Deu na Folha de S. Paulo
Ocultismo eleitoral
Editorial
O valor das doações eleitorais, em 2008, cuja origem o eleitor paulistano jamais conhecerá chega a R$ 42.767.802,25. A soma é mais da metade do gasto nas campanhas para prefeito dos partidos DEM, PT, PSDB, PPS e PP.
São recursos entregues diretamente pelos partidos aos comitês municipais ou depositados nas contas de campanha. Na prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral, as cifras aparecem como contribuições da agremiação. O verdadeiro doador permanece oculto.
Montou-se avançada engenharia financeira para burlar a transparência, uma vez que os donativos diretos a candidatos têm por lei de ser identificados. O interessado em cair ou permanecer nas graças do concorrente a prefeito faz sua contribuição diretamente à cúpula do partido. Os fundos são então repassados para comitês financeiros, que abastecem o cofre do candidato.
A lei obriga os partidos a prestar contas, também, mas só no final de abril -um semestre depois da eleição. Além do atraso, facilitador do esquecimento, serão conhecidos então somente os nomes de quem doou para esta ou aquela agremiação. O beneficiário final permanece oculto.
O público fica sem meios de estabelecer conexões entre eventuais favores administrativos do eleito e os agrados recebidos em campanha. É uma brecha na lei eleitoral que precisa ser fechada.
O Brasil não é a única nação em que o interesse público na transparência se choca com o segredo cultivado na intimidade do poder. As normas de vários países são amiúde aperfeiçoadas no esforço de coibir as trocas de favores, cada vez mais criativas.
Na era da internet, não há razão plausível para adiar a obrigatoriedade de explicitar os vínculos entre doador e beneficiário, semanalmente, em prestações de contas publicadas na rede mundial de computadores. Só há razões inconfessáveis. (Do Blog do Noblat)
Editorial
O valor das doações eleitorais, em 2008, cuja origem o eleitor paulistano jamais conhecerá chega a R$ 42.767.802,25. A soma é mais da metade do gasto nas campanhas para prefeito dos partidos DEM, PT, PSDB, PPS e PP.
São recursos entregues diretamente pelos partidos aos comitês municipais ou depositados nas contas de campanha. Na prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral, as cifras aparecem como contribuições da agremiação. O verdadeiro doador permanece oculto.
Montou-se avançada engenharia financeira para burlar a transparência, uma vez que os donativos diretos a candidatos têm por lei de ser identificados. O interessado em cair ou permanecer nas graças do concorrente a prefeito faz sua contribuição diretamente à cúpula do partido. Os fundos são então repassados para comitês financeiros, que abastecem o cofre do candidato.
A lei obriga os partidos a prestar contas, também, mas só no final de abril -um semestre depois da eleição. Além do atraso, facilitador do esquecimento, serão conhecidos então somente os nomes de quem doou para esta ou aquela agremiação. O beneficiário final permanece oculto.
O público fica sem meios de estabelecer conexões entre eventuais favores administrativos do eleito e os agrados recebidos em campanha. É uma brecha na lei eleitoral que precisa ser fechada.
O Brasil não é a única nação em que o interesse público na transparência se choca com o segredo cultivado na intimidade do poder. As normas de vários países são amiúde aperfeiçoadas no esforço de coibir as trocas de favores, cada vez mais criativas.
Na era da internet, não há razão plausível para adiar a obrigatoriedade de explicitar os vínculos entre doador e beneficiário, semanalmente, em prestações de contas publicadas na rede mundial de computadores. Só há razões inconfessáveis. (Do Blog do Noblat)
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