Som em pauta
Prezado Sidney Borges
Com relação à carta publicada recentemente pelo “blog” Ubatuba Víbora, sob o título “Som em pauta - Carta aberta à população de Ubatuba e turistas”, firmada pela Comissão Pró Música de Ubatuba, devo informar que a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede neste Município, através de sua Comissão de Meio Ambiente, elaborou um parecer concernente ao Projeto de Lei nº 139/2006, de autoria do vereador Jairo dos Santos, que tinha por fim regulamentar a emissão de ruídos urbanos e atividades afins na cidade de Ubatuba. É do conhecimento da Comissão de Meio Ambiente da OAB que cópias desse parecer foram enviadas pela Presidência da Ordem ao Presidente do Conselho de Segurança do Município de Ubatuba e ao Presidente da Câmara, Vereador Ricardo Cortes. Como membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB estive pessoalmente reunido com o Vereador Jairo dos Santos, em seu gabinete, discutido o projeto de lei de sua autoria, onde tive a oportunidade de apontar algumas incompatibilidades contidas naquele texto. Assim, fica esclarecido que a OAB de Ubatuba se fez presente e deu sua contribuição na forma do parecer jurídico e demais manifestações relatadas.
Thomas De Carle,
Comissão de Meio Ambiente da OAB de Ubatuba.
Som em pauta
Carta aberta à população de Ubatuba e turistas
.......
03) O Sr. Prefeito, a OAB e entidades afins foram comunicadas e convidadas através de ofícios a participar das reuniões e audiência pública na Câmara Municipal, para discutir amplamente o tema. Foram realizadas 08 (oito) reuniões, 01 (uma) audiência pública e nenhum representante do prefeito ou daquelas entidades se fez presente;
Comissão Pró Música de Ubatuba
Com relação à carta publicada recentemente pelo “blog” Ubatuba Víbora, sob o título “Som em pauta - Carta aberta à população de Ubatuba e turistas”, firmada pela Comissão Pró Música de Ubatuba, devo informar que a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede neste Município, através de sua Comissão de Meio Ambiente, elaborou um parecer concernente ao Projeto de Lei nº 139/2006, de autoria do vereador Jairo dos Santos, que tinha por fim regulamentar a emissão de ruídos urbanos e atividades afins na cidade de Ubatuba. É do conhecimento da Comissão de Meio Ambiente da OAB que cópias desse parecer foram enviadas pela Presidência da Ordem ao Presidente do Conselho de Segurança do Município de Ubatuba e ao Presidente da Câmara, Vereador Ricardo Cortes. Como membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB estive pessoalmente reunido com o Vereador Jairo dos Santos, em seu gabinete, discutido o projeto de lei de sua autoria, onde tive a oportunidade de apontar algumas incompatibilidades contidas naquele texto. Assim, fica esclarecido que a OAB de Ubatuba se fez presente e deu sua contribuição na forma do parecer jurídico e demais manifestações relatadas.
Thomas De Carle,
Comissão de Meio Ambiente da OAB de Ubatuba.
Som em pauta
Carta aberta à população de Ubatuba e turistas
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03) O Sr. Prefeito, a OAB e entidades afins foram comunicadas e convidadas através de ofícios a participar das reuniões e audiência pública na Câmara Municipal, para discutir amplamente o tema. Foram realizadas 08 (oito) reuniões, 01 (uma) audiência pública e nenhum representante do prefeito ou daquelas entidades se fez presente;
Comissão Pró Música de Ubatuba
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