Opinião

Um polo financeiro

Editorial do Estadão
Vários fatores justificam o projeto que as principais entidades do setor financeiro anunciarão em março, de transformar o Brasil num polo financeiro regional - e, talvez, mundial - que permita a empresas brasileiras e de outros países da América Latina vender ações a investidores de todo o mundo. Mas são tantos, também, os obstáculos operacionais e institucionais para esse projeto - até agora conhecido como Ômega - tornar-se realidade que, mesmo que sua execução alcance o êxito esperado por essas entidades, os resultados não surgirão em menos de cinco anos, na melhor das hipóteses.

Uma das entidades patrocinadoras do projeto é a BM&FBovespa, cujo valor de mercado, de cerca de R$ 25 bilhões, a transforma na terceira maior bolsa do mundo, atrás apenas da Chicago Mercantile Exchange (CME) e da bolsa de Hong Kong. Outra é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A terceira participante é a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A equipe que elabora o projeto manteve contatos com o Ministério da Fazenda, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e bancos oficiais, e obteve o apoio para a maior parte das propostas que apresentou.

A ideia central é aproveitar a forte participação da economia brasileira na América Latina e o interesse dos investidores internacionais no Brasil para fazer de São Paulo um centro capaz de atrair as operações de emissão de títulos de toda a região, assumindo o mesmo papel que é desempenhado por outras praças, especialmente Nova York e Londres.

Os benefícios para o Brasil seriam variados. As instituições financeiras seriam fortalecidas, o que as levaria a investir na expansão e na geração de empregos; mais empresas estrangeiras seriam atraídas para o País, trazendo mais recursos; o mercado de trabalho não apenas se expandiria, mas também daria um salto de qualidade, com a maior presença de profissionais mais preparados, com domínio das operações financeiras internacionais.

As dimensões do mercado brasileiro de capitais, a sofisticação e a fluência da maioria das operações bancárias e financeiras em razão do uso intensivo de meios eletrônicos, a robustez das instituições financeiras e mecanismos eficientes de regulação bancária, o ambiente legal relativamente estável para o mercado financeiro, além do potencial da economia do País, são fatores positivos apontados pela empresa internacional de consultoria contratada pelas três entidades para estudar a viabilidade do projeto de polo financeiro.

Mas os fatores negativos citados pela empresa de consultoria impressionam. Do ponto de vista institucional, por exemplo, será preciso modificar o sistema tributário brasileiro, para torná-lo compatível com o padrão de tributação de outros países, o que exigirá uma reforma que vem sendo tentada por sucessivos governos.

Será preciso também modificar o regime cambial brasileiro, tornando-o bem mais livre do que é hoje, o que seguramente será contestado por aqueles que já consideram o sistema atual liberal demais.

E há muitos outros problemas não diretamente relacionados ao mercado de capitais, mas que o afetam e precisam ser solucionados por meio de políticas públicas adequadas para tornar o Brasil um polo regional. É preciso, por exemplo, ter um sistema de transportes, inclusive aéreo, mais eficiente e mais amplo. A segurança pública nas principais cidades precisa ser drasticamente reforçada. É preciso treinar pessoal adequado para as novas funções, que requerem completo domínio de idiomas estrangeiros. É preciso reduzir o espaço para a corrupção, que também afugenta os investimentos.
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