Manchetes do dia

Terça-feira, 18 / 12 / 2007

Folha de São Paulo
"Governo quer mais R$ 12 bi com aumento de impostos"
Para compensar o rombo de R$ 40 bilhões gerado pelo fim da CPMF, o governo estuda o aumento de alíquotas de três tributos: IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). A receita adicional estimada é de R$ 12 bilhões, já descontada a parcela que o governo federal tem de transferir a Estados e municípios.


O Globo
"MP acionará a prefeitura por omissão na expansão de favela"
O Ministério Público vai acionar a prefeitura do Rio por omissão na degradação da área de preservação ambiental do Morro da Chácara do Céu, onde há uma favela em expansão. Um inquérito da Promotoria de Meio Ambiente revela que a prefeitura não apenas sabe do crescimento desordenado da favela no Leblon, como identificou quatro casas dentro do Parque Penhasco Dois Irmãos. Mesmo assim, não demoliu as construções. Advogados especializados em direito ambiental, urbanistas e o próprio MP sustentam que a prefeitura tem poder de polícia para demolir imóveis em área ambiental.


O Estado de São Paulo
"Lula prevê investimentos de US$ 1 bilhão na Bolívia"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em La Paz, que Brasil e Bolívia iniciam "uma nova fase em suas relações", afetadas há um ano e meio com a nacionalização dos ativos da Petrobras. Em evento para assinar acordos, Lula e o presidente boliviano, Evo Morales, trocaram elogios e se comprometeram a aprofundar a informação a integração entre os dois países. O presidente brasileiro anunciou investimentos de até US$ 1 bilhão na Bolívia - no primeiro momento, serão aplicados pouco menos de US$ 300 milhões, na expansão de dois campos de petróleo e gás e na perfuração de um poço exploratório. Lula disse que o Brasil tem obrigação de ajudar a Bolívia, para "reduzir as assimetrias na região". Evo afirmou que nunca pensou em expulsar a Petrobras do país. "Nós precisamos de vocês", afirmou, dirigindo-se a José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa. "Mas queremos sócios, não patrões".


Jornal do Brasil
"Tortura é generalizada nos presídios femininos"
Grupo de trabalho interministerial criado em maio pelo governo para elaborar propostas de reformulação do sistema prisional feminino - antes mesmo do caso da menina presa com homens no Pará - concluiu um relatório preliminar no qual afirma que as prisões do país violam direitos fundamentais de forma generalizada. Segundo o relatório, as mulheres presas têm sido submetidas a tortura e tratamentos cruéis, incluindo violências sexuais. Há, atualmente, 25.909 mulheres encarceradas no Brasil e o país tem apenas 55 unidades prisionais exclusivamente femininas.

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