Recado da UIPA
Ministério Público: Defesa Animal
Prezados Associados e Colaboradores da UIPA, UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
O Procurador Geral de Justiça de São Paulo Fernando Grella Vieira nomeará promotores de justiça para integrar um grupo especial, destinado a atuar contra as práticas de maus-tratos a animais.
Conforme anunciado na época, em dezembro de 2008, a UIPA protocolou ofício ao Procurador Geral de Justiça, descrevendo, em 17 laudas, a problemática referente à pouca atenção dispensada à essa questão pelas autoridades, incluindo promotores de justiça.
A UIPA ressaltou que o Ministério Público, de sobejo, dispõe de instrumentos para dar efetividade à legislação protetiva como, por exemplo, propor ao responsável pela infração a celebração de um termo de compromisso de ajustamento de conduta, que contemplasse regras de tratamento adequado ao animal, o que parece bem mais razoável, e eficaz, do que permitir que lhe sobrevenha o pior para, posteriormente, dar início à persecução penal do autor do malfeito.
Frisou-se que a falta de interesse das autoridades desatende à legislação pertinente à matéria, a ponto de se privar de proteção os seus próprios tutelados, a despeito de todos os motivos morais que desautorizam a sujeição de animais a sofrimento.
Reiterando seu ofício de dezembro de 2008, a UIPA enviou nova manifestação ao Procurador Geral, em 2010, quando outras manifestações começaram a surgir, clamando pela criação de uma promotoria de defesa animal.
Saudações
Vanice T. Orlandi
Presidente
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Prezados Associados e Colaboradores da UIPA, UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
O Procurador Geral de Justiça de São Paulo Fernando Grella Vieira nomeará promotores de justiça para integrar um grupo especial, destinado a atuar contra as práticas de maus-tratos a animais.
Conforme anunciado na época, em dezembro de 2008, a UIPA protocolou ofício ao Procurador Geral de Justiça, descrevendo, em 17 laudas, a problemática referente à pouca atenção dispensada à essa questão pelas autoridades, incluindo promotores de justiça.
A UIPA ressaltou que o Ministério Público, de sobejo, dispõe de instrumentos para dar efetividade à legislação protetiva como, por exemplo, propor ao responsável pela infração a celebração de um termo de compromisso de ajustamento de conduta, que contemplasse regras de tratamento adequado ao animal, o que parece bem mais razoável, e eficaz, do que permitir que lhe sobrevenha o pior para, posteriormente, dar início à persecução penal do autor do malfeito.
Frisou-se que a falta de interesse das autoridades desatende à legislação pertinente à matéria, a ponto de se privar de proteção os seus próprios tutelados, a despeito de todos os motivos morais que desautorizam a sujeição de animais a sofrimento.
Reiterando seu ofício de dezembro de 2008, a UIPA enviou nova manifestação ao Procurador Geral, em 2010, quando outras manifestações começaram a surgir, clamando pela criação de uma promotoria de defesa animal.
Saudações
Vanice T. Orlandi
Presidente
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