Manchetes do dia
Quinta-feira, 19 / 11 / 2009
Folha de São Paulo
"Lula tentará manter Battisti no país"
Por 5 a 4, STF autoriza extradição do terrorista para a Itália, mas deixa para o presidente decisão sobre o caso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar saídas jurídicas para manter no país o terrorista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tratar disso, segundo a Folha apurou. Após intensos debates, o STF decidiu pela extradição do italiano, mas delegou a Lula a última palavra. As duas decisões foram pelo apertado placar de 5 a 4. Acusado de ter se envolvido em quatro assassinatos nos anos 70, quando militava na extrema esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tratado com os italianos permite negar a extradição desde que a recusa seja justificada. No caso de Battisti, Lula teria de alegar risco de "perseguição" por razões políticas, entre outras. O argumento, porém, é semelhante ao usado por Tarso Genro (Justiça) para dar refúgio ao terrorista, o que provocou protestos.
O Estado de São Paulo
"STF deixa para Lula decisão sobre Battisti"
Extradição de italiano é aprovada, mas palavra final caberá ao Planalto
O Supremo Tribunal Federal resolveu ontem, por 5 votos a 4, que cabe ao presidente Lula decidir se o ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio, deve ser extraditado. Desse modo, a extradição é tratada como questão de política externa. Em votação anterior, também com placar de 5 a 4, os ministros do STF concluíram que o pedido de extradição feito pela Itália é legal - a maioria dos votos considerou que o ativista foi condenado por crimes comuns, e não políticos, base para o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). O STF entende ainda que a Itália tem de se comprometer a transformar a prisão perpétua em 30 anos de reclusão, pena máxima no Brasil.
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"Lula tentará manter Battisti no país"
Por 5 a 4, STF autoriza extradição do terrorista para a Itália, mas deixa para o presidente decisão sobre o caso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar saídas jurídicas para manter no país o terrorista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União foi acionada para tratar disso, segundo a Folha apurou. Após intensos debates, o STF decidiu pela extradição do italiano, mas delegou a Lula a última palavra. As duas decisões foram pelo apertado placar de 5 a 4. Acusado de ter se envolvido em quatro assassinatos nos anos 70, quando militava na extrema esquerda, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Tratado com os italianos permite negar a extradição desde que a recusa seja justificada. No caso de Battisti, Lula teria de alegar risco de "perseguição" por razões políticas, entre outras. O argumento, porém, é semelhante ao usado por Tarso Genro (Justiça) para dar refúgio ao terrorista, o que provocou protestos.
O Estado de São Paulo
"STF deixa para Lula decisão sobre Battisti"
Extradição de italiano é aprovada, mas palavra final caberá ao Planalto
O Supremo Tribunal Federal resolveu ontem, por 5 votos a 4, que cabe ao presidente Lula decidir se o ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio, deve ser extraditado. Desse modo, a extradição é tratada como questão de política externa. Em votação anterior, também com placar de 5 a 4, os ministros do STF concluíram que o pedido de extradição feito pela Itália é legal - a maioria dos votos considerou que o ativista foi condenado por crimes comuns, e não políticos, base para o refúgio concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). O STF entende ainda que a Itália tem de se comprometer a transformar a prisão perpétua em 30 anos de reclusão, pena máxima no Brasil.
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