Coluna do Moromizato

Copa do Mundo no Brasil – Projeto Ubatuba 2014

Saneamento Básico

Mauricio Moromizato
Desde a publicação do artigo da semana passada, com o título acima, não consegui deixar de pensar na importância de estabelecer um projeto de cidade para Ubatuba e na oportunidade que temos com a COPA DO MUNDO DE 2014.Quem pensa na cidade com olhos no futuro e de maneira global sabe que temos muito a fazer, muito a planejar e a construir.

Na situação atual da cidade, a base do nosso desenvolvimento deve ser um meio ambiente saudável, a Ubatuba sustentável que vem sendo alardeada pela atual administração. Pois bem, para tanto é essencial iniciar a discussão pela questão do saneamento básico, incluindo nessas discussões a captação e tratamento de esgoto sanitário, o abastecimento de água, a drenagem fluvial, o lixo e a questão da moradia.

Todo mundo já sabe que os municípios têm até 2010 para elaborar seu plano municipal de saneamento. Até agora, pelo que foi informado, a prefeitura indicou os técnicos que irão elaborar o plano, para que passem por capacitação e iniciem os trabalhos. O tempo urge e o assunto é complexo, indo muito além da questão puramente técnica.

A realidade geográfica e social de Ubatuba mostra que temos necessidade de diversas soluções dentre as várias possíveis, tais como captação e tratamento de esgoto doméstico individual ou coletivo, gratuito ou com custo. Assim também se procederá com a captação e tratamento de água, onde ainda não existe. A saúde pública e a qualidade de vida das pessoas exigem uma solução quanto a essa captação e tratamento de água.

Pois então a cidade tem que se esclarecer sobre as técnicas disponíveis e indicadas para cada situação, para cada bairro, e depois discutir como será a efetivação desse plano de saneamento.

Nesse momento entrará a discussão sobre “QUEM” se responsabilizará pela execução do saneamento. Hoje, com a recusa em tornar público o contrato atualmente vigente, nem SABESP nem Prefeitura assumem a competência e responsabilidade pela questão. A SABESP diz que tem planos, não contempla a totalidade do município, e todo ele inclui cobrança dos serviços prestados, mesmo sendo a água pública, de todos nós. A Prefeitura, por sua vez, se esconde por trás da SABESP, dizendo que o assunto é de competência da empresa. Essa situação vai mudar e tem que mudar com o plano municipal de saneamento. Após a elaboração técnica, mas desde já, teremos que discutir a propriedade da água de nossos rios, a responsabilidade pela limpeza dos mesmos. E quanto à falta de saneamento, de quem será a responsabilidade pelos atrasos de obras? Vamos municipalizar a SABESP? Ou deixar como está? Vamos acreditar na empresa sobre novas condições com o passado e presente que nos apresenta?

Temos que discutir, por exemplo, que se o serviço atual for municipalizado, pode ser pago com a própria arrecadação e o lucro (que seguramente há), ser usado para cuidar da questão ambiental, proporcionando tratamento de esgoto social gratuito onde for necessário, melhoria na oferta de água tratada, contratação de equipe específica para manutenção da limpeza das matas ciliares, investimento em políticas ambientais e muito mais. Usar o dinheiro do lucro com a empresa municipalizada para um projeto de limpeza dos rios.

Se for colocar uma empresa para executar o serviço, temos que receber por essa concessão e não pagar (o município tem que ter participação nos lucros da empresa).

Por isso, dentro de um PROJETO UBATUBA 2014, temos que apresentar uma cidade com saneamento muito melhor do que agora, fazer marketing ambiental do modelo escolhido, apresentar resultados palpáveis e com projetos de andamento irreversível, que reflitam o desejo e a necessidade do município e de seus cidadãos, e de maneira nenhuma aos interesses particulares, político/eleitorais, empresariais (da Sabesp), ou do governo estadual (dono da Sabesp).

Soberania é a palavra chave nessa questão. Elaboração técnica de um plano municipal de saneamento, discussão e esclarecimento de toda a população e decisão política apartidária e cidadã sobre o melhor para Ubatuba.

Ao governo municipal cabe a responsabilidade de se mobilizar para a elaboração do plano, a convocação da sociedade, a democratização das informações e a urgência devida nessas ações. A nós, cidadãos, cabe a mobilização espontânea, a pressão individual e a organização da sociedade. As entidades da sociedade civil, ONGs, entidades ambientais e outras, cabem atuar fortemente nessa mobilização. Ao ministério público, seguindo determinações superiores, atuar exigindo que a administração cumpra os prazos.

A responsabilidade é de todos nós. SANEAMENTO JÁ para o sucesso de Ubatuba na recepção de turistas desde já até 2014. PROJETO UBATUBA 2014: assumir a responsabilidade é dever de todos nós.

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