão Fiscal e a ingerência do Estado.
Se queremos que UBATUBA VIVA, que Viva a Rebeldia !

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