Urbanismo
Paraty é acusada de desrespeitar patrimônio histórico
da Folha de S.Paulo, no Rio
O Ministério Público Federal move uma ação civil pública contra a Prefeitura de Paraty, cidade litorânea do Rio de Janeiro, sob a acusação de desrespeito a normas de proteção do Patrimônio Histórico e Cultural. A cidade é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1974.
O prefeito José Carlos Porto Neto (PTB) disse que o Iphan aprovou todas as construções. Mas, segundo a ação movida pelo procurador da República André de Vasconcelos Dias, a prefeitura não tem preservado o "ambiente e a moldura paisagística" do município.
O desrespeito às normas do Iphan passaram a ser maiores, afirma Dias, após a aprovação do novo plano diretor da cidade, que contém leis em desacordo à legislação federal.
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da Folha de S.Paulo, no Rio
O Ministério Público Federal move uma ação civil pública contra a Prefeitura de Paraty, cidade litorânea do Rio de Janeiro, sob a acusação de desrespeito a normas de proteção do Patrimônio Histórico e Cultural. A cidade é tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1974.
O prefeito José Carlos Porto Neto (PTB) disse que o Iphan aprovou todas as construções. Mas, segundo a ação movida pelo procurador da República André de Vasconcelos Dias, a prefeitura não tem preservado o "ambiente e a moldura paisagística" do município.
O desrespeito às normas do Iphan passaram a ser maiores, afirma Dias, após a aprovação do novo plano diretor da cidade, que contém leis em desacordo à legislação federal.
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