Ubatuba em foco

Juiz acata denúncia

Sidney Borges
Muitos e-mails e telefonemas perguntam sobre os desdobramentos da decisão judicial que acatou a denúncia do MP contra notáveis da política local, incluindo o prefeito Eduardo Cesar. A denúncia refere-se ao "caso do IPTU", que motivou apreensão de computadores e quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Cumprido o prazo estabelecido pela justiça os acusados vão apresentar defesa e arrolar testemunhas. O mesmo será feito pelo MP. Concluidos os trabalhos o MP fará a réplica da denúncia e o processo estará concluído para julgamento. A sentença deve sair ainda este ano, por volta de agosto ou setembro.

Em tempo, está na boca do forno a sentença do "Caso Praxedes". Aguardem.

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Comentários

Triângulo de Kelsen???

Hierarquia dos??
Sacerdote
arcanjos
anjos
profetas????

ou o início da constituição!!Rs
Anônimo disse…
quê qué isso?
nada a ver?
tiro ao álvaro?
burros n'água?

ou simplesmente comentário errado em postagem errada?

kkkkkkk
Fernando Moreno disse…
Não, não, "Sr. Anônimo Disse". Não há nada fora da ordem na primeira postagem.

Acho que o link abaixo explica um pouco aquilo que passa ao largo do entendimento linear:

http://jus.uol.com.br/revista/texto/5552/teoria-do-ordenamento-juridico-uma-concepcao-euclidiana
Anônimo disse…
Sr. Fernando Moreno, que "disse" algo a respeito de meu comentário anterior:

1. o "disse" é expressão default do sistema usado pelo blog; significa que "fulano comentou", ou "sicrano escreveu", ou qualquer coisa assim. Não houve no caso nenhum comentarista assinando como "Sr. Anônimo Disse"...

2. O "ser" e o "dever ser" não deveriam igualar-se, no limite do ideal humano? Então, é geometria não-euclidiana.

3. nos semi-planos do ordenamento jurídico, apenas a vigência depende da vontade do sujeito jurídicamente ordenado; as outras dimensões são autônomas, uma vez elaboradas;

4. talvez se pudesse relacionar o mundo dos fatos com um globo, e o mundo das normas como outro globo, menor, incluído no e tangente ao outro; no limite da tangência, a situação ideal, da norma cumprida.

Tudo isso para explicar, ou sugerir, o quê? Minha ignorância jurídica ainda não alcança o sentido do comentário do sr. Elton, apesar da outra dimensão, não relacionada na "teoria do ordenamento jurídico" em "concepção euclidiana": a velocidade de aplicação da lei - no Brasil.
Anônimo disse…
Sr. Fernando Moreno, que "disse" algo a respeito de meu comentário anterior:

1. o "disse" é expressão default do sistema usado pelo blog; significa que "fulano comentou", ou "sicrano escreveu", ou qualquer coisa assim. Não houve no caso nenhum comentarista assinando como "Sr. Anônimo Disse"...

2. O "ser" e o "dever ser" não deveriam igualar-se, no limite do ideal humano? Então, é geometria não-euclidiana.

3. nos semi-planos do ordenamento jurídico, apenas a vigência depende da vontade do sujeito jurídicamente ordenado; as outras dimensões são autônomas, uma vez elaboradas;

4. talvez se pudesse relacionar o mundo dos fatos com um globo, e o mundo das normas como outro globo, menor, incluído no e tangente ao outro; no limite da tangência, a situação ideal, da norma cumprida.

Tudo isso para explicar, ou sugerir, o quê? Minha ignorância jurídica ainda não alcança o sentido do comentário do sr. Elton, apesar da outra dimensão, não relacionada na "teoria do ordenamento jurídico" em "concepção euclidiana": a velocidade de aplicação da lei - no Brasil.
Fernando Moreno disse…
"Anônimo Disse" e "Anônimo Said" são duas entidades que, de vez em quando, na presença de um ou outro "fake" dão as caras por esse blog! A segurança do anonimato os protege, e sempre os protegerá. Mas o fato é que a compreensão da galhofa e a percepção da sutileza do sarcasmo, continuam passando ao largo!
Anônimo disse…
sem intuito de criticar: filosofia jurídica serve para formar melhores juristas. só. num blog...

quanto à sutileza, tudo bem. os juristas envolvidos no processo do IPTU precisam realmente de sabedoria, discernimento e coragem. só não sei se eles leem este blog.

aliás, pra quê o leriam?

já passou.

anônimo (o mesmo)

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