Ubatuba
CONAMA 303 é discutida na sede da Associação de Engenheiros de Ubatuba
No último dia 13, ocorreu importante reunião na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU, onde foram discutidas questões referentes à Liberação de Licenciamento perante o DEPRN e Resolução CONAMA 303, participou das discussões o Presidente da AEAU, Engº Mauro Bezerra, o vereador Charles Medeiros, Secretario Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Engº Rafael Ricardi Irineu, Imprensa e demais convidados.
O Secretario Ricardi Irineu assumiu por parte do executivo municipal a responsabilidade de organizar junto a prefeitura as ações necessárias para a promoção do questionamento judicial com pedido de inconstitucionalidade da CONAMA 303.
Para o Presidente da AEAU, é fundamental que o DEPRN agilize seus procedimentos administrativos, de forma a atender a demanda local, bem como afirmou da necessidade da revogação da Resolução, que em muito inviabilizará o desenvolvimento do município. Na oportunidade o vereador Charles Medeiros encaminhou oficio a Mauro Bezerra solicitando um pré-projeto de recuperação ambiental e paisagística do morro da Estufa II, bem como estudos para implantação de dispositivos de lazer. “Ubatuba é a principal indústria de Ubatuba é a turística e que a construção civil faz parte desta estrutura, necessário se faz que as regras aplicadas ao setor sejam claras, para que não inviabilize o crescimento do município e a fuga de investidores.” Afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros
No último dia 13, ocorreu importante reunião na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU, onde foram discutidas questões referentes à Liberação de Licenciamento perante o DEPRN e Resolução CONAMA 303, participou das discussões o Presidente da AEAU, Engº Mauro Bezerra, o vereador Charles Medeiros, Secretario Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Engº Rafael Ricardi Irineu, Imprensa e demais convidados.
O Secretario Ricardi Irineu assumiu por parte do executivo municipal a responsabilidade de organizar junto a prefeitura as ações necessárias para a promoção do questionamento judicial com pedido de inconstitucionalidade da CONAMA 303.
Para o Presidente da AEAU, é fundamental que o DEPRN agilize seus procedimentos administrativos, de forma a atender a demanda local, bem como afirmou da necessidade da revogação da Resolução, que em muito inviabilizará o desenvolvimento do município. Na oportunidade o vereador Charles Medeiros encaminhou oficio a Mauro Bezerra solicitando um pré-projeto de recuperação ambiental e paisagística do morro da Estufa II, bem como estudos para implantação de dispositivos de lazer. “Ubatuba é a principal indústria de Ubatuba é a turística e que a construção civil faz parte desta estrutura, necessário se faz que as regras aplicadas ao setor sejam claras, para que não inviabilize o crescimento do município e a fuga de investidores.” Afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros
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