Ubatuba em foco
“Fatos preocupantes”
Corsino Aliste Mezquita
Coisas estranhas vem ocorrendo em Ubatuba. São fatos preocupantes por envolverem perseguições a pessoas humildes que, legitimamente, ocupam ou ocupavam espaços ou áreas desde tempos imemoriais e são ameaçadas de despejo, derrube de moradias, desligamento de energia, etc... sob o pretexto de estarem ocupando áreas de preservação ambiental, quase sempre declaradas como tais, sem previa desapropriação, dezenas de anos depois de sua ocupação.
Vozes capacitadas tem se manifestado, em artigos serenos e bem documentados, reclamando do abuso de autoridade daqueles que desrespeitam direitos de posse imemoriais sob argumentações levianas e sem fundamentos legais a conceder-lhes apoio. Argumentando solidamente provam que, esses agentes públicos, não possuem autoridade para intimar a ELEKTRO a desligar a energia de casal de idosos, no bairro Sertão da Quina ou de posseiros imemoriais na Praia de Ubatumirim. Mesmo assim intimações foram feitas e a paz e sossego dos moradores dessas áreas perturbados.
Não entrarei no mérito da existência de autoridade ou da falta da mesma. A impressão que o povo tem é a de falta de humanidade e sensibilidade para avaliar as circunstâncias. Essas autoridades parece quererem provar que estão fazendo alguma coisa quando, na realidade, descuidam o principal. Criam dificuldades para vender facilidades e ocultar os grandes crimes ao meio ambiente. Isso em momento da história pátria em que as terras ocupadas por quilombos são devolvidas aos herdeiros dos primitivos quilombolas em tradução moderna e atualizada do princípio formulado por ilustre brasileiro, Alexandre de Gusmão, no tratado de Madri, de 1750, para resolver o problema de fronteiras, na América do Sul, entre Espanha e Portugal. “Uti possidetis” foi o princípio adotado. “A terra pertence a quem a ocupa”. Também agora essas ocupações imemoriais devem ser respeitadas por todos. Nossas autoridades devem pensar nisso.
As mesmas autoridades que incomodam e judiam de velhinhos e posseiros que, diga-se de passagem, não ocasionam prejuízo algum ao meio ambiente, providências não tomam em relação ao muro de concreto construído na praia do Perequê-Açu. Esse sim violento crime ambiental que, a médio prazo, acabará com a praia se as ondas não acabarem antes com o muro. Fato provável considerando os absurdos de sua construção. Além do crime ecológico temos o desperdício de dinheiro público. É preocupante.
Tempos passados as mesmas autoridades fizeram de “olhos cegos” e “ouvidos moucos” quando do aterramento da praia do Saco da Ribeira para a construção de marina e posto de gasolina a dez metros da porta de uma ESCOLA e de um POSTO DE SAÚDE. Isso, apesar das denúncias da comunidade, deste escriba e de moradores do bairro. Hoje, a praia não existe, a escola foi removida e o prédio emprestado a particulares. É preocupante..
Os dois fatos, acima citados, e outros denunciados pela imprensa local e regional parecem não merecer atenção do Ministério Público Ambiental e de outras autoridades mesmo sendo deletérios para o ecossistema litorâneo. É preocupante.
Corsino Aliste Mezquita
Coisas estranhas vem ocorrendo em Ubatuba. São fatos preocupantes por envolverem perseguições a pessoas humildes que, legitimamente, ocupam ou ocupavam espaços ou áreas desde tempos imemoriais e são ameaçadas de despejo, derrube de moradias, desligamento de energia, etc... sob o pretexto de estarem ocupando áreas de preservação ambiental, quase sempre declaradas como tais, sem previa desapropriação, dezenas de anos depois de sua ocupação.
Vozes capacitadas tem se manifestado, em artigos serenos e bem documentados, reclamando do abuso de autoridade daqueles que desrespeitam direitos de posse imemoriais sob argumentações levianas e sem fundamentos legais a conceder-lhes apoio. Argumentando solidamente provam que, esses agentes públicos, não possuem autoridade para intimar a ELEKTRO a desligar a energia de casal de idosos, no bairro Sertão da Quina ou de posseiros imemoriais na Praia de Ubatumirim. Mesmo assim intimações foram feitas e a paz e sossego dos moradores dessas áreas perturbados.
Não entrarei no mérito da existência de autoridade ou da falta da mesma. A impressão que o povo tem é a de falta de humanidade e sensibilidade para avaliar as circunstâncias. Essas autoridades parece quererem provar que estão fazendo alguma coisa quando, na realidade, descuidam o principal. Criam dificuldades para vender facilidades e ocultar os grandes crimes ao meio ambiente. Isso em momento da história pátria em que as terras ocupadas por quilombos são devolvidas aos herdeiros dos primitivos quilombolas em tradução moderna e atualizada do princípio formulado por ilustre brasileiro, Alexandre de Gusmão, no tratado de Madri, de 1750, para resolver o problema de fronteiras, na América do Sul, entre Espanha e Portugal. “Uti possidetis” foi o princípio adotado. “A terra pertence a quem a ocupa”. Também agora essas ocupações imemoriais devem ser respeitadas por todos. Nossas autoridades devem pensar nisso.
As mesmas autoridades que incomodam e judiam de velhinhos e posseiros que, diga-se de passagem, não ocasionam prejuízo algum ao meio ambiente, providências não tomam em relação ao muro de concreto construído na praia do Perequê-Açu. Esse sim violento crime ambiental que, a médio prazo, acabará com a praia se as ondas não acabarem antes com o muro. Fato provável considerando os absurdos de sua construção. Além do crime ecológico temos o desperdício de dinheiro público. É preocupante.
Tempos passados as mesmas autoridades fizeram de “olhos cegos” e “ouvidos moucos” quando do aterramento da praia do Saco da Ribeira para a construção de marina e posto de gasolina a dez metros da porta de uma ESCOLA e de um POSTO DE SAÚDE. Isso, apesar das denúncias da comunidade, deste escriba e de moradores do bairro. Hoje, a praia não existe, a escola foi removida e o prédio emprestado a particulares. É preocupante..
Os dois fatos, acima citados, e outros denunciados pela imprensa local e regional parecem não merecer atenção do Ministério Público Ambiental e de outras autoridades mesmo sendo deletérios para o ecossistema litorâneo. É preocupante.
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